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Resultados para "1007767-50.2025.8.26.0405" – Página 58 de 66

Processo 1002141-50.2025.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Enquadramento - Fernando dos Santos Alves - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, e extingo o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, para condenar a requerida ao pag… Ver mais

Processo nº 1013393-50.2025.8.26.0405

ID: 279785241
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Ana Paula de Moraes (OAB 341729/SP) Processo 1013393-50.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Carlos Roberto Almeida Silva - Vistos. A Constituição Federal preceitua o direito à assistência jurídica gratuita em favor daqueles que comprovarem insuficiência de recursos (art. 5º, LXX… Ver mais

Processo nº 1018437-50.2025.8.26.0405

ID: 323307188
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1018437-50.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Maria Silvia Freire de Lima - Vistos. 1. Trata-se de ação de rescisão contratual de locação com pedido de tutela de urgência e depósito de aluguel e chaves em juízo em que a parte autora requer concessão de tutel… Ver mais

Processo nº 1019601-50.2025.8.26.0405

ID: 323853875
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1019601-50.2025.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO DAYCOVAL S.A. - Vistos. Nos termos do art. 2º,§ 2º, do DL 911/69, em se tratando de contrato com garantia de alienação fiduciária, a mora decorrerá do simples vencimento do prazo para o pag… Ver mais

Processo nº 1020571-50.2025.8.26.0405

ID: 330976198
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1020571-50.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Aparecida da Silva Barbosa - Vistos. A simples declaração de pobreza, embora válida, não pode ser considerada como prova suficiente de sua afirmativa em todos os casos, em especial quando os elementos constant… Ver mais

Processo nº 1007767-33.2025.8.26.0152

ID: 334999474
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007767-33.2025.8.26.0152 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Queluz Vita - Nos termos do comunicado CG nº 1817/2016, sendo a citação realizada por carta AR Digital Unipaginada, deverá o autor recolher/complementar a taxa respectiva para cada… Ver mais

Processo nº 1017176-50.2025.8.26.0405

ID: 305552171
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1017176-50.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Gabriela Poletti de Oliveira - Vistos. 1. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". A declaração de po… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4001090-50.2025.8.26.0405/SP AUTOR : ADRINNY LUIZ DOS SANTOS PEREIRA ADVOGADO(A) : MARIA FRANCISCA DA CUNHA SANTOS (OAB SP418236) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Para auferir a competência deste Juízo, deverá o(a) autor(a), no prazo de dez dias, emendar a inicial… Ver mais

Processo nº 1018534-50.2025.8.26.0405

ID: 312985376
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1018534-50.2025.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Innova São Francisco Ii - Vistos. Por primeiro, caso requerido (na inicial, ou por petição posterior), expeça-se certidão comprobatória do ajuizamento da ação para fins de averbação no registr… Ver mais
Processo 1012908-50.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Osni de Andrade Lima - Ifood.com Agência de Restaurantes Online S.a e outro - Vistos. A simples declaração de pobreza, embora válida, não pode ser considerada como prova suficiente de sua afirmativa em tod… Ver mais
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