Tudo

Resultados para "1006969-68.2024.8.26.0003" – Página 58 de 60

Intimação
Processo 1006969-42.2024.8.26.0529 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Barbara Cristina Mocelli Steinbruch - Ante o exposto, e por tudo mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, para o fim de: a) DECLARAR a ir… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE VÁRZEA GRANDE 1º JUIZADO ESPECIAL PROCESSO: 1006969-54.2025.8.11.0002 CREDOR: MARIA EDUARDA DO CARMO PEIXOTO DEVEDOR: NUBANK SOLUCOES FINANCEIRAS LTDA Vistos. Em petição de id. 198509980 a reclamada pugnou pelo chamamento do feito à ordem, alegando … Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS DE SORRISO SENTENÇA Processo: 1003500-80.2025.8.11.0040. AUTOR: ANTONIA DA CONCEICAO MARQUES REU: EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei nº 9.099/95. Cuida-se de ação de indenização por danos ma… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 12ª VARA CRIMINAL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1006969-31.2025.8.11.0042. Vistos etc, Cuida-se de ação penal ajuizada pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso contra JOÃO PAULO DE SOUZA NUNES, já qualificado nos autos, na qual imputa-lhe a prática do de… Ver mais
Processo 1006969-42.2024.8.26.0529 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Barbara Cristina Mocelli Steinbruch - Banco Votorantim S.A. - Certifico e dou fé que revendo os autos verifiquei que não constou o teor integral da sentença de fls. 84 para os patronos d… Ver mais

Processo nº 1006969-51.2025.8.11.0003

ID: 276609877
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS SENTENÇA Processo: 1006969-51.2025.8.11.0003. REQUERENTE: FABIANO APARECIDO MANCO REQUERIDO: SANEAR - SERVIÇO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE RONDONÓPOLIS Vistos. Trata-se de AÇÃO DE REVISÃO DE FATURAS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA E E… Ver mais

Processo nº 1006969-42.2023.4.06.3803

ID: 324779308
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 1006969-42.2023.4.06.3803/MG RELATOR : Desembargador Federal LINCOLN RODRIGUES DE FARIA APELADO : AVIMOR COMERCIO DE TECIDOS LTDA ADVOGADO(A) : CRISTIANO CURY DIB (OAB MG093904) EMENTA DIREITO TRIBUTÁRIO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ICMS. INCENTIVOS FISCAIS. EXCLUSÃO DA BASE DE CÁLCU… Ver mais

Processo nº 1001706-17.2025.8.11.0010

ID: 334664366
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA DE JACIARA DECISÃO Vistos. Trata-se de ação penal proposta pelo Ministério Público em face de ELIANA GARCIA DE FREITAS, como incurso no artigo 12, cabeça da Lei Federal n. 10.826/2003. Devidamente citada, a ré apresentou resposta à acusação, alegando p… Ver mais

Processo nº 1001706-17.2025.8.11.0010

ID: 334664369
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA DE JACIARA DECISÃO Vistos. Trata-se de ação penal proposta pelo Ministério Público em face de ELIANA GARCIA DE FREITAS, como incurso no artigo 12, cabeça da Lei Federal n. 10.826/2003. Devidamente citada, a ré apresentou resposta à acusação, alegando p… Ver mais
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1006969-61.2019.8.11.0003 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Contratos Bancários] Relator: Des(a). SERLY MARCONDES ALVES Turma Julgadora: [DES(A). SERLY MARCONDES ALVES, DES(A). ANGLIZEY SOLIVAN DE OLIVEIRA, D… Ver mais