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Município De Lagoa Vermelha / Rs x Gelso Luiz Ribeiro Castilhos

ID: 325301439

Tribunal: TJRS Órgão: 3ª Turma Recursal da Fazenda Pública Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5000869-80.2016.8.21.0057

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

MUNICÍPIO DE LAGOA VERMELHA / RS

Polo Passivo:

GELSO LUIZ RIBEIRO CASTILHOS

80

Advogados:

MICHELLE GIRARDI (OAB/RS 99.934) VICTOR HUGO MURARO FILHO (OAB/RS 37.832) PAULO CESAR SGARBOSSA (OAB/RS 29.526) ALTAIR RECH RAMOS (OAB/RS 27.941) FERNANDA RIGOTTI LUNELLI RAYMUNDI (OAB/RS 95.345)

3ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO PRESENCIAL, OU NA SUBS… Ver mais

Processo nº 5000869-40.2025.4.03.6123

ID: 327078240

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Federal de Bragança Paulista Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5000869-40.2025.4.03.6123

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

LILIANE LEITE GOMES BARCELOS

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

CRISTIANE MARA FRANCO MONTEIRO (OAB/SP 530.087)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 1ª VARA FEDERAL DE BRAGANÇA PAULISTA MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) 5000869-40.2025.4.03.6123 IMPETRANTE: LILIANE LEITE GOMES BARCELOS Advogado do(a) IMPETRANTE: CRISTIANE MARA FRANCO MONTEIRO - SP530087 IMPETRADO: INSTITUTO NACIONAL … Ver mais

Processo nº 5000869-15.2025.4.03.6002

ID: 261348065

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Federal de Dourados Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5000869-15.2025.4.03.6002

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

FABIELA OLIVEIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

WILLIAN MEDEIROS DE SOUZA (OAB/MS 27.406)

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5000869-15.2025.4.03.6002 / 1ª Vara Federal de Dourados IMPETRANTE: FABIELA OLIVEIRA DA SILVA Advogado do(a) IMPETRANTE: WILLIAN MEDEIROS DE SOUZA - MS27406 IMPETRADO: GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM DOURADOS, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO 1) O… Ver mais

Jose Valdemiro Antunes Gomes x Cemig Distribuicao S.A

ID: 260671676

Tribunal: TJMG Órgão: Juizado Especial da Comarca de Turmalina Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000869-83.2020.8.13.0697

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

JOSE VALDEMIRO ANTUNES GOMES

Polo Passivo:

CEMIG DISTRIBUICAO S.A

Intimação

Advogados:

ANTONIO MARCIO BOTELHO (OAB/MG 95.117) THIAGO DA COSTA E SILVA LOTT (OAB/MG 101.330) SILVANO PINHEIRO DE MACEDO (OAB/MG 124.031)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Turmalina / Juizado Especial da Comarca de Turmalina Rua Josina Antunes, 26, Campo, Turmalina - MG - CEP: 39660-000 PROCESSO Nº: 5000869-83.2020.8.13.0697 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)… Ver mais

Processo nº 5000869-95.2024.4.03.6116

ID: 277531967

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Federal de Assis Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000869-95.2024.4.03.6116

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

E.S.C. *CPF/MF 037.XXX.XXX-XX*

Despacho

Advogados:

BIANCA ZULIM DAVANCO (OAB/SP 422.949) FABIO ARAGON LUCHETTI (OAB/SP 379.081) ANTONIO LINO DO PRADO JUNIOR (OAB/SP 313.413) FELIPE D OLIVEIRA CASTANHAS (OAB/SP 251.422)

16.ª Subseção Judiciária do Estado de São Paulo- 1.ª Vara Federal de Assis Rua 24 de Maio, n.º 265 - Centro - Assis/SP - CEP 19.800–030 Fone (18) 3302-7900 Email: ASSIS-SEC-VARA01@trf3.jus.br PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5000869-95.2024.4.03.6116 / 1ª Vara Federal de Assis AUTOR: U. F. REU: E.S.… Ver mais

Processo nº 5016486-36.2021.4.03.6105

ID: 308692480

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 03 - DES. FED. COTRIM GUIMARÃES Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5016486-36.2021.4.03.6105

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

AGV LOGISTICA S.A

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

ANDRE FITTIPALDI MORADE (OAB/SP 206.553)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 1ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5016486-36.2021.4.03.6105 RELATOR: Gab. 03 - DES. FED. COTRIM GUIMARÃES APELANTE: AGV LOGISTICA S.A Advogado do(a) APELANTE: ANDRE FITTIPALDI MORADE - SP206553-A APELADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM CAMPINAS… Ver mais

Processo nº 5000869-46.2021.8.13.0407

ID: 305730572

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Juatuba Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 5000869-46.2021.8.13.0407

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIA LUZ DE ALMEIDA FRANCIELE DE ALMEIDA ROCHA DA SILVA FRANKLIN ALMEIDA ROCHA BRANDAO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PRISCILA CAROLINE DA SILVA (OAB/MG 148.693) ADMILSON MARTINS DINIZ (OAB/MG 116.349)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juatuba / Vara Única da Comarca de Juatuba Rua Mário Teixeira, 10, CENTRO, Juatuba - MG - CEP: 35675-000 PROCESSO Nº: 5000869-46.2021.8.13.0407 CLASSE: [CÍVEL] INVENTÁRIO (39) ASSUNTO: [Inventário e Partilha] AUTOR:… Ver mais

Bernadete Palavro Busnello e outros x Instituto De Previdência Do Estado De Santa Catarina - Iprev e outros

ID: 304873577

Tribunal: TJSC Órgão: 5ª Câmara de Direito Público Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5000869-77.2011.8.24.0023

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

BERNADETE PALAVRO BUSNELLO DORVALINO FERREIRA DA SILVA ELISABETE DE SOUZA PINTO ESTADO DE SANTA CATARINA IEDA JUDITH MELO JULIA ROUSSENQ BARREIROS MARGARIDA DALPIVA SALMORIA MARLENE CECILIA BRESSAN NADIR AMELIA DA SILVA NILSE TEREZA BRANDALISE TIBOLA SIRLEI DA SILVA OLIVEIRA

Polo Passivo:

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - IPREV OS MESMOS

80

Advogados:

GUSTAVO DE LIMA TENGUAN (OAB/SC 32.421) MARCIO LUIZ FOGACA VICARI (OAB/SC 9.199) MARCOS ROGÉRIO PALMEIRA (OAB/SC 8.095) JOSE SERGIO DA SILVA CRISTOVAM (OAB/SC 16.298)

5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 08 de julho de 2025, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguin… Ver mais

Processo nº 5000869-59.2025.4.03.6343

ID: 306179255

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Mauá Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000869-59.2025.4.03.6343

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ANA REGINA SOARES

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

TULIO CAIO CHAVES LIMA (OAB/RN 13.367)

PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Gabinete JEF de Mauá Rua Campos Sales, 160, Vila Bocaina, Mauá - SP - CEP: 09310-040 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000869-59.2025.4.03.6343 AUTOR: ANA REGINA SOARES ADVOGADO do(a) AUTOR: TULIO CAIO CHAVES LIMA REU: I… Ver mais

Processo nº 5000869-39.2025.8.24.0071

ID: 307512283

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Única da Comarca de Tangará Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000869-39.2025.8.24.0071

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

LEONILDE SERENA VIGOLO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

IVANIR ALVES DIAS PARIZOTTO (OAB/SC 23.705)

Procedimento Comum Cível Nº 5000869-39.2025.8.24.0071/SC AUTOR : LEONILDE SERENA VIGOLO ADVOGADO(A) : IVANIR ALVES DIAS PARIZOTTO (OAB SC023705) DESPACHO/DECISÃO Diante da declaração de hipossuficiência juntada aos autos, defiro os benefícios da justiça gratuita em favor da parte Autora. Tratando-… Ver mais

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