Resultados para "1008569-48.2025.8.26.0405" – Página 58 de 65

Processo nº 0009566-48.2025.8.26.0405

ID: 319585396
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0009566-48.2025.8.26.0405 (processo principal 1015005-57.2024.8.26.0405) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fixação - E.G.B.V.C. - Vistos. 1- Defiro os beneficios da justiça gratuita. Anote-se. 2-Trata-se de Ação Execução de Alimentos com fundamento no art. 528 do Código de Processo Ci… Ver mais

Processo nº 1019724-48.2025.8.26.0405

ID: 323839758
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1019724-48.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Anthony Pavinato - Vistos. A simples declaração de pobreza, embora válida, não pode ser considerada como prova suficiente de sua afirmativa em todos os casos, em especial quando os elementos constantes da ação indiquem o co… Ver mais
Intimação
Processo 0008111-48.2025.8.26.0405 (processo principal 1505551-93.2024.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Família - M.B.F.A. - Vistos, Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Intime-se a parte executada, para, em 3 dias, efetuar o pagamento das parcelas anter… Ver mais
Decisão
Seção Judiciária do Tocantins 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJTO PROCESSO: 1008569-32.2025.4.01.4300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CLEUDIA CARVALHO BRAGAGNOLO Advogado do(a) AUTOR: FRANCISCO CHAGAS FERNANDES ARAUJO - TO6358 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEG… Ver mais

M. T. S. x R. L. S.

ID: 325773355
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008569-90.2024.8.26.0079 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.T.S. - R.L.S. - Vistos em saneador. 1. Compulsando os autos, verifico que as partes são legítimas (havendo observância quanto à pertinência subjetiva da lide e encontram-se bem representadas, concorrendo-lhes … Ver mais

Processo nº 1017202-48.2025.8.26.0405

ID: 302577582
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1017202-48.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - João Bezerra Alves - Vistos. 1) Com base nos elementos constantes nos autos e na consulta que ora faço às bases de dados da Receita Federal, defiro o benefício da gratuidade processual e a prioridade na tra… Ver mais

Processo nº 1018269-48.2025.8.26.0405

ID: 309978546
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1018269-48.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Julia Fernanda Nogueira de Sousa - Vistos. Custas recolhidas. Cite(m)-se o(a/s) réu(ré/s) por via postal (carta registrada unipaginada com AR digital), para contestar(em) o feito no prazo de 15 (quinze) dia… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4001213-48.2025.8.26.0405/SP AUTOR : SUELI ALMEIDA SILVA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : LISIAN KAREN RODA (OAB SP140872) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Em síntese, a autora saiu da empresa da qual os réus são sócios no ano de 2013, no entanto, as alterações societária… Ver mais

Processo nº 1014195-48.2025.8.26.0405

ID: 293381519
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1014195-48.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Gislene Emidia da Silva - Vistos. 1) Com base nos elementos constantes nos autos e na consulta que ora faço às bases de dados da Receita Federal, defiro o benefício da gratuidade process… Ver mais

Processo nº 1021082-48.2025.8.26.0405

ID: 335249920
Data de Disponibilização: 28/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1021082-48.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Srf Incorporadora e Construtora - Vistos. 1. Providencie a parte autora a retificação do valor atribuído à causa, anotando-se que, nos termos do ordenamento jurídico vigente, deve correspo… Ver mais
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