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Processo nº 1008467-65.2025.8.13.0024

ID: 280033257

Tribunal: TJMG Órgão: 23ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE Nº Processo: 1008467-65.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS E MORADORES DA ALDEIA DA CACHOEIRA DAS PEDRAS - APMA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

LUCAS DE FREITAS PEREIRA (OAB/MG 188.376) GUILHERME COSTA LEROY (OAB/MG 148.721)

TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE Nº 1008467-65.2025.8.13.0024/MG REQUERENTE : ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS E MORADORES DA ALDEIA DA CACHOEIRA DAS PEDRAS - APMA ADVOGADO(A) : GUILHERME COSTA LEROY (OAB MG148721) ADVOGADO(A) : LUCAS DE FREITAS PEREIRA (OAB MG188376) DECISÃO Vistos, etc. Cuida-se de tut… Ver mais

Processo nº 1016130-26.2025.8.26.0405

ID: 291192608

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1016130-26.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

GERACI NATALINO LEOPOLDINO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDREIA CRISTINA MARTINS DAROS VARGAS (OAB/SP 294.669)

Processo 1016130-26.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Geraci Natalino Leopoldino - Vistos. 1. Condiciono o deferimento da justiça gratuita pleiteada pela parte autora à efetiva comprovação da necessidade, bem como ao preenchimento dos requisitos previstos em l… Ver mais

Processo nº 0008537-60.2025.8.26.0405

ID: 302152924

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008537-60.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

Intimação

Advogados:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/SP 354.990)

Processo 0008537-60.2025.8.26.0405 (processo principal 0003741-26.2025.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - BANCO PAN S.A. - Vistos. (1) Recebo o presente incidente de cumprimento de sentença não adimplida voluntariamente. Diante do o expressivo número de demandas nes… Ver mais

Processo nº 1500645-26.2025.8.26.0405

ID: 310119896

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1500645-26.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EGOMARQUES VIANA

Intimação

Advogados:

LUIZ EDUARDO DOS SANTOS RIBEIRO (OAB/SP 303.873)

Processo 1500645-26.2025.8.26.0405 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Egomarques Viana - Vistos. Cuida-se de EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE ajuizada pela parte executada em face da FAZENDA PÚBLICA, sob o argumento de irregularidades na execução fiscal que impedem o seu prosseguimento. Pleiteia, assim… Ver mais

Processo nº 0008397-26.2025.8.26.0405

ID: 296026211

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008397-26.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ALYSSON OLIVEIRA DA SILVA MARIA ALEXSANDRA OLIVEIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDEJARBAS DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB/SP 297.750) DEBORA SANTOS HENRIQUE (OAB/SP 290.550)

Processo 0008397-26.2025.8.26.0405 (processo principal 1027703-95.2024.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Alysson Oliveira da Silva - - Maria Alexsandra Oliveira da Silva - Vistos. (1) Recebo o presente incidente de cumprimento de sentença não adimplida volunta… Ver mais

Processo nº 1016518-26.2025.8.26.0405

ID: 296857310

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1016518-26.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ CARLOS MOREIRA DE LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUARA LORY DE ALMEIDA (OAB/SP 416.806)

Processo 1016518-26.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Cédula de Crédito Bancário - Luiz Carlos Moreira de Lima - Vistos. À luz do Comunicado CG nº 02/2017, do Núcleo de Monitoramento de Perfis de Demanda (NUMOPEDE), a Corregedoria Geral da Justiça do Tribunal de Justiça do Estado de São P… Ver mais

Processo nº 0007136-26.2025.8.26.0405

ID: 279947571

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007136-26.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CIA DE SANEAMENTO BáSICO DO ESTADO DE SãO PAULO - SABESP

Intimação

Advogados:

MILENA PIRAGINE (OAB/SP 178.962) FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB/SP 34.248)

ADV: Milena Piragine (OAB 178962/SP), Flavio Olimpio de Azevedo (OAB 34248/SP) Processo 0007136-26.2025.8.26.0405 - Cumprimento de sentença - Exectda: Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Vistos. (1) Recebo o presente incidente de cumprimento de sentença não adimplida voluntar… Ver mais

Processo nº 1019137-26.2025.8.26.0405

ID: 319002272

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1019137-26.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

MAURO LAZARO BAGALHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THAYNÁ ALVES DOS SANTOS SILVA (OAB/SP 524.073) RAMON HENRIQUE DE ALMEIDA (OAB/SP 524.849)

Processo 1019137-26.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Mauro Lazaro Bagalho - Vistos. Ante o documento apresentado às fls. 44, defiro a prioridade de tramitação com fundamento no Estatuto do Idoso. Anote-se. 2. Observo que a inicial foi instruída com o instr… Ver mais

Ivan Morales Diaz x Arajet S/A

ID: 320728774

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0009637-50.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

IVAN MORALES DIAZ

Polo Passivo:

ARAJET S/A

Intimação

Advogados:

RICARDO ELIAS MALUF (OAB/SP 76.122) LUCAS OLIVEIRA SILVA (OAB/ES 39.075)

Processo 0009637-50.2025.8.26.0405 (processo principal 1003132-26.2025.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Extravio de bagagem - Ivan Morales Diaz - Arajet S/A - Vistos. (1) Recebo o presente incidente de cumprimento de sentença não adimplida voluntariamente. Diante do o expressivo número de d… Ver mais

Processo nº 0009755-26.2025.8.26.0405

ID: 324109293

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0009755-26.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ANDREA CARNEIRO RIBEIRO PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GLAUCIA CANALE MANOEL (OAB/SP 154.473)

Processo 0009755-26.2025.8.26.0405 (processo principal 1034026-19.2024.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Andrea Carneiro Ribeiro Pereira - Vistos. (1) Recebo o presente incidente de cumprimento de sentença não adimplida voluntariamente. Diante do o expressivo número de demandas ne… Ver mais

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