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Processo nº 5000869-36.2021.4.03.6105

ID: 278254579

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 32 - DES. FED. ANA IUCKER Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5000869-36.2021.4.03.6105

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GIUSEPPE PIETRO BUONO NARDELLI DELLOVA

Acórdão

Advogados:

MARCELO FERNANDO DA SILVA FALCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 9ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5000869-36.2021.4.03.6105 RELATOR: Gab. 32 - DES. FED. ANA IUCKER APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIA… PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 9ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5000869-36.2021.4.03.6105 RELATOR: Gab. 32 - DES. FED. ANA IUCKER APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: GIUSEPPE PIETRO BUONO NARDELLI DELLOVA Advogado do(a) APELADO: MARCELO FERNANDO DA SILVA FALCO - SP126447-A OUTROS PARTICIPANTES: PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 9ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5000869-36.2021.4.03.6105 RELATOR: Gab. 32 - DES. FED. ANA IUCKER APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: GIUSEPPE PIETRO BUONO NARDELLI DELLOVA Advogado do(a) APELADO: MARCELO FERNANDO DA SILVA FALCO - SP126447-A OUTROS PARTICIPANTES: R E L A T Ó R I O A EXMA. DESEMBARGADORA FEDERAL ANA IUCKER (Relatora): Vistos. Trata-se de agravo interno interposto pelo INSS, com fundamento no art. 1.021, do Código de Processo Civil/2015, em face da decisão monocrática que negou provimento ao seu recurso, confirmando a sentença que o condenou a rever o benefício NB 190.805.291-8 desde a DER, mediante a inclusão dos salários-de-contribuição referentes ao período de abril de 2016 a janeiro de 2018 e dos períodos de tempo comum de 25/08/1976 a 06/04/1977, 07/12/1978 a 04/02/1979 e 04/05/1981 a 18/02/1983. Aduz o recorrente que a decisão monocrática merece reforma por violar jurisprudência consolidada nos Temas 350 do STF e 1.124 do STJ, ao admitir a utilização de documentos não apresentados na via administrativa como fundamento para a revisão do benefício. Sustenta a ausência de interesse de agir da parte autora, uma vez que a documentação essencial ao reconhecimento do direito não foi submetida previamente ao crivo do INSS, impedindo a análise administrativa. Requer, ainda, que, caso mantida a condenação, seja fixado como termo inicial dos efeitos financeiros o momento da citação, e não da DER, por ausência de mora imputável à Autarquia. Por fim, pugna pelo provimento do presente agravo, com a consequente reforma da decisão agravada. Contrarrazões apresentadas. É o relatório. PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 9ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5000869-36.2021.4.03.6105 RELATOR: Gab. 32 - DES. FED. ANA IUCKER APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: GIUSEPPE PIETRO BUONO NARDELLI DELLOVA Advogado do(a) APELADO: MARCELO FERNANDO DA SILVA FALCO - SP126447-A OUTROS PARTICIPANTES: V O T O A EXMA. DESEMBARGADORA FEDERAL ANA IUCKER (Relatora): Presentes os pressupostos de admissibilidade, conheço do recurso. Ao instituir a possibilidade do julgamento monocrático, o Código de Processo Civil intensifica a necessidade de observância dos princípios constitucionais da celeridade e efetividade da prestação jurisdicional. Quanto à matéria arguida pelo INSS, verifica-se que os vínculos empregatícios mencionados foram devidamente registrados nas Carteiras de Trabalho do segurado, conforme consta nos autos. Especificamente, a CTPS nº 003170/465ª contém o registro do vínculo com a empresa Ferropeças Villares S/A, de 25/08/1976 a 06/04/1977, ao passo que a CTPS nº 42.566/609 apresenta os registros dos vínculos com Morita S/A Comercial e Importadora, de 07/12/1978 a 04/02/1979, e com Transportes Ricier Del Ltda., de 04/05/1981 a 18/02/1983. Tais documentos integraram o processo concessório, conforme demonstrado no Id 278920736. Ademais, há nos autos prova inequívoca de que o segurado protocolizou pedido de revisão do benefício NB 42/190.805.291-8 em 05/11/2019 (Id 278920739), o qual permaneceu pendente de análise pela Autarquia até a data do ajuizamento da presente ação. Esse cenário evidencia a existência de pretensão resistida e, por conseguinte, o legítimo interesse de agir da parte autora. Dessa forma, afasta-se a alegação de ausência de interesse processual, uma vez que não se está diante de prova nova apresentada exclusivamente em juízo, mas sim de documentação já submetida à Administração, cuja omissão motivou o ingresso da demanda judicial. Portanto, não há que se falar em mora do INSS apenas a partir da citação, sobretudo diante da inércia injustificada em apreciar o pedido administrativo formulado e instruído adequadamente. Conclui-se, portanto, que a decisão recorrida encontra-se em perfeita consonância com o ordenamento jurídico e com os precedentes dos Tribunais Superiores, não havendo razão que justifique sua reforma. O agravo interno, assim, revela-se desprovido de elementos que infirmem os fundamentos da decisão monocrática. Dispositivo Posto isto, voto por NEGAR PROVIMENTO ao agravo interno interposto pelo INSS. E M E N T A DIREITO PREVIDENCIÁRIO. AGRAVO INTERNO. REVISÃO DE BENEFÍCIO. DOCUMENTOS JÁ APRESENTADOS NA VIA ADMINISTRATIVA. EXISTÊNCIA DE INTERESSE DE AGIR. TERMO INICIAL DOS EFEITOS FINANCEIROS FIXADO NA DER. AGRAVO INTERNO DESPROVIDO. - Trata-se de agravo interno interposto pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS contra decisão monocrática que negou provimento a recurso interposto pela Autarquia, mantendo a sentença que determinou a revisão do benefício de aposentadoria por tempo de contribuição, com efeitos retroativos à DER. - Os documentos que fundamentam a revisão foram devidamente registrados nas Carteiras de Trabalho do segurado e já integravam o processo administrativo, conforme demonstrado nos autos, afastando-se a alegação de inovação probatória exclusiva em juízo. - Restou comprovado que o segurado protocolizou pedido de revisão administrativa do benefício, que permaneceu sem análise até o ajuizamento da ação, caracterizando pretensão resistida e legitimando o interesse de agir. - A ausência de análise pela Autarquia configura inércia injustificada, afastando a tese de que a mora teria se iniciado apenas com a citação, razão pela qual se mantém a fixação dos efeitos financeiros desde a DER. - Recurso desprovido. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Nona Turma, por unanimidade, decidiu NEGAR PROVIMENTO ao agravo interno interposto pelo INSS, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. ANA LÚCIA IUCKER Desembargadora Federal

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Processo nº 5000869-79.2023.8.24.0048

ID: 303842380

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara da Comarca de Balneário Piçarras Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5000869-79.2023.8.24.0048

Data de Disponibilização: 20/06/2025

Polo Ativo:

CORRÊA & FELSKY ADVOGADOS ASSOCIADOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARIA LUIZA CORREA

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ANDRE DE FIGUEIREDO GARCIA

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LARISSA FELSKY

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000869-79.2023.8.24.0048/SC EXEQUENTE : CORRÊA & FELSKY ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO(A) : LARISSA FELSKY (OAB SC029999) ADVOGADO(A) : ANDRE DE FIGUEIREDO GARCIA (OAB SC0…

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Processo nº 5000869-87.2025.4.02.5114

ID: 303304175

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal de Magé Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000869-87.2025.4.02.5114

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

THEMISTOCLES GONCALVES FILHO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CIBELLE MELLO DE ALMEIDA

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PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000869-87.2025.4.02.5114/RJ AUTOR : THEMISTOCLES GONCALVES FILHO ADVOGADO(A) : CIBELLE MELLO DE ALMEIDA (OAB RJ119895) DESPACHO/DECISÃO Defiro a prioridade de tramitação, tend…

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Processo nº 5000869-54.2024.4.02.5104

ID: 308809575

Tribunal: TRF2 Órgão: 3ª Vara Federal de Volta Redonda Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5000869-54.2024.4.02.5104

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

BENEDITA HELENA AMORIM DE ARAUJO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CAMILA MACIEL CORRÊA GUITÉRIO MENEZES

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JENEAN JANETTE JUVENCIO

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Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5000869-54.2024.4.02.5104/RJ REQUERENTE : BENEDITA HELENA AMORIM DE ARAUJO ADVOGADO(A) : CAMILA MACIEL CORRÊA GUITÉRIO MENEZES (OAB RJ243383) ADVOGADO(A) : JENEAN JA…

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Processo nº 5000869-98.2025.8.21.0143

ID: 306941230

Tribunal: TJRS Órgão: Vara Judicial da Comarca de Arroio do Tigre Classe: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE Nº Processo: 5000869-98.2025.8.21.0143

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

VALDIRENE DOS SANTOS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARCO ANTONIO SARTURI MEZZOMO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE Nº 5000869-98.2025.8.21.0143/RS REQUERENTE : VALDIRENE DOS SANTOS ADVOGADO(A) : MARCO ANTONIO SARTURI MEZZOMO (OAB RS064197) DESPACHO/DECISÃO Defiro a gratuidade da justi…

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Processo nº 5000869-08.2010.4.04.7006

ID: 301190335

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Guarapuava Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5000869-08.2010.4.04.7006

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SERGIO ELIZEU MICHELETTO

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JOÃO ROBERTO CHOCIAI

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LUCAN PEREIRA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

KAREN CRISTINA ZANONA ROMANCINI CONRADO

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SILVANE PIEROG

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000869-08.2010.4.04.7006/PR EXECUTADO : SERGIO ELIZEU MICHELETTO ADVOGADO(A) : SILVANE PIEROG (OAB PR052931) ADVOGADO(A) : KAREN CRISTINA ZANONA ROMANCINI CONRADO (OAB PR…

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Processo nº 5000869-17.2024.4.03.6336

ID: 310055242

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Jaú Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000869-17.2024.4.03.6336

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MARIA BENIGNA NINO DE NEGREIROS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARLON HENRIQUE MINATEL CALANDRIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO JOAO CAPUZZI

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CAROLINA LANZA RODRIGUES

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PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000869-17.2024.4.03.6336 / 1ª Vara Gabinete JEF de Jaú AUTOR: MARIA BENIGNA NINO DE NEGREIROS A…

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Processo nº 5000869-58.2025.8.21.0124

ID: 311264465

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial Cível Adjunto da Comarca de Santo Cristo Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5000869-58.2025.8.21.0124

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

THEMIS MODAS LTDA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JUSSARA BÜTTENBENDER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000869-58.2025.8.21.0124/RS EXEQUENTE : THEMIS MODAS LTDA ADVOGADO(A) : JUSSARA BÜTTENBENDER (OAB RS070257) DESPACHO/DECISÃO Em melhor análise dos documentos que…

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Processo nº 5000869-77.2024.8.08.0052

ID: 295698949

Tribunal: TJES Órgão: Linhares - 4ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 5000869-77.2024.8.08.0052

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EM SEGREDO DE JUSTIÇA

Despacho

Advogados:

LUCIANO GUIMARAES NUNES

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Linhares - 4ª Vara Criminal Rua Alair Garcia Duarte, S/N, FÓRUM DES. MENDES WANDERLEY, Três Barras, LINHARES - ES - CEP: 29906-660 Telefone:( ) PROC…

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Processo nº 5000869-90.2019.8.24.0025

ID: 293562692

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Gaspar Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5000869-90.2019.8.24.0025

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS DE VEICULOS DE SANTA CATARINA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CELSO ANTONIO MACHADO

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PEDRO CASCAES NETO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

EDUARDO HIRT

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

CASCAES, HIRT & LEIRIA ADVOCACIA EMPRESARIAL

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

AGDA MAIRA QUEIROZ DOS REIS

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000869-90.2019.8.24.0025/SC EXEQUENTE : ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS DE VEICULOS DE SANTA CATARINA ADVOGADO(A) : AGDA MAIRA QUEIROZ DOS REIS (OAB SC051445) ADVOGADO(A) : …

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