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Resultados para "1008769-16.2025.8.26.0224" – Página 58 de 69

Processo nº 1029624-16.2025.8.26.0224

ID: 308048380
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Intimação
Processo 1029624-16.2025.8.26.0224 - Monitória - Espécies de Contratos - Std – Soluções Em Tecnologia e Desenvolvimento Limitada - 1) Ao analisar a petição inicial verifico que faltam os seguintes documentos, os quais encontram-se assinalados abaixo. (X) procuração; Fica a parte Autora intimada a r… Ver mais

Processo nº 1026520-16.2025.8.26.0224

ID: 301260830
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1026520-16.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Cleuton Walter de Castro Chaves - Vistos. 1. Em atenção ao acesso à justiça, a Constituição da República, em seu art. 5º, LXXIV, dispôs que "o Estado prestará assistência jurídica integral… Ver mais
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000734-16.2025.8.26.0224/SP Assunto: Indenização por Dano Material AUTOR : JOEL GOULART FAGUNDES ADVOGADO(A) : EDUARDO PEDRO GONÇALVES (OAB SP404390) ATO ORDINATÓRIO Ficam intimados os advogados das partes que requerem receber intimação via DJEN e/ou elet… Ver mais
Processo 1007314-16.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Vitória da Silva Berto - Mini Mix Supermercados - Eireli - Vistos. 1. Manifeste-se o(a) autor(a) em réplica, no prazo de quinze dias (art. 350 do CPC). O peticionamento eletrônico deverá observar a cl… Ver mais
Intimação
ADV: Roberto Carlos de Azevedo (OAB 168579/SP) Processo 1022446-16.2025.8.26.0224 - Divórcio Litigioso - Reqte: S. da S. G. C. , P. V. G. C. , A. E. G. C. - Vistos. Defiro aos autores os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Fixo os alimentos provisórios em 1/2 salário mínimo mensal, para a hip… Ver mais

Processo nº 1012552-16.2025.8.26.0224

ID: 321198265
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1012552-16.2025.8.26.0224 - Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) - Superendividamento - O.L.S. - 1. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe que "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora… Ver mais

Processo nº 1012552-16.2025.8.26.0224

ID: 321194053
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1012552-16.2025.8.26.0224 - Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) - Superendividamento - O.L.S. - 1. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe que "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora… Ver mais

Processo nº 1031855-16.2025.8.26.0224

ID: 321018354
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1031855-16.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Thiago Henrique Ferreira - 1. O artigo 5.º, LXXIV, da Constituição, dispõe que "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". 2. No caso dos auto… Ver mais

Processo nº 0007244-16.2025.8.26.0224

ID: 330694226
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0007244-16.2025.8.26.0224 (processo principal 1043149-70.2022.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Citação - BANCO SANTANDER BRASIL S/A - Na forma do art. 513 §2º, II, CPC, intime-se o executado por carta para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo dis… Ver mais

Processo nº 0007244-16.2025.8.26.0224

ID: 330711045
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0007244-16.2025.8.26.0224 (processo principal 1043149-70.2022.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Citação - BANCO SANTANDER BRASIL S/A - Na forma do art. 513 §2º, II, CPC, intime-se o executado por carta para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo dis… Ver mais
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