Resultados para "1011330-52.2025.8.26.0405" – Página 58 de 63

Processo nº 1014434-52.2025.8.26.0405

ID: 315610593
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1014434-52.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - e Luiz Francisco Souza dos Santos - Vistos. A parte autora tem a defesa de seus interesses por advogado nomeado nos termos do convênio entre DPE-SP e OAB/SP. Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuit… Ver mais

Processo nº 1014628-52.2025.8.26.0405

ID: 324523277
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1014628-52.2025.8.26.0405 (apensado ao processo 1010670-29.2023.8.26.0405) - Embargos de Terceiro Cível - Penhora / Depósito / Avaliação - NOEDIR RODRIGUES FERREIRA, registrado civilmente como Noedir Rodrigues Ferreira - Vistos. A Constituição Federal preceitua o direito à assistência jurí… Ver mais

Processo nº 1018120-52.2025.8.26.0405

ID: 323332717
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1018120-52.2025.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - I.P.A. - Vistos. 1- Recebo a petição de fls. 13 como aditamento à inicial.Anote-se. 2- Estando preenchidos os requisitos legais, como também havendo um mínimo de elementos que permitam a este Juízo auferir, ainda … Ver mais

Processo nº 1018120-52.2025.8.26.0405

ID: 323332732
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1018120-52.2025.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - I.P.A. - Vistos. 1- Recebo a petição de fls. 13 como aditamento à inicial.Anote-se. 2- Estando preenchidos os requisitos legais, como também havendo um mínimo de elementos que permitam a este Juízo auferir, ainda … Ver mais

Processo nº 1011330-30.2025.8.26.0477

ID: 327013043
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1011330-30.2025.8.26.0477 - Divórcio Consensual - Dissolução - J.S.S. - - M.M.P.S. - VISTOS. Dê-se vista dos autos ao Ministério Público para manifestação quanto aos termos do acordo. Outrossim, o art. 40 , §2º da Lei 6.515/77 dispõe que o procedimento adotado no divórcio consensual é o … Ver mais

Processo nº 1016083-52.2025.8.26.0405

ID: 294744383
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1016083-52.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Aparecida Fatima de Jesus Fernandes - Vistos. Aparecida Fátima de Jesus Fernandes ajuizou ação de Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução de valores contra Ekko Group I… Ver mais

Processo nº 1007353-52.2025.8.26.0405

ID: 278788067
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Paula Helena Fernandes Silva Leonel (OAB 296533/SP) Processo 1007353-52.2025.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Dorival Moreira - ATO ORDINATÓRIO PARA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA VIRTUAL DE CONCILIAÇÃO NA PLATAFORMA MICROSOFT TEAMS A SER REALIZADA PELO CEJUSC Certifico e d… Ver mais

Processo nº 1017926-52.2025.8.26.0405

ID: 323332654
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1017926-52.2025.8.26.0405 - Divórcio Litigioso - Tutela de Urgência - A.D.C.S. - Vistos. 1- Recebo a petição de fls. 19 como aditamento à inicial.Anote-se. 2- Estando preenchidos os requisitos legais, como também havendo um mínimo de elementos que permitam a este Juízo auferir, ainda que a… Ver mais

Processo nº 1017926-52.2025.8.26.0405

ID: 323332667
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1017926-52.2025.8.26.0405 - Divórcio Litigioso - Tutela de Urgência - A.D.C.S. - Vistos. 1- Recebo a petição de fls. 19 como aditamento à inicial.Anote-se. 2- Estando preenchidos os requisitos legais, como também havendo um mínimo de elementos que permitam a este Juízo auferir, ainda que a… Ver mais

Processo nº 1007353-52.2025.8.26.0405

ID: 325600247
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007353-52.2025.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Dorival Moreira - ATO ORDINATÓRIO PARA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA VIRTUAL DE CONCILIAÇÃO NA PLATAFORMA MICROSOFT TEAMS A SER REALIZADA PELO CEJUSC Certifico e dou fé haver designado Audiência Virtual de Conc… Ver mais
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