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Resultados para "1007664-68.2024.8.26.0602" – Página 58 de 59

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1039629-07.2025.8.11.0001. AUTOR: ELIAMARA FERNANDES DE OLIVEIRA REU: MAGAZINE LUIZA S.A. Dispenso o relatório, em atenção ao que dispõe o artigo 38 da Lei 9.099/95. Verifica-se que as provas contidas no c… Ver mais
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DE BARRA DO GARÇAS DECISÃO Processo: 1007664-36.2024.8.11.0004. REQUERENTE: CLEISE MARIA DE CARVALHO OLIVEIRA REQUERIDO: BANCO PAN S.A. Vistos. 1. Trata-se de AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS E REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C NULIDADE CONTRATUAL POR … Ver mais
Processo 1020605-91.2024.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Lauriene da Silva Fernandes - Sindicato Nacional dos Aposentados do Brasil - Sinab - Vistos. Formulou o requerido pedido para o reconhecimento da incompetência absoluta da Justiça Estadual, em razão do interesse d… Ver mais
Processo 1029295-68.2024.8.26.0602 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fazenda Pública - Osmar Ferreira dos Santos - - João Carlos de Oliveira - - Ricardo Cardoso Teobaldo - Vistos. Cuida-se de cumprimento de sentença proposto por OSMAR FERREIRA SANTOS, JOÃO CARLOS DE OLIVEIRA e… Ver mais
Processo 1007582-93.2024.8.26.0066 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Kelly Cristina da Silva - Ambec - Associação dos Aposentados Mutualistas para Beneficios Coletivos - Processo número de ordem: 2024/001977. Vistos. 1- Pp. 226: ciência acerca da renúncia do(a)(s) advogado… Ver mais

Processo nº 1007664-70.2024.4.01.4200

ID: 311634472
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Roraima 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRR SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1007664-70.2024.4.01.4200 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: I. J. S. S. REPRESENTANTES POLO ATIVO: MAURICIO MOURA COSTA - PA21782… Ver mais
Intimação
Processo 1007664-29.2025.8.26.0248 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Comet do Brasil Indústria e Comércio de Equipamentos Ltda - Vistos Providencie a parte exequente, no prazo de 15 dias, o recolhimento do complemento da taxa para expedição de Carta AR digital - correspondência gera… Ver mais

Processo nº 1020381-55.2025.8.11.0001

ID: 332608391
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE 4. SEGUNDA TURMA GABINETE 4. SEGUNDA TURMA RECURSO INOMINADO (460) 1020381-55.2025.8.11.0001 RECORRENTE: AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA. RECORRIDO: DAYANE DE MORAES VIANA Ementa: DIREITO DO CONSUMIDOR. RECURSO INOMINADO. … Ver mais

Processo nº 1007664-56.2023.8.11.0041

ID: 261611807
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ SENTENÇA PJE nº 1007664-56.2023.8.11.0041 (c) Vistos, etc. Trata-se de Mandado de Segurança impetrado por DUTRA MÁQUINAS COMERCIAL E TÉCNICA LTDA, contra ato atribuído ao Superintendente de Fiscalização da Secretaria d… Ver mais

Processo nº 0021695-13.2024.8.26.0602

ID: 313455072
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0021695-13.2024.8.26.0602 (processo principal 1024542-68.2024.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Depósito - Marcos Pereira Nunes Me - Nº de Ordem: 2024/001537 Vistos. Indefiro, por ora, a expedição de certidão para fins de averbação no registro de bens sujeitos a penhora, por não se re… Ver mais
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