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Resultados para "1004017-04.2025.8.26.0223" – Página 58 de 61

Processo nº 1004017-09.2024.8.26.0168

ID: 311464168
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004017-09.2024.8.26.0168 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Robson Roberto Garcia Júnior - Dessa forma, à vista do exposto e de tudo o mais que consta dos autos, JULGO PROCEDENTE a pretensão ajuizada por ROBSON ROBERTO GARCIA JÚNIOR em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGUR… Ver mais
Intimação
ADV: Helio Araujo do Valle (OAB 73137/SP) Processo 1004017-38.2025.8.26.0438 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Helio Araujo do Valle, Helio Araujo do Valle - Vistos. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal do Foro de Penápolis da Comarca de Penápolis… Ver mais

Processo nº 1005957-04.2025.8.26.0223

ID: 276072641
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Erlane da Silva Soares (OAB 497224/SP) Processo 1005957-04.2025.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Silvana de Oliveira Aleixo - Vistos. A gratuidade é benefício legal aplicável para aqueles que apresentam comprovada insuficiência de recursos para pagar custas, despesas processuais e… Ver mais

Processo nº 1005957-04.2025.8.26.0223

ID: 276279305
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Erlane da Silva Soares (OAB 497224/SP) Processo 1005957-04.2025.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Silvana de Oliveira Aleixo - Vistos. A gratuidade é benefício legal aplicável para aqueles que apresentam comprovada insuficiência de recursos para pagar custas, despesas processuais e… Ver mais

Processo nº 1005957-04.2025.8.26.0223

ID: 275864377
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Erlane da Silva Soares (OAB 497224/SP) Processo 1005957-04.2025.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Silvana de Oliveira Aleixo - Vistos. A gratuidade é benefício legal aplicável para aqueles que apresentam comprovada insuficiência de recursos para pagar custas, despesas processuais e… Ver mais

Processo nº 1004017-54.2025.8.26.0271

ID: 303084765
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004017-54.2025.8.26.0271 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Valdelice Oliveira dos Santos - Defiro à autora a gratuidade da Justiça, tendo em conta a presunção de veracidade da declaração de insuficiência de recursos por pessoa natural (art. 99, § 3º, do Código de Process… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1004017-08.2025.8.11.0001. REQUERENTE: CASSIUS EDIVAN COELHO DA CRUZ JUNIOR REQUERIDO: BANCO BRADESCO SA Vistos, etc. Rejeito a preliminar de falta de interesse de agir, com base no princípio constituciona… Ver mais
Processo 1004017-69.2023.8.26.0127 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Florisvaldo Leonel da Graça - Vistos. Dispensado o relatório nos termos da Lei nº 9.099/95. Fundamento e decido. Florisvaldo Leonel da Graça propôs a demanda em face de Matheus Nunes Bagnar… Ver mais
Intimação
Processo 1004017-65.2025.8.26.0526 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Luana Ferraz Peixoto - - Alan Pereira Ferraz - - Lucas Pereira Ferraz - Nos termos dos artigos 320 e 321, ambos do CPC, em 15 (quinze) dias, emendem os requerentes a inicial para juntarem aos autos cópia… Ver mais
Intimação
Processo 1005666-04.2025.8.26.0223 - Procedimento do Juizado Especial Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - João Carlos Gomes da Silva - Vistos. JOÃO CARLOS GOMES DA SILVA ofereceu embargos de declaração alegando, em síntese, erro material na sentença de fls.53/56, uma vez que a ação não… Ver mais
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