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Processo nº 1069478-98.2025.8.11.0041

ID: 334642835

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1069478-98.2025.8.11.0041

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

DIEGO CIRO COMIRAN

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALEXANDRE FERRARI BASTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ALEXANDRE FERRARI BASTOS (OAB/MT 35.845)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE DECISÃO Vistos. DIOGO CIRO COMIRAN, ajuizou AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA, inaudita altera pars, contra o ESTADO DE MATO GROSSO, consistente em determinação para que o Requerido proceda à anális… Ver mais

Processo nº 1069189-68.2025.8.11.0041

ID: 334643006

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1069189-68.2025.8.11.0041

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

FREITAS LOG AGRONEGOCIOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL TORSI DE OLIVEIRA (OAB/MT 21.421)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE DECISÃO Vistos. FREITAS LOG AGRONEGÓCIOS LTDA, ajuizou AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA, inaudita altera pars, contra o ESTADO DE MATO GROSSO, consistente em determinação para que o Requerido proce… Ver mais

Processo nº 1065629-21.2025.8.11.0041

ID: 334686193

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1065629-21.2025.8.11.0041

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS ALBERTO SCHWARZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LARYSSA EMANUELLE AGUIAR ZANOTA (OAB/MT 34.497)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE DECISÃO Vistos. CARLOS ALBERTO SCHWARZ, ajuizou AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA, inaudita altera pars, contra o ESTADO DE MATO GROSSO, consistente em determinação para que o Requerido proceda à an… Ver mais

Processo nº 1068804-23.2025.8.11.0041

ID: 334502389

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1068804-23.2025.8.11.0041

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

GIONGO IMOVEIS S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

AMANDA LOPES E SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO AMANDA LOPES E SILVA (OAB/MT 16.453)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE DECISÃO Vistos. GIONGO INVESTIMENTOS LTDA, ajuizou AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA, inaudita altera pars, contra o ESTADO DE MATO GROSSO, consistente em determinação para que o Requerido proceda à… Ver mais

Processo nº 1067036-62.2025.8.11.0041

ID: 334621555

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1067036-62.2025.8.11.0041

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

CLODOALDO RODRIGUES DE SOUSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LIANA GORETE ROQUE SAGIN (OAB/MT 10.486)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE DECISÃO Vistos. CLODOALDO RODRIGUES DE SOUSA, ajuizou AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA, inaudita altera pars, contra o ESTADO DE MATO GROSSO, consistente em determinação para que o Requerido proced… Ver mais

Processo nº 1058896-39.2025.8.11.0041

ID: 308225681

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1058896-39.2025.8.11.0041

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

AGENOR DELA JUSTINA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VALTER STAVARENGO (OAB/MT 11.665) JEAN CARLO STAVARENGO (OAB/MT 21.713)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE Vistos. AGENOR DELA JUSTINA impetrou MANDADO DE SEGURANÇA contra ato tido coator do SUPERINTENDENTE DE REGULARIZAÇÃO E MONITORAMENTO AMBIENTAL RURAL e do COORDENADOR DE LICENCIAMENTO DE PROPRIEDADES RURAIS, AMBOS DA SECRETAR… Ver mais

Processo nº 1053847-17.2025.8.11.0041

ID: 299030603

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1053847-17.2025.8.11.0041

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

DOUGLAS EDUARDO ISER MARCIO FERNANDO ISER

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELLI BORGES (OAB/MT 32.254)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE Vistos. DOUGLAS EDUARDO ISER e MARCIO FERNANDO ISER impetraram MANDADO DE SEGURANÇA contra ato tido coator do SUPERINTENDENTE DE REGULARIZAÇÃO E MONITORAMENTO AMBIENTAL RURAL DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DO ESTADO DE MATO … Ver mais

Processo nº 1054482-95.2025.8.11.0041

ID: 299043132

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1054482-95.2025.8.11.0041

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

LEONILDO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALINE FRANCA DA SILVA SANTOS (OAB/MT 18.306)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE DECISÃO Vistos. LEONILDO DOS SANTOS impetrou MANDADO DE SEGURANÇA, contra ato tido coator do COOEDENADOR DE CADASTRO RURAL E SUPERINTENDENTE DE REGULARIZAÇÃO E MONITORAMENTO AMBIENTAL AMBOS DA SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AM… Ver mais

Processo nº 1053424-57.2025.8.11.0041

ID: 299174901

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1053424-57.2025.8.11.0041

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

VANZ HOLDING LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELLI BORGES (OAB/MT 32.254)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE Vistos. VANZ HOLDING LTDA impetrou MANDADO DE SEGURANÇA contra ato tido coator do SUPERINTENDENTE DE REGULARIZAÇÃO E MONITORAMENTO AMBIENTAL RURAL DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DO ESTADO DE MATO GROSSO, objetivando a medida… Ver mais

Processo nº 1043011-82.2025.8.11.0041

ID: 299153239

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1043011-82.2025.8.11.0041

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

FUNDAO AGROPECUARIA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GABRIEL STAUT ALBANEZE (OAB/MT 15.521)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE Vistos. FUNDAO AGROPECUARIA LTDA impetrou MANDADO DE SEGURANÇA contra ato tido coator do SUPERINTENDENTE DE REGULARIZAÇÃO E MONITORAMENTO AMBIENTAL RURAL DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DO ESTADO DE MATO GROSSO, objetivando a… Ver mais

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