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Processo 0020967-04.2023.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Doença Acidentário - Daniela Regina Ferreira Hayashi - Vistos. 1) Considerando a manifestação do réu no Cumprimento de Sentença, manifeste(m)-se o(s) exequente(s) sobre o(s) comprovante(s) de depósito judicial juntado(s) … Ver mais

Processo nº 1040534-04.2023.8.26.0053

ID: 335318418
Data de Disponibilização: 28/07/2025
Intimação
Processo 1040534-04.2023.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Andriele Mariana Ribeiro Hanshkov - - Regiane Aparecida dos Santos Miranda - - Diomarino Medeiros Junior - - Nicolas Lino de … Ver mais
Intimação
Processo 0014080-04.2023.8.26.0053/07 - Requisição de Pequeno Valor - Pagamento - Adriano de Oliveira Martins - Vistos. 1. Razão assiste ao autor em relação à data-base. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. 2. Assim, expeça-se ofício requisitório, na forma do art.… Ver mais
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 5ª Vara Federal Cível da SJMA PROCESSO: 1036169-82.2025.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MELCHIZEDEC OLIVEIRA SANTOS PAIVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: THALES BRANDAO FEITOSA DE SOUSA -… Ver mais
Intimação
Processo 1053406-80.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Fernando Melo Avelino - Vistos. Tem-se tornado prática recorrente a apresentação de requerimento administrativo ao INSS no dia de propositura da ação, ou poucos dias antes. Tal proceder inviabiliza a anális… Ver mais
Intimação
Processo 1052341-50.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - William Palmeira - Vistos. Tem-se tornado prática recorrente a apresentação de requerimento administrativo ao INSS no dia de propositura da ação, ou poucos dias antes. Tal proceder inviabiliza a análise adm… Ver mais
Intimação
Processo 1051043-23.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Ingrid Lima Chaves Salomão - Vistos. Tem-se tornado prática recorrente a apresentação de requerimento administrativo ao INSS no dia de propositura da ação, ou poucos dias antes. Tal proceder inviabiliza a a… Ver mais
Intimação
Processo 1051130-76.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Fernanda dos Santos Soares - Vistos. Tem-se tornado prática recorrente a apresentação de requerimento administrativo ao INSS no dia de propositura da ação, ou poucos dias antes. Tal proceder inviabiliza a a… Ver mais
Processo 1051808-91.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - José Carlos Aparecido da Silva - Vistos. Tem-se tornado prática recorrente a apresentação de requerimento administrativo ao INSS no dia de propositura da ação, ou poucos dias antes. Tal proceder inviabiliza… Ver mais
Intimação
Processo 1051720-53.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Janete Martins dos Santos - Vistos. Tem-se tornado prática recorrente a apresentação de requerimento administrativo ao INSS no dia de propositura da ação, ou poucos dias antes. Tal proceder inviabiliza a an… Ver mais