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Processo nº 5009606-04.2025.4.03.6100

ID: 263103008

Tribunal: TRF3 Órgão: 22ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5009606-04.2025.4.03.6100

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

DEGH TEXTIL LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HELLEN MEDEIROS NOVICKI DURAES (OAB/SP 431.521)

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5009606-04.2025.4.03.6100 / 22ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: DEGH TEXTIL LTDA Advogado do(a) IMPETRANTE: HELLEN MEDEIROS NOVICKI DURAES - SP431521 IMPETRADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA REC… Ver mais

Gustavo Vinicios Carniel e outros x Edenir Tonieto e outros

ID: 293780663

Tribunal: TJRS Órgão: Vara Judicial da Comarca de São José do Ouro Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 5003204-75.2024.8.21.0127

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

GUSTAVO VINICIOS CARNIEL MARTA GUEDES TONIETO

Polo Passivo:

EDENIR TONIETO MARIA VERGINIA BIAVATTI TONIETO

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

SIDIANI KUREK (OAB/RS 122.564) FABRICIO RANZOLIN SPANHOLO (OAB/RS 104.431) RUDIMAR ROQUE SPANHOLO (OAB/RS 34.000) RAUL LOURENÇO DE LIMA (OAB/RS 44.939) CAROLINE CHAVES DE SOUZA (OAB/RS 129.128)

REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE Nº 5003204-75.2024.8.21.0127/RS AUTOR : GUSTAVO VINICIOS CARNIEL ADVOGADO(A) : RAUL LOURENÇO DE LIMA (OAB RS044939) ADVOGADO(A) : CAROLINE CHAVES DE SOUZA (OAB RS129128) AUTOR : MARTA GUEDES TONIETO ADVOGADO(A) : RAUL LOURENÇO DE LIMA (OAB RS044939) ADVOGADO(A) :… Ver mais

Processo nº 5003204-41.2025.8.21.0030

ID: 294970175

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de São Borja Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5003204-41.2025.8.21.0030

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

JOSE JULIANO TEIXEIRA DAMIAN

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GRACO JULIANO LIMA DURÃO (OAB/RS 59.836)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5003204-41.2025.8.21.0030/RS AUTOR : JOSE JULIANO TEIXEIRA DAMIAN ADVOGADO(A) : GRACO JULIANO LIMA DURÃO (OAB RS059836) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Não é possível vislumbrar com clareza nos autos a incapacidade econômico-financeira da Autora para custear as despesas do pro… Ver mais

Processo nº 5018918-04.2025.4.03.6100

ID: 325946446

Tribunal: TRF3 Órgão: 11ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5018918-04.2025.4.03.6100

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

APARECIDO CRUZ DA SILVA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

FATIMA PEREIRA NEUBHAHER (OAB/SP 165.266)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5018918-04.2025.4.03.6100 / 11ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: APARECIDO CRUZ DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: FATIMA PEREIRA NEUBHAHER - SP165266 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, BANCO C6 S.A. D E C I S Ã O APARECIDO CRUZ DA SILVA ajuizou ação … Ver mais

Processo nº 5003204-61.2025.8.24.0061

ID: 307193948

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de São Francisco do Sul Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 5003204-61.2025.8.24.0061

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ROBERTO BRAGA DE FREITAS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

KARINE MENDES DE MENEZES FERNANDES (OAB/SC 36.598) MIZAEL WANDERSEE CUNHA (OAB/SC 31.240) MARLON PACHECO (OAB/SC 20.666)

USUCAPIÃO Nº 5003204-61.2025.8.24.0061/SC AUTOR : ROBERTO BRAGA DE FREITAS ADVOGADO(A) : MARLON PACHECO (OAB SC020666) ADVOGADO(A) : MIZAEL WANDERSEE CUNHA (OAB SC031240) ADVOGADO(A) : KARINE MENDES DE MENEZES FERNANDES (OAB SC036598) DESPACHO/DECISÃO 1. No intuito de racionalizar os trabalhos des… Ver mais

Processo nº 5003204-75.2025.8.24.0024

ID: 301193712

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara da Comarca de Fraiburgo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5003204-75.2025.8.24.0024

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ADELINO ZANON

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LEONARDO FELIPE PADOVA (OAB/SC 31.507)

Procedimento Comum Cível Nº 5003204-75.2025.8.24.0024/SC AUTOR : ADELINO ZANON ADVOGADO(A) : LEONARDO FELIPE PADOVA (OAB SC031507) DESPACHO/DECISÃO Do pedido de concessão da gratuidade da justiça à pessoa natural O art. 99, § 3º, do CPC dispõe que a alegação de insuficiência pela pessoa natural ge… Ver mais

Processo nº 5003204-03.2023.4.03.6317

ID: 316824859

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Santo André Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003204-03.2023.4.03.6317

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

FLAVIA DA SILVA

Polo Passivo:

SENTENÇA EXTINTIVA

Advogados:

ALEXANDRE NUNES MARTINS (OAB/SP 329.912)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5003204-03.2023.4.03.6317 / 1ª Vara Gabinete JEF de Santo André AUTOR: FLAVIA DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: ALEXANDRE NUNES MARTINS - SP329912 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF S E N T E N Ç A V… Ver mais

Julio Cesar Smaniotto x Altovale Associação De Mútuo Benefícios E Proteção Veicular

ID: 315053079

Tribunal: TJSC Órgão: Diretoria de Recursos e Incidentes Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5003204-19.2024.8.24.0054

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

JULIO CESAR SMANIOTTO

Polo Passivo:

ALTOVALE ASSOCIAÇÃO DE MÚTUO BENEFÍCIOS E PROTEÇÃO VEICULAR

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FÁBIO JOSÉ SOAR (OAB/SC 11.732) RAFAELA MARCHI (OAB/SC 61.822) MARCOS SÁVIO ZANELLA (OAB/SC 8.707) PATRICIA MULLER (OAB/SC 18.295)

Apelação Nº 5003204-19.2024.8.24.0054/SC APELANTE : JULIO CESAR SMANIOTTO (RÉU) ADVOGADO(A) : MARCOS SÁVIO ZANELLA (OAB SC008707) ADVOGADO(A) : RAFAELA MARCHI (OAB SC061822) ADVOGADO(A) : FÁBIO JOSÉ SOAR (OAB SC011732) APELADO : ALTOVALE ASSOCIAÇÃO DE MÚTUO BENEFÍCIOS E PROTEÇÃO VEICULAR (AUTOR) A… Ver mais

Processo nº 5003204-19.2023.4.03.6344

ID: 318262627

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de São João da Boa Vista Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003204-19.2023.4.03.6344

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

MARIA MARTA MOREIRA MADUREIRA

Polo Passivo:

SENTENÇA EXTINTIVA

Advogados:

ANA ALICE DE MORAES CATRARIO DA SILVA (OAB/SP 487.090) MARIA GABRIELA MOSCA (OAB/SP 489.585)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5003204-19.2023.4.03.6344 / 1ª Vara Gabinete JEF de São João da Boa Vista AUTOR: MARIA MARTA MOREIRA MADUREIRA Advogados do(a) AUTOR: ANA ALICE DE MORAES CATRARIO DA SILVA - SP487090, MARIA GABRIE… Ver mais

Processo nº 5003204-27.2025.8.13.0042

ID: 319097896

Tribunal: TJMG Órgão: 1º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Arcos Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003204-27.2025.8.13.0042

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

TIM S/A

Citação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Arcos / 1º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Arcos Avenida Doutor Olinto Fonseca, 04, Centro, Arcos - MG - CEP: 35588-000 PROCESSO Nº: 5003204-27.2025.8.13.0042 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO … Ver mais

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