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Resultados para "1005939-53.2024.8.26.0405" – Página 58 de 59

SENTENÇA 1. FUNDAMENTAÇÃO Trata-se de ação cominatória cumulada com indenizatória por danos morais e materiais (repetição de indébito em dobro). Julgamento antecipado da lide Não há necessidade de produção de provas outras em audiência, o que viabiliza o julgamento antecipado da lide, nos termos do… Ver mais
Sentença
SENTENÇA 1. FUNDAMENTAÇÃO Trata-se de ação cominatória cumulada com indenizatória por danos morais e materiais (repetição de indébito em dobro). Julgamento antecipado da lide Não há necessidade de produção de provas outras em audiência, o que viabiliza o julgamento antecipado da lide, nos termos do… Ver mais

Processo nº 0006311-30.2023.4.05.8502

ID: 316227677
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
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SENTENÇA 1. FUNDAMENTAÇÃO Trata-se de ação cominatória cumulada com indenizatória por danos morais e materiais (repetição de indébito em dobro). Julgamento antecipado da lide Não há necessidade de produção de provas outras em audiência, o que viabiliza o julgamento antecipado da lide, nos termos do… Ver mais
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SENTENÇA 1. FUNDAMENTAÇÃO Trata-se de ação cominatória cumulada com indenizatória por danos morais e materiais (repetição de indébito em dobro). Julgamento antecipado da lide Não há necessidade de produção de provas outras em audiência, o que viabiliza o julgamento antecipado da lide, nos termos do… Ver mais
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SENTENÇA 1. FUNDAMENTAÇÃO Trata-se de ação cominatória cumulada com indenizatória por danos morais e materiais (repetição de indébito em dobro). Julgamento antecipado da lide Não há necessidade de produção de provas outras em audiência, o que viabiliza o julgamento antecipado da lide, nos termos do… Ver mais

Processo nº 0005951-95.2023.4.05.8502

ID: 316298484
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
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SENTENÇA 1. FUNDAMENTAÇÃO Trata-se de ação cominatória cumulada com indenizatória por danos morais e materiais (repetição de indébito em dobro). Julgamento antecipado da lide Não há necessidade de produção de provas outras em audiência, o que viabiliza o julgamento antecipado da lide, nos termos do… Ver mais

Processo nº 0001687-98.2024.4.05.8502

ID: 316298722
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
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Processo nº 0006257-64.2023.4.05.8502

ID: 277111475
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
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SENTENÇA 1. FUNDAMENTAÇÃO Trata-se de ação cominatória cumulada com indenizatória por danos morais e materiais (repetição de indébito em dobro). Julgamento antecipado da lide Não há necessidade de produção de provas outras em audiência, o que viabiliza o julgamento antecipado da lide, nos termos do… Ver mais
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