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Processo 1003869-39.2024.8.26.0704 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Eduardo de Mello Albuquerque - LATAM AIRLINES GROUP S/A - - Voepass Linhas Aéreas - SENTENÇA Processo Digital nº:1003869-39.2024.8.26.0704 Classe Assunto:Procedimento do Juizado Especial Cí… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003869-03.2024.8.26.0619 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Taquaritinga - Recorrente: Orestes de Oliveira Costa - Recorrido: Prefeitura Municipal de Taquaritinga - Magistrado(a) Flávio Pinella Helaehil - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por … Ver mais

Processo nº 1003869-83.2025.8.11.0037

ID: 255836479
Data de Disponibilização: 14/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO JUIZADOS ESPECIAIS DE PRIMAVERA DO LESTE / Juiz Titular DISTRIBUIÇÃO E INTIMAÇÃO PROCESSO n. 1003869-83.2025.8.11.0037 Valor da causa: R$ 12.652,05 ESPÉCIE: [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes]->PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO … Ver mais
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 08/07/2025 A 14/07/2025 RECURSO CÍVEL Nº 1003869-22.2021.4.01.3825/ MG RELATOR : Juiz Federal IVANIR CESAR IRENO JUNIOR PRESIDENTE : Juiz Federal ALEXANDRE BUCK MEDRADO SAMPAIO RECORRENTE : BANCO C6 CONSIGNADO S.A. ADVOGADO(A) : EDUARDO CHALFIN (OAB RJ053588) REC… Ver mais

Processo nº 1001541-90.2025.8.26.0223

ID: 302387824
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001541-90.2025.8.26.0223 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - M.V.M.A. - L.M.A. - Ante o exposto, tornando definitiva a tutela de urgência concedida a fls. 36/37, JULGO PROCEDENTE o pedido e o faço para condenar o réu a providenciar a matrícula da parte autora em… Ver mais

Processo nº 1001638-90.2025.8.26.0223

ID: 302387911
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001638-90.2025.8.26.0223 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - E.S.S. - K.D.S. - Ante o exposto, tornando definitiva a tutela de urgência concedida a fls. 36/37, JULGO PROCEDENTE o pedido e o faço para condenar o réu a providenciar a matrícula da parte autora em c… Ver mais

Processo nº 1003384-90.2025.8.26.0223

ID: 308651015
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003384-90.2025.8.26.0223 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - A.C.O.N.R. - T.S.O. - Ante o exposto, tornando definitiva a tutela de urgência concedida a fls. 35/36, JULGO PROCEDENTE o pedido e o faço para condenar o réu a providenciar a matrícula da parte autora … Ver mais

Processo nº 1008137-90.2025.8.26.0223

ID: 331572469
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008137-90.2025.8.26.0223 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - R.A.L.N. - Vistos. Defiro os benefícios da assistência judiciária. Não existem elementos que evidenciem a probabilidade do direito, pois os documentos médicos apresentados são antigos (expedidos há quase dez anos) e não… Ver mais

Processo nº 1005421-90.2025.8.26.0223

ID: 334396845
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005421-90.2025.8.26.0223 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - M.L.G.R. - R.T.G.S. - Ante o exposto, tornando definitiva a tutela de urgência concedida a fls. 36/37, JULGO PROCEDENTE o pedido e o faço para condenar o réu a providenciar a matrícula da parte autora … Ver mais
Intimação
Processo 1003869-79.2024.8.26.0529 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - F.E.G.S. - F.C.G.S. - - P.H.G.S. - - P.M.S. - 1) Atenta ao parecer ministerial, e, tendo em vista a regularidade formal das declarações e dos documentos apresentados, HOMOLOGO, por sentença, o arrolamento dos bens … Ver mais
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