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Processo nº 1018020-97.2025.8.26.0405

ID: 322136736

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1018020-97.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

I. M. P. DE A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL FERNANDES PIRES DE GODOY (OAB/SP 346.047)

Processo 1018020-97.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - I.M.P.A. - Vistos. Inicialmente, verifico que o valor atribuído à causa é inferior a 60 (sessenta) salários mínimos, razão pela qual o feito deve ser processado e julgado sob o rito da Lei n.º 12.153/09 (… Ver mais

Processo nº 1019281-97.2025.8.26.0405

ID: 321072256

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1019281-97.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

WILLIAN DA SILVA SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATO LORENÇÃO BAKANOVAS (OAB/SP 442.136)

Processo 1019281-97.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Willian da Silva Souza - Vistos. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a conces… Ver mais

Processo nº 1011618-97.2025.8.26.0405

ID: 323852097

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 8ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1011618-97.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ROBERTO FERREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAX CANAVERDE DOS SANTOS SOARES (OAB/SP 408.389)

Processo 1011618-97.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Contas - Roberto Ferreira - Vistos. 1. Ante a documentação exibida, defiro a gratuidade de justiça à parte autora. Anote-se. 2. A inicial está formalmente em ordem, razão pela qual deve ser admitida. Não há pedido liminar … Ver mais

Geraldo Ferreira Neves x Banco Bmg S/A

ID: 324922801

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009193-97.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

GERALDO FERREIRA NEVES

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Intimação

Advogados:

GERLAN SOUZA DA SILVA (OAB/SP 524.043) FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (OAB/SP 317.407)

Processo 1009193-97.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Geraldo Ferreira Neves - Banco BMG S/A - Posto isto, julgo IMPROCEDENTES os pedidos iniciais, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Diante da sucumbência, arcará a parte auto… Ver mais

Processo nº 0010190-97.2025.8.26.0405

ID: 329976729

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0010190-97.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

D. C. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VANESSA CANTON SILVA (OAB/SP 278.865) ROGÉRIO CICERO DE BARROS (OAB/SP 297.442)

Processo 0010190-97.2025.8.26.0405 (processo principal 0024831-18.2010.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - D.C.M. - Vistos. 1- Defiro os beneficios da justiça gratuita. Anote-se. 2- Trata-se de Ação Execução de Alimentos com fundamento no art. 528 do C… Ver mais

Processo nº 1003858-97.2025.8.26.0405

ID: 332850569

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 5ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1003858-97.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI (OAB/SP 248.970)

Processo 1003858-97.2025.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. - Vistos. Fls. 138/139: Indefiro o pedido para intimação da parte requerida para informar o paradeiro do veículo objeto da lide sob pena de multa. O artigo 5º, inciso I… Ver mais

Processo nº 1013461-97.2025.8.26.0405

ID: 332928171

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1013461-97.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

FERNANDO FELIX DE ARAUJO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DULCÍNEIA NASCIMENTO ZANON TERÊNCIO (OAB/SP 199.272)

Processo 1013461-97.2025.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Fernando Felix de Araujo - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, para o fim de: (i) declarar o caráter remuneratório da bonificação por resultado e determinar a inclu… Ver mais

Processo nº 1008708-53.2024.8.26.0625

ID: 301859685

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VIII - Tatuapé - 1ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1008708-53.2024.8.26.0625

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

SPAL INDúSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIS HENRIQUE SOARES DA SILVA (OAB/SP 156.997) CRISTIANO ZECCHETO SAEZ RAMIREZ (OAB/SP 188.439)

Processo 1008708-53.2024.8.26.0625 - Monitória - Duplicata - Spal Indústria Brasileira de Bebidas S/A - Vistos. 1. Fls. 126. Destaque-se que, cumpre à pessoa jurídica o dever de manter seus dados atualizados junto à Junta Comercial, principalmente no que tange ao endereço de sua sede. Logo, no pres… Ver mais

Edna Eneas De Oliveira x Banco Votorantim S.A.

ID: 312818907

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008708-63.2024.8.26.0266

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

EDNA ENEAS DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

BANCO VOTORANTIM S.A.

Intimação

Advogados:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB/MG 91.567) CARLOS RODRIGUES DA SILVA JUNIOR (OAB/SP 396.680)

Processo 1008708-63.2024.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Edna Eneas de Oliveira - Banco Votorantim S.A. - VISTOS PARA DESPACHO. I) Com fundamento nos arts.6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que apontem, de manei… Ver mais

Y. R. N. x A. A. M. I. S. A.

ID: 317369249

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0020684-42.2020.8.26.0002

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

Y. R. N.

Polo Passivo:

A. A. M. I. S. A.

Intimação

Advogados:

RODOLPHO MARINHO DE SOUZA FIGUEIREDO (OAB/PE 31.036) MARCO ANDRE HONDA FLORES (OAB/SP 450.755) LUIZ FELIPE CONDE (OAB/SP 310.799) ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA (OAB/PE 16.983) AGNALDO LANCA (OAB/SP 119.883)

Processo 0020684-42.2020.8.26.0002 (processo principal 1008708-21.2020.8.26.0002) - Cumprimento Provisório de Sentença - Tratamento médico-hospitalar - Y.R.N. - A.A.M.I. - Vistos. 1) Fls. 2946/2947: ciente. A ré não comprovou o cálculo do valor tampouco o depósito do valor que entende correto. 2)… Ver mais

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