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Processo nº 5001669-05.2025.4.04.7105

ID: 318615554

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - RS Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001669-05.2025.4.04.7105

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

EDUARDO MARTINS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

FLAVIA GALVAO HUIDA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001669-05.2025.4.04.7105/RS AUTOR : EDUARDO MARTINS ADVOGADO(A) : FLAVIA GALVAO HUIDA (OAB PR107991) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos,…

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Processo nº 5001669-57.2015.8.13.0707

ID: 319211566

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Varginha Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5001669-57.2015.8.13.0707

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

VIA MINAS MIDIA EXTERIOR LTDA - ME

Intimação

Advogados:

ANDREZA MEGDA MACHADO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

REINALDO AZOUBEL FILHO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PATRICIA BREGALDA LIMA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Varginha / 1ª Vara Cível da Comarca de Varginha Avenida Isaltina Moraes Braga, 125, Fórum Dr. Antônio Pinto de Oliv… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Varginha / 1ª Vara Cível da Comarca de Varginha Avenida Isaltina Moraes Braga, 125, Fórum Dr. Antônio Pinto de Oliveira, Vale das Palmeiras, Varginha - MG - CEP: 37031-300 INTIMAÇÃO PAGAMENTO DE DÉBITO DE CUSTAS PROCESSUAIS PROCESSO: 5001669-57.2015.8.13.0707 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nome: LUIZ MARCOS DE ANDRADE BOTEGA Rua Presidente Arthur Bernardes, 418, Vila Pinto, Varginha - MG - CEP: 37010-710 Nome: VIA MINAS MIDIA EXTERIOR LTDA - ME Rua Tonico Xavier, 525, - até 774/775, Bom Pastor, Varginha - MG - CEP: 37014-250 Prezado(a) Senhor(a), Pela presente, fica a pessoa acima identificada INTIMADA para o recolhimento da importância de R$ 151,91 (Cento e cinquenta e um reais e noventa e um centavos), a título de custas finais (custas judiciais, taxa judiciária e de outras despesas processuais), devidas ao Estado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição do débito, acrescido de multa de 10% (dez por cento), em dívida ativa e de registro no Cadastro Informativo de Inadimplência em relação à Administração Pública do Estado de Minas Gerais - CADIN-MG e do protesto extrajudicial da Certidão de Dívida Ativa, pela Advocacia-Geral do Estado - AGE. Observações: 1- Para emissão da guia de custas finais, acessar o Portal do TJMG > Guia de Custas > Acesso ao sistema > Selecionar a instância > Selecionar o tipo de processo > informar o número do processo > tipo de guia: Custas Finais. 2- Havendo condenação em multa, deve ser observado o dispositivo legal, mencionado na decisão do MM. Juiz para, então, verificar no anexo único do Provimento Conjunto 75/2018, qual a destinação da multa para correta emissão da guia. Se a multa for destinada ao Fundo Especial do Poder Judiciário - FEPJ, a guia deverá ser emitida no Portal do TJMG > Guia de Custas > Acesso ao sistema > Selecionar a instância > Selecionar o tipo de processo > informar o número do processo > tipo de guia: Fiança/multa. Atenciosamente, Varginha, data da assinatura eletrônica. CAIO SILVEIRA DAVID Estagiário(a) Secretaria

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Leandro Mesquita Moreira x Cristiane Da Luz e outros

ID: 276471570

Tribunal: TJRS Órgão: 5ª Vara Cível da Comarca de Passo Fundo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5001669-75.2023.8.21.0021

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

LEANDRO MESQUITA MOREIRA

Polo Passivo:

CRISTIANE DA LUZ RONE CRISTIANO DA LUZ TOKIO MARINE SEGURADORA S.A.

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LILLIAN DE FREITAS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CARLOS ANDRADES KADZIOLA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

BERARDI ADVOGADOS ASSOCIADOS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ISRAEL BERARDI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CICERO YURI JADER PEREIRA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

SABRINA SOARES DE AVILA QUINT

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

NELY QUINT

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5001669-75.2023.8.21.0021/RS AUTOR : LEANDRO MESQUITA MOREIRA ADVOGADO(A) : CARLOS ANDRADES KADZIOLA (OAB RS097100) ADVOGADO(A) : LILLIAN DE FREITAS (OAB RS127064) ADVOGA…

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Processo nº 5001669-70.2025.8.21.0097

ID: 324400348

Tribunal: TJRS Órgão: Vara Judicial da Comarca de Flores da Cunha Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5001669-70.2025.8.21.0097

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

JONATAS MATANA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

SABRINA MASCARELLO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5001669-70.2025.8.21.0097/RS AUTOR : JONATAS MATANA ADVOGADO(A) : SABRINA MASCARELLO (OAB RS096116) DESPACHO/DECISÃO Vistos. O requerente Jonatas juntou declaração de imp…

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Lucimara Mazera x Cid Silva Filho

ID: 323201656

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca da Capital - Continente Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001669-34.2025.8.24.0082

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

LUCIMARA MAZERA

Polo Passivo:

CID SILVA FILHO

Ato ordinatório

Advogados:

CRISTIANO DA SILVA SILVESTRE

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ARNALDO CARNEIRO MARCON

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GABRIELA BITENCOURT MARTINS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001669-34.2025.8.24.0082/SC AUTOR : LUCIMARA MAZERA ADVOGADO(A) : CRISTIANO DA SILVA SILVESTRE (OAB SC011216) RÉU : CID SILVA FILHO ADVOGADO(A) : ARNALDO C…

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Processo nº 5001669-57.2015.8.13.0707

ID: 259119985

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Varginha Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5001669-57.2015.8.13.0707

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

VIA MINAS MIDIA EXTERIOR LTDA - ME

Intimação

Advogados:

REINALDO AZOUBEL FILHO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PATRICIA BREGALDA LIMA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ANDREZA MEGDA MACHADO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Varginha / 1ª Vara Cível da Comarca de Varginha Avenida Isaltina Moraes Braga, 125, Fórum Dr. Antônio Pinto de Oliv… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Varginha / 1ª Vara Cível da Comarca de Varginha Avenida Isaltina Moraes Braga, 125, Fórum Dr. Antônio Pinto de Oliveira, Vale das Palmeiras, Varginha - MG - CEP: 37031-300 INTIMAÇÃO PAGAMENTO DE DÉBITO DE CUSTAS PROCESSUAIS PROCESSO: 5001669-57.2015.8.13.0707 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nome: LUIZ MARCOS DE ANDRADE BOTEGA Rua Presidente Arthur Bernardes, 418, Vila Pinto, Varginha - MG - CEP: 37010-710 Nome: VIA MINAS MIDIA EXTERIOR LTDA - ME Rua Tonico Xavier, 525, - até 774/775, Bom Pastor, Varginha - MG - CEP: 37014-250 Prezado(a) Senhor(a), Pela presente, fica a pessoa acima identificada INTIMADA para o recolhimento da importância de R$ 85,84 (Oitenta e cinco reais e oitenta e quatro centavos), a título de custas finais (custas judiciais, taxa judiciária e de outras despesas processuais), devidas ao Estado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição do débito, acrescido de multa de 10% (dez por cento), em dívida ativa e de registro no Cadastro Informativo de Inadimplência em relação à Administração Pública do Estado de Minas Gerais - CADIN-MG e do protesto extrajudicial da Certidão de Dívida Ativa, pela Advocacia-Geral do Estado - AGE. Observações: 1- Para emissão da guia de custas finais, acessar o Portal do TJMG > Guia de Custas > Acesso ao sistema > Selecionar a instância > Selecionar o tipo de processo > informar o número do processo > tipo de guia: Custas Finais. 2- Havendo condenação em multa, deve ser observado o dispositivo legal, mencionado na decisão do MM. Juiz para, então, verificar no anexo único do Provimento Conjunto 75/2018, qual a destinação da multa para correta emissão da guia. Se a multa for destinada ao Fundo Especial do Poder Judiciário - FEPJ, a guia deverá ser emitida no Portal do TJMG > Guia de Custas > Acesso ao sistema > Selecionar a instância > Selecionar o tipo de processo > informar o número do processo > tipo de guia: Fiança/multa. Atenciosamente, Varginha, data da assinatura eletrônica. LEONARDO KAZUO ENDO Estagiário(a) Secretaria

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Processo nº 5001669-61.2025.8.24.0073

ID: 330843247

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Timbó Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5001669-61.2025.8.24.0073

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

LUCIANE MARA SCHAADE

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ANTONIO ROZEMIR DUTRA PEREIRA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Procedimento Comum Cível Nº 5001669-61.2025.8.24.0073/SC AUTOR : LUCIANE MARA SCHAADE ADVOGADO(A) : ANTONIO ROZEMIR DUTRA PEREIRA (OAB SC053614) DESPACHO/DECISÃO 1. Intime-se para réplica à contesta…

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Processo nº 5001669-96.2025.8.13.0710

ID: 335662118

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Vazante Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5001669-96.2025.8.13.0710

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO INTEGRACAO ROTA DAS TERRAS - SICREDI INTEGRACAO ROTA DAS TERRAS RS/MG

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZA COLOMBAROLI AGOSTINHO INEZ

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

MARCOS VINICIUS AMARAL VIEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

DYOGGO SARAIVA DE MELO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ARTHUR DO VALE RAMOS ARANTES REZENDE

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

HENRIQUE DE SOUZA DIAS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Vazante / Vara Única da Comarca de Vazante Avenida Sibipirunas, 155, Quadra I, Nossa Senhora de Fátima, Vazante - M… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Vazante / Vara Única da Comarca de Vazante Avenida Sibipirunas, 155, Quadra I, Nossa Senhora de Fátima, Vazante - MG - CEP: 38780-000 CERTIDÃO DE TRIAGEM PROCESSO Nº: 5001669-96.2025.8.13.0710 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Cédula de Crédito Bancário] COOPERATIVA DE CREDITO INTEGRACAO ROTA DAS TERRAS - SICREDI INTEGRACAO ROTA DAS TERRAS RS/MG CPF: 87.510.475/0001-06 VERA LUCIA BORGES DE OLIVEIRA CPF: 518.139.636-49, ELETRICA BATISTA PATO LTDA CPF: 13.416.319/0001-44, VERONICA MARIA DE OLIVEIRA CPF: 105.447.896-10 Certifico que: 1 - ( ) não está correta a classe processual / vinculação de assuntos; 2 - (x) não houve juntada de comprovante de recolhimento das custas; 3 - ( ) há divergência entre o valor recolhido e o valor efetivo da causa, mencionado na petição inicial; 4 - ( ) a parte autora não está regularmente representada; 5 - ( ) não houve marcação no sistema do pedido de segredo de justiça, de justiça gratuita, de liminar ou de antecipação de tutela, constante na petição inicial; 6 - ( ) não foram apresentados os seguintes documentos relacionados na inicial __________ 7 - ( ) há outro processo envolvendo mesmas partes, objeto e causa de pedir, nesta comarca, conforme pesquisa no SISCOM/PJE – Processo n° __________ 8 - ( ) trata-se de Cumprimento de Sentença de processo originário de outro sistema. Processo nº _________ 9 - ( ) realizada a conferência inicial, foram feitas, de ofício, as seguintes retificações : _____________________________________ 10 - (x ) realizada a conferência inicial, os documentos apresentados e as informações inseridas no sistema estão em conformidade com as orientações da CGJ (Novo Código de Normas da Corregedoria – Provimento 355); 11 - ( ) há outras ações ajuizadas pelo mesmo autor (só para autor Pessoa Física) conforme pesquisa realizada no banco de dados do PJe; 12- ( ) não houve juntada de comprovante de endereço pela parte autora. 13- (x) fica a parte autora intimada para comprovar o pagamento das custas prévias, pena de cancelamento da distribuição. Vazante, data da assinatura eletrônica. JOSE RODOVALHO DE RESENDE Escrivão(ã) Judicial

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Alisson Eduardo Rocha De Souza e outros x Eloa Martins De Souza

ID: 302213093

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Judicial da Comarca de Taquari Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 5001669-27.2020.8.21.0071

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

ALISSON EDUARDO ROCHA DE SOUZA EDNOR MARTINS DE SOUZA EDSON JOSE MARTINS DE SOUZA ELISA DE SOUZA ROSA HERCULES MARTINS DE SOUZA TAINA ZLUHAN DE SOUZA THAIS OLIVEIRA DE SOUZA

Polo Passivo:

ELOA MARTINS DE SOUZA

Ato ordinatório

Advogados:

SANDRO GUARAGNI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PAULO ROBERTO PORTO PACHECO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

MARIA VERONICA HASSEN JESUS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

SONIA DE QUADROS RAMOS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

INVENTÁRIO Nº 5001669-27.2020.8.21.0071/RS RELATOR : Felipe Almeida Sant´Anna REQUERENTE : THAIS OLIVEIRA DE SOUZA ADVOGADO(A) : SANDRO GUARAGNI (OAB RS078594) REQUERENTE : TAINA ZLUHAN DE SOUZA (Abs…

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Caixa Econômica Federal - Cef x Celio Fontana e outros

ID: 309689109

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 3a. TURMA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5001669-48.2023.4.04.0000

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Polo Passivo:

CELIO FONTANA

Acórdão

Advogados:

EDWARD MARCONES SANTOS GONCALVES

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO SCHMIDT DE ALMEIDA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

DIOGO PICCOLI GARCIA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

REGIS ELENO FONTANA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Agravo de Instrumento Nº 5001669-48.2023.4.04.0000/RS RELATOR : Juiz Federal LADEMIRO DORS FILHO AGRAVANTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF AGRAVADO : CELIO FONTANA ADVOGADO(A) : DIOGO PICCOLI GARCIA…

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