Tudo

Resultados para "1006883-12.2025.8.26.0602" – Página 58 de 62

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000027-61.2025.8.26.0269 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Itapetininga - Recorrente: Diva Regina Yoco Kondo Correa - Recorrido: Prefeitura Municipal de Itapetininga - Magistrado(a) Flávio Pinella Helaehil - Colégio Recursal - Deram provimento ao recurso. V.… Ver mais

Processo nº 1006883-48.2025.8.26.0590

ID: 291122504
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006883-48.2025.8.26.0590 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Tainá Marques Silva - Diante das peculiaridades do caso concreto, concedo à autora o benefício da assistência judiciária gratuita. Anote-se no SAJ. Convém obtemperar, de proêmio, que o fornecimento de energ… Ver mais
Processo 1006883-97.2023.8.26.0079 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Cachoeirinha Iv - Alessandra Cristina Vaz - Compulsando os autos, observo que houve o cancelamento da alienação fiduciária, conforme revela a certidão de fls. 211/213, razão pela… Ver mais

P. T. M. x J. V. Dos S.

ID: 302721729
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007562-12.2025.8.26.0602 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Dissolução - P.T.M. - J.V.S. - Vistos. 1. Defiro os benefícios da assistência judiciária a parte Requerente e Requerida. Anote-se. 2. À míngua de quaisquer outros elementos, defiro o pedido de alimentos provisórios … Ver mais
Sentença Tipo B
JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT PROCESSO Nº 1006883-68.2025.4.01.3600 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LUIZ ANTONIO DA SILVA COSTA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA TIPO "B" SENTENÇ… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1012370-26.2024.8.26.0269 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Itapetininga - Recorrente: Tarcisio Carlos da Silveira - Recorrido: Prefeitura Municipal de Itapetininga - Magistrado(a) Ricardo Hoffmann - Colégio Recursal - Deram provimento ao recurso. V. U. - EM… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1012644-87.2024.8.26.0269 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Itapetininga - Recorrente: Edvaldo Abrão - Recorrido: Prefeitura Municipal de Itapetininga - Magistrado(a) Ricardo Hoffmann - Colégio Recursal - Deram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA: DIREITO … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1012607-60.2024.8.26.0269 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Itapetininga - Recorrente: Lucilena Ferreira de Almeida - Recorrido: Prefeitura Municipal de Itapetininga - Magistrado(a) Ricardo Hoffmann - Colégio Recursal - Deram provimento ao recurso. V. U. - E… Ver mais
ADV: Eliana Afonso (OAB 290767/SP), Tiago Ferreira dos Santos (OAB 356573/SP) Processo 1006883-58.2025.8.26.0037 - Arrolamento Sumário - Herdeira: Eliana de Cassia Santos Atelli, Silmara Patricia Santos Atelli, Mara Adriana Ferreira Bastos, Maria Elisa Santos Atelli - Vistos. 1. O pedido de justiça… Ver mais

Processo nº 1025410-12.2025.8.26.0602

ID: 334051520
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1025410-12.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Infância e Juventude - AUSÊNCIA DE VAGA - H.M.H. - Vistos. I)Trata-se de ação pelo rito comum, com pedido de liminar, para que a parte ré seja condenada a disponibilizar vaga em creche à parte autora. Inicial satisfatoriamente instruída. Fumaç… Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google
ou
Não tem conta? Criar conta