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Processo nº 1011569-98.2025.8.11.0041

ID: 278776334

Tribunal: TJMT Órgão: 3ª VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1011569-98.2025.8.11.0041

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

RAPHAEL CANDIDO BEZERRA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

GIOVANNA BARROSO MARTINS DA SILVA (OAB/SP 478.272)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE CUIABÁ Processo: 1011569-98.2025.8.11.0041 AUTOR: RAPHAEL CANDIDO BEZERRA REQUERIDO: BANCO PAN S.A. Vistos. Cuida-se de AÇÃO DE REVISIONAL DE CONTRATO, movido por RAPHAEL CANDIDO BEZERRA em desfavor de BANCO PAN S.A… Ver mais

Processo nº 1011569-54.2021.4.01.9999

ID: 324779330

Tribunal: TRF6 Órgão: SEC.GAB.43 (Des. Federal LINCOLN RODRIGUES DE FARIA) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1011569-54.2021.4.01.9999

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LATICINIOS IATOROLA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Acórdão

Advogados:

BRUNO AGOSTINI RIBEIRO (OAB/MG 82.775)

Apelação Cível Nº 1011569-54.2021.4.01.9999/MG RELATOR : Desembargador Federal LINCOLN RODRIGUES DE FARIA APELADO : LATICINIOS IATOROLA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ADVOGADO(A) : BRUNO AGOSTINI RIBEIRO (OAB MG082775) EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO FISCAL. EXTINÇÃO. APELAÇÃO. PRESCRIÇÃO INT… Ver mais

Roberto Nunes Da Silva x Banco Yamaha Motor Do Brasil S/A

ID: 278819653

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001093-51.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ROBERTO NUNES DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO YAMAHA MOTOR DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

ERICSON AMARAL DOS SANTOS (OAB/SP 374.305) FABIO RIVELLI (OAB/SP 297.608)

ADV: Fabio Rivelli (OAB 297608/SP), Ericson Amaral dos Santos (OAB 374305/SP) Processo 1001093-51.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Roberto Nunes da Silva - Reqdo: Banco Yamaha Motor do Brasil S/A - Vistos. 1. O recurso não foi conhecido . Cumpra-se a sentença de parcial procedênci… Ver mais

Processo nº 0006684-74.2025.8.26.0224

ID: 325176852

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 1ª Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0006684-74.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

JOãO VITOR LEITE DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCIA SILVA GUARNIERI (OAB/SP 137.695)

Processo 0006684-74.2025.8.26.0224 (processo principal 1045616-51.2024.8.26.0224) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Licença Prêmio - João Vitor Leite da Silva - Vistos. Ante a não impugnação dos cálculos de fls. 1,2 e 48, conforme verificado na certidão supra, autorizo a expediçã… Ver mais

Processo nº 0011575-41.2025.8.26.0224

ID: 303801441

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0011575-41.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ELIANA FRANCISCA DE SOUZA SANTANA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JESSICA APARECIDA FRANCISCO MACHADO (OAB/SP 432.105) ESTHER BARBOSA FELICIANO LEITE (OAB/SP 437.583)

Processo 0011575-41.2025.8.26.0224 (processo principal 1034655-51.2024.8.26.0224) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Eliana Francisca de Souza Santana - Vistos. 1- Fls.39: Ante noticiado do cumprimento da obrigação de fazer, Julgo Extinto a execução, n… Ver mais

Ewelyn Aparecida Batista x Fundo De Investimento Em Direitos Creditórios Multsegmentos Npl Ipanema Vi - Não Padronizado

ID: 293622388

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1032133-51.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

EWELYN APARECIDA BATISTA

Polo Passivo:

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NÃO PADRONIZADO

Intimação

Advogados:

ROBERTO DOREA PESSOA (OAB/BA 12.407) DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO (OAB/PE 33.668) CAMILA DE NICOLA FELIX (OAB/SP 338.556)

Processo 1032133-51.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Ewelyn Aparecida Batista - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NÃO PADRONIZADO - Vistos. Nos termos do Comunicado CG n° 284/2020, digam as part… Ver mais

Mauriceia Marsola Ribeiro x Sul America Cia De Seguro Saude

ID: 311325320

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 7ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0013730-51.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MAURICEIA MARSOLA RIBEIRO

Polo Passivo:

SUL AMERICA CIA DE SEGURO SAUDE

Intimação

Advogados:

PAULO WILLIAN RIBEIRO (OAB/SP 187.154) MARCO ANTONIO GOULART LANES (OAB/SP 422.269) LUIZ FELIPE CONDE (OAB/SP 310.799)

Processo 0013730-51.2024.8.26.0224 (processo principal 1024688-16.2023.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Interpretação / Revisão de Contrato - Mauriceia Marsola Ribeiro - Sul America Cia de Seguro Saude - Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos por SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO … Ver mais

Domingos Marinho Alves x Diego Dos Santos Janes

ID: 316960697

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 14º Grupo - 28ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1062397-51.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

DOMINGOS MARINHO ALVES

Polo Passivo:

DIEGO DOS SANTOS JANES

Despacho

Advogados:

MARCELO ALVES NEVES (OAB/SP 416.422)

DESPACHO Nº 1062397-51.2024.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarulhos - Apelante: Domingos Marinho Alves - Apelado: Diego dos Santos Janes (Não citado) - Tra… Ver mais

Gilberto Nascimento Costa x Edp São Paulo Distribuição De Energia S/A

ID: 277698790

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE DECISãO Nº Processo: 0019356-51.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

GILBERTO NASCIMENTO COSTA

Polo Passivo:

EDP SÃO PAULO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S/A

Intimação

Advogados:

KARINA ROSA DA SILVA (OAB/SP 374.476) GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB/SP 186.458)

ADV: Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB 186458/SP), Karina Rosa da Silva (OAB 374476/SP) Processo 0019356-51.2024.8.26.0224 - Cumprimento Provisório de Decisão - Reqte: Gilberto Nascimento Costa - Reqdo: EDP SÃO PAULO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S/A - Vistos. Trata-se impugnação ao cumprimento provisóri… Ver mais

J. S. G. x U. Do E. De S. P. F. E. Das C. M.

ID: 332829201

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1054831-51.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

J. S. G.

Polo Passivo:

U. DO E. DE S. P. F. E. DAS C. M.

Intimação

Advogados:

WILZA APARECIDA LOPES SILVA (OAB/SP 173.351) LUCIANA CAMPREGHER DOBLAS BARONI (OAB/SP 250.474) ANA HELENA BEZERRA MENEZES PIRES DE LIMA (OAB/SP 495.420)

Processo 1054831-51.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - J.S.G., registrado civilmente como J.S.G. - U.E.S.P.F.E.C.M. - Vistos. Nos termos do Comunicado CG n° 284/2020, digam as partes acerca da possibilidade da realização de audiência de conciliação por meio d… Ver mais

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