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Processo nº 1003867-91.2021.4.01.3812

ID: 274684513
Data de Disponibilização: 26/05/2025
DESPACHO/DECISÃO
EXECUÇÃO FISCAL Nº 1003867-91.2021.4.01.3812/MG EXECUTADO : CBMG CORRESPONDENTE BANCARIO DE MINAS GERAIS LTDA ADVOGADO(A) : FELIPE CESAR ANDRADE BRAZ (OAB MG142245) DESPACHO/DECISÃO Vistos em inspeção. Defiro o requerimento da parte exequente ( 84.1 ). Oficie-se à Caixa Econômica Federal, agência … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004837-22.2025.8.26.0482 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Presidente Prudente - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrido: Emerson Fernandes Policate - Magistrado(a) Daniel Issler - Negaram provimento ao recurs… Ver mais
Processo 1000181-22.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Nilde Shinha da Silva - MASTER PREV CLUBE DE BENEFICIOS - Vistos. Foi admitido, em 29 de maio de 2025 (data da publicação: 12 de junho de 2025), o Tema 59 - IRDR - Benefício - Previdenciário - Desconto - … Ver mais
Intimação
Processo 1007456-22.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional de Horas Extras - João Ribeiro da Silva - Com essas considerações, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO, para impor à requerida que considere na base de cálculo para pagamento de horas extras os a… Ver mais
Intimação
ADV: Thiago Nunes Morato (OAB 374853/SP), GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB 91567/MG) Processo 1001054-22.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Alexandre Gonçalves Veiga - Reqda: Banco Votorantim S/A - Vistos. Os embargos de declaração opostos por BANCO VOTORANTIM S/A não comporta… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006098-22.2025.8.26.0482 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Presidente Prudente - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrido: José Baz Avansini - Magistrado(a) José Evandro Mello Costa - Colégio Recursal - Negaram… Ver mais
Intimação
Processo 1013470-22.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Natalina/13º salário - Renata Sgrignolli Cardoso - É caso, então, de se julgar procedente o pedido para impor à requerida que faça a inclusão da bonificação na base de cálculo do 13º salário, do … Ver mais
Processo 1011045-22.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Maria Noemia da Silva - Banco Bradesco S.A. - - Banco C6 S.A. - Vistos. 1- Manifeste-se a parte autora acerca das contestações e preliminares (se houver). 2- Fls. 156/161: Ciências as partes requeridas, facultado o prazo… Ver mais
Processo 1007844-22.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Concorrência desleal - LABMED CENTRO MÉDICO INTEGRADO LTDA - Vistos. Observo que a procuração de fls. 42 está irregular pois além de não conter a qualificação do representante legal da empresa autora,está sem assinatura. Em se tratand… Ver mais

A. B. C. De L. x D. R. De L.

ID: 302315779
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003867-07.2025.8.26.0099 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.B.C.L. - D.R.L. - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus regulares efeitos de direito, o ACORDO de fls. 58/61 e, declarando resolvido o mérito do processo, JULGO EXTINTA a presente ação nos term… Ver mais
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