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Resultados para "1006969-80.2025.8.26.0602" – Página 58 de 61

Processo 0008354-80.2025.8.26.0602 (processo principal 1016598-15.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Talita Fernandes Correa Ribeiro - - Adriano Nunes de Pontes - - Glaucia Maria de Melo Lopes - Vistos. HOMOLOGO, para que produza os efeit… Ver mais
Intimação
Processo 0009324-80.2025.8.26.0602 (processo principal 1045557-93.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - CPF/Cadastro de Pessoas Físicas - Everaldo Ferreira - Vistos. HOMOLOGO a CONTA DE LIQUIDAÇÃO/CÁLCULOS apresentada(os) pela parte EXEQUENTE, BEM COMO A RENÚNCIA AO T… Ver mais

Processo nº 1006872-80.2025.8.26.0602

ID: 292139665
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006872-80.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Infância e Juventude - PROFISSIONAIS DE APOIO - M.O.A. - Vistos em saneador. À luz do relato dos fatos constante da inicial, estão presentes as condições da ação e os pressupostos processuais positivos. Ausentes, por outro lado, os pressuposto… Ver mais

Processo nº 1022877-80.2025.8.26.0602

ID: 313099094
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1022877-80.2025.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Iharabras S.a Industrias Quimicas - 1- Em primeiro lugar, observo que o negócio jurídico processual no qual as partes previram a possibilidade de concessão de tutela de urgência de arresto antes da citação, indepen… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4001165-80.2025.8.26.0602/SP AUTOR : SAMUEL LOPES SIQUEIRA JUNIOR ADVOGADO(A) : JOAO AUGUSTO SILVA SALLES (OAB SP519521) DESPACHO/DECISÃO Vistos. 1 – Trata-se de pedido de tutela de urgência para suspensão dos descontos realizados pela requerida no contrac… Ver mais
Intimação
Processo 1021131-80.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Infância e Juventude - AUSÊNCIA DE VAGA - C.A.Z.S. - S.A.Z.S. - Vistos. I)Recebo fls. 29/33 como emenda à inicial. Anote-se. II)Trata-se de ação pelo rito comum, com pedido de liminar, para que a parte ré seja condenada a disponibilizar vaga… Ver mais
Processo 0005541-80.2025.8.26.0602 (processo principal 1049147-78.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Priscila Isabel Leite - - Fernanda Moraes Ribeiro - HOMOLOGO, para que produza os efeitos jurídicos e legais, a CONTA DE LIQUIDAÇÃO/CÁ… Ver mais
Processo 0008548-80.2025.8.26.0602 (processo principal 1013872-34.2025.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Cristiane Laister Silva - HOMOLOGO, para que produza os efeitos jurídicos e legais, a CONTA DE LIQUIDAÇÃO/CÁLCULOS apresentada(os) pela … Ver mais

Processo nº 1026272-80.2025.8.26.0602

ID: 332906590
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1026272-80.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Benedito Aparecido de Camargo - Vistos. 1. Diante dos documentos encartados aos autos, defiro à parte autora o benefício da gratuidade da justiça. Tarje-se. 2. Não obstante o deferimento da justiça gratuita, visando… Ver mais

Processo nº 1016669-80.2025.8.26.0602

ID: 296131007
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1016669-80.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Aparecida Fernandes - Vistos. 1. Fls. 27/32: Recebo como emenda à inicial. Defiro à parte autora os benefícios da Assistência Judiciária, ante os documentos juntados. Anote-se que a autora é beneficiária do pr… Ver mais
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