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Resultados para "1005867-92.2025.8.26.0482" – Página 58 de 60

Intimação
Processo 1015082-92.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Garantias Constitucionais - Marcelo Monteiro de Souza - Vistos. 1 - Do pedido de gratuidade da justiça: Os proventos do autor são acima de 03 salários mínimos (págs. 15). E não revelou o autor uma situação ob… Ver mais
Intimação
Processo 1013821-92.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Anielli Andréia Oliveira - Vistos. 1 - Do pedido de gratuidade da justiça: Os proventos do autor são acima de 03 salários mínimos (págs. 69). E não revelou o autor uma situaç… Ver mais

Processo nº 1005867-46.2025.8.26.0077

ID: 307852235
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005867-46.2025.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Prescrição e Decadência - Anderson Alves de Souza - Vistos. O artigo 5º, LXXIV, da Constituição Federal, expressamente promete assistência jurídica integral e gratuita aos que COMPROVAREM INSUFICIÊNCIA DE RECURSOS, de modo que entendo … Ver mais

Processo nº 1012851-92.2025.8.26.0482

ID: 335053527
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1012851-92.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Luci Helena Carricondo Denário - Vistos. 1) Necessária a emenda à inicial, pois, conforme o artigo 330, §2º, do Código de Processo Civil, nas pretensões que tenham por objeto a revisão decorrente de contrato bancário, dever… Ver mais
Processo 0005562-88.2024.8.26.0344 (apensado ao processo 1014840-33.2023.8.26.0344) (processo principal 1014840-33.2023.8.26.0344) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Obrigações - Matheus Palma de Oliveira - - Tais Rosa Mateus - Hu Mídia Marketing e Conteúdo Digital Ltda. e… Ver mais
Processo 0005562-88.2024.8.26.0344 (apensado ao processo 1014840-33.2023.8.26.0344) (processo principal 1014840-33.2023.8.26.0344) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Obrigações - Matheus Palma de Oliveira - - Tais Rosa Mateus - Hu Mídia Marketing e Conteúdo Digital Ltda. e… Ver mais

Processo nº 1005867-32.2025.8.11.0055

ID: 278277758
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA CÍVEL DE TANGARÁ DA SERRA DECISÃO Processo: 1005867-32.2025.8.11.0055. EMBARGANTE: RENATA LUCIANA DEIJANI EMBARGADO: GILSON DOS SANTOS ALMEIDA Vistos, Trata-se de embargos de terceiro opostos por Renata Luciana Deijani em face de Gilson Dos Santos Alme… Ver mais

Processo nº 1005867-30.2025.8.26.0438

ID: 318991146
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005867-30.2025.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Assinatura Básica Mensal - Roseli Aparecida da Silva - Vistos. Nos termos do art. 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal, o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. Aind… Ver mais
Processo 0003372-92.2025.8.26.0482 (processo principal 1013938-20.2024.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Cancelamento de vôo - Adhiny Tawany Tenório Pereira Garbuglio - - Sirlei da Conceição Souza - - Lizandra do Nascimento Martins - Booking.com Serviços de Reserva de Hotéis Ltda - Vistos.… Ver mais

Processo nº 0002499-92.2025.8.26.0482

ID: 281274274
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Adriano Celio Alves Machado (OAB 105859/SP), Ivone Wagna Marques Moreira (OAB 20102/SP) Processo 0002499-92.2025.8.26.0482 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Rossano Marques Moreira - Vistos. I- CITAÇÃO Nos termos do artigo 52, inciso IV, da Lei nº 9.099/95, fica dispensada nova citação. Inti… Ver mais
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