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Processo nº 1009208-06.2025.8.26.0037

ID: 332881919

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araraquara - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1009208-06.2025.8.26.0037

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

M. C. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA CAROLINA DE OLIVEIRA (OAB/SP 476.092)

Processo 1009208-06.2025.8.26.0037 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.C.M. - Vistos. 1.Págs. 53/62: Recebo como emenda à inicial. 2.O feito seguirá o rito da Lei n.5478/68. 3.Designo audiência de conciliação para o dia 01 de setembro de 2025, às 14:00 horas, que será realizada nas… Ver mais

Processo nº 1004067-89.2021.4.01.3815

ID: 300716159

Tribunal: TRF6 Órgão: 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1004067-89.2021.4.01.3815

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ALEXSANDRO FERREIRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ESTER ANDRADE VIEIRA DO VALE (OAB/MG 116.783)

RECURSO CÍVEL Nº 1004067-89.2021.4.01.3815/MG RECORRENTE : ALEXSANDRO FERREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A) : ESTER ANDRADE VIEIRA DO VALE (OAB MG116783) DESPACHO/DECISÃO 1. Cuida-se de ação pela qual a parte autora pretende a substituição do índice da TR no FGTS. 2. Anteriormente, o STJ no julgamen… Ver mais

Processo nº 1004067-70.2025.8.26.0048

ID: 275930553

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Atibaia - 2ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1004067-70.2025.8.26.0048

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MILENA PIRAGINE (OAB/SP 178.962)

ADV: Milena Piragine (OAB 178962/SP) Processo 1004067-70.2025.8.26.0048 - Monitória - Reqte: Banco do Brasil S/A - Vistos. 1. Custas processuais devidamente recolhidas. Concedo ao demandante o prazo de cinco dias para comprovar o recolhimento da taxa de postagem. 2. O exame da prova escrita evidenc… Ver mais

Processo nº 1004067-70.2025.8.26.0048

ID: 276051003

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Atibaia - 2ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1004067-70.2025.8.26.0048

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MILENA PIRAGINE (OAB/SP 178.962)

ADV: Milena Piragine (OAB 178962/SP) Processo 1004067-70.2025.8.26.0048 - Monitória - Reqte: Banco do Brasil S/A - Vistos. 1. Custas processuais devidamente recolhidas. Concedo ao demandante o prazo de cinco dias para comprovar o recolhimento da taxa de postagem. 2. O exame da prova escrita evidenc… Ver mais

Processo nº 1004067-70.2025.8.26.0048

ID: 276265471

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Atibaia - 2ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1004067-70.2025.8.26.0048

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MILENA PIRAGINE (OAB/SP 178.962)

ADV: Milena Piragine (OAB 178962/SP) Processo 1004067-70.2025.8.26.0048 - Monitória - Reqte: Banco do Brasil S/A - Vistos. 1. Custas processuais devidamente recolhidas. Concedo ao demandante o prazo de cinco dias para comprovar o recolhimento da taxa de postagem. 2. O exame da prova escrita evidenc… Ver mais

Processo nº 1008044-06.2025.8.26.0037

ID: 294136342

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araraquara - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1008044-06.2025.8.26.0037

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

M. L. M. O. DE J.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PEDRO LUCIANO COLENCI (OAB/SP 217.371)

Processo 1008044-06.2025.8.26.0037 - Inventário - Sucessões - M.L.M.O.J. - Vistos. 1. O pedido de justiça gratuita será apreciado oportunamente, após a apresentação da relação de bens a inventariar. 2. Diante da presença de herdeiros menores, processe-se como Arrolamento Comum. Encaminhem-se os aut… Ver mais

Processo nº 1006977-06.2025.8.26.0037

ID: 276317377

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araraquara - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1006977-06.2025.8.26.0037

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

R. A. DE C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JENIFER FRANCISCO MARCELO (OAB/SP 414.900)

ADV: Jenifer Francisco Marcelo (OAB 414900/SP) Processo 1006977-06.2025.8.26.0037 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: R. A. de C. - Vistos. 1.Concedo ao requerente os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. 2.O feito seguirá o rito da Lei n.5478/68. 3. Fixo alimentos provisórios mensa… Ver mais

Processo nº 1008044-06.2025.8.26.0037

ID: 327176162

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araraquara - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: ARROLAMENTO COMUM Nº Processo: 1008044-06.2025.8.26.0037

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

M. L. M. O. DE J.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PEDRO LUCIANO COLENCI (OAB/SP 217.371)

Processo 1008044-06.2025.8.26.0037 - Arrolamento Comum - Sucessões - M.L.M.O.J. - Vistos. 1. O pedido de justiça gratuita será apreciado oportunamente, após a apresentação da relação de bens a inventariar. 2. Diante da presença de herdeiros menores, processe-se como Arrolamento Comum. Encaminhem-se… Ver mais

Estado De São Paulo e outros x Alessandra Thomaz Failla

ID: 327353531

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 3ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 3009501-53.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO MUNICíPIO DE ARARAQUARA

Polo Passivo:

ALESSANDRA THOMAZ FAILLA

Despacho

Advogados:

FERNANDA PAULINO (OAB/SP 308.456) RAFAEL MARCOMINI SIQUEIRA (OAB/SP 443.710)

DESPACHO Nº 3009501-53.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Araraquara - Agravante: Estado de São Paulo - Agravado: Alessandra Thomaz Failla - Agravan… Ver mais

Giovani Bezerra x Eugen Emmerich Horvath Neto

ID: 332467628

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araraquara - Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004939-38.2025.8.26.0037

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

GIOVANI BEZERRA

Polo Passivo:

EUGEN EMMERICH HORVATH NETO

Intimação

Advogados:

PEDRO GOES DURR (OAB/SP 341.334) GUILHERME DERIGGI GOES (OAB/SP 318.630) GEOVANA BOLDRIN MATINATA (OAB/SP 342.989)

Processo 0004939-38.2025.8.26.0037 (processo principal 1001351-06.2025.8.26.0037) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Giovani Bezerra - Eugen Emmerich Horvath Neto e outros - Vistos. Anote-se a emenda à inicial. O cumprimento de sentença nos juizados é regido pelo CPC e pelas regras especiais… Ver mais

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