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Resultados para "1003721-09.2025.8.26.0602" – Página 58 de 80

Processo nº 1023606-09.2025.8.26.0602

ID: 323337335
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1023606-09.2025.8.26.0602 - Cumprimento de sentença - Dissolução - L.A.C.B. - - F.R.C.B. - Vistos. 1) Concedo à exequente os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita. Tarje-se. 2) Nos termos do art. 523 do CPC, intime-se o executado para, em 15 dias, efetuar o pagamento da dívida, a… Ver mais

Processo nº 1023606-09.2025.8.26.0602

ID: 323337196
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1023606-09.2025.8.26.0602 - Cumprimento de sentença - Dissolução - L.A.C.B. - - F.R.C.B. - Vistos. 1) Concedo à exequente os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita. Tarje-se. 2) Nos termos do art. 523 do CPC, intime-se o executado para, em 15 dias, efetuar o pagamento da dívida, a… Ver mais
Intimação
Processo 1016428-09.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Dever de Informação - Erica Aparecida da Silva - Banco Santander (Brasil) S/A - 1. Ciência quanto à réplica e documentos com ela porventura juntados (art. 437, §1º, CPC).2. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, jus… Ver mais
Processo 1013227-09.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional de Horas Extras - Celson Penna Santos - É certo que os artigos 1.022 e 1.023 regulamentam o recurso de embargos de declaração: Art. 1.022. Cabem embargos de declaração contra qualquer decisão judici… Ver mais
Processo 1013227-09.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional de Horas Extras - Celson Penna Santos - É certo que os artigos 1.022 e 1.023 regulamentam o recurso de embargos de declaração: Art. 1.022. Cabem embargos de declaração contra qualquer decisão judici… Ver mais
Processo 1013227-09.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional de Horas Extras - Celson Penna Santos - É certo que os artigos 1.022 e 1.023 regulamentam o recurso de embargos de declaração: Art. 1.022. Cabem embargos de declaração contra qualquer decisão judici… Ver mais
Processo 1013227-09.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional de Horas Extras - Celson Penna Santos - É certo que os artigos 1.022 e 1.023 regulamentam o recurso de embargos de declaração: Art. 1.022. Cabem embargos de declaração contra qualquer decisão judici… Ver mais
Processo 1003721-65.2024.8.26.0045 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Renan Silva Lopes - Cobuccio S/A - Sociedade de Crédito, Financiamento e Investimentos - O feito precisa de esclarecimento, antes do julgamento. Em contestação, a parte ré juntou, cópia do c… Ver mais

Processo nº 1003721-48.2021.8.26.0020

ID: 293969260
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003721-48.2021.8.26.0020 - Divórcio Litigioso - Dissolução - D.T.P. - Não há nulidades, nem irregularidades a serem sanadas. Presentes as condições da ação e os pressupostos de constituição e validade do processo. Os pontos controversos foram, sucintamente, delimitados na página 166, cuja… Ver mais

D. W. F. Da S. x J. W. Da S.

ID: 316699643
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003721-58.2024.8.26.0597 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - D.W.F.S. - J.W.S. - Posto isso, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, resolvo o mérito e JULGO IMPROCEDENTE a ação revisional de alimentos com pedido de tutela de urgência proposta… Ver mais
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