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Processo nº 5003707-84.2025.8.24.0028

ID: 320066005

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Içara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5003707-84.2025.8.24.0028

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

JOVENTINO ANTONIO NUNES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CARLOS HENRIQUE DA CONCEICAO JUNIOR (OAB/SC 47.502)

Procedimento Comum Cível Nº 5003707-84.2025.8.24.0028/SC AUTOR : JOVENTINO ANTONIO NUNES ADVOGADO(A) : CARLOS HENRIQUE DA CONCEICAO JUNIOR (OAB SC047502) DESPACHO/DECISÃO Havendo dúvida quanto à real necessidade da parte de se beneficiar da gratuidade da Justiça, o juiz pode exigir que ela traga a… Ver mais

Processo nº 5003707-66.2024.4.03.6130

ID: 276292437

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Federal de Osasco Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5003707-66.2024.4.03.6130

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

RCR REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROXELI MARTINS ANDRE (OAB/SP 230.023) MAURICIO FERNANDO STEFANI (OAB/SP 261.106)

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5003707-66.2024.4.03.6130 / 2ª Vara Federal de Osasco IMPETRANTE: RCR REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA Advogados do(a) IMPETRANTE: MAURICIO FERNANDO STEFANI - SP261106, ROXELI MARTINS ANDRE - SP230023 IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO//SP, UNIAO FEDE… Ver mais

Processo nº 5046115-83.2024.8.08.0024

ID: 325351815

Tribunal: TJES Órgão: Vitória - Comarca da Capital - 2ª Vara de Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente, Saúde e Acidentes de Trabalho Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5046115-83.2024.8.08.0024

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

JHONATHAN ARMANI DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

NATHALIA NUNES SOARES LIMA (OAB/ES 22.197)

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 2ª Vara de Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente, Saúde e Acidentes de Trabalho Rua Desembargador Homero Mafra, 89, Edifício Greenwich Tower - 11º andar, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES -… Ver mais

Processo nº 5003641-46.2024.4.03.0000

ID: 255817774

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 47 - DES. FED. LEILA PAIVA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5003641-46.2024.4.03.0000

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

MELHORAMENTOS FLORESTAL LTDA.

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ANA CRISTINA DE CASTRO FERREIRA (OAB/SP 165.417) JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR (OAB/SP 142.452)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 4ª Turma AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5003641-46.2024.4.03.0000 RELATOR: Gab. 47 - DES. FED. LEILA PAIVA AGRAVANTE: MELHORAMENTOS FLORESTAL LTDA. Advogados do(a) AGRAVANTE: ANA CRISTINA DE CASTRO FERREIRA - SP165417-A, JOAO CARLOS DE LIMA JU… Ver mais

Processo nº 5003707-28.2025.8.24.0564

ID: 327653302

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Regional de Garantias da Comarca de São José Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 5003707-28.2025.8.24.0564

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FLAVIO LUIZ ELEOTERIO BICHAO

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RODRIGO FRITSCHE (OAB/SC 69.265)

INQUÉRITO POLICIAL Nº 5003707-28.2025.8.24.0564/SC INDICIADO : FLAVIO LUIZ ELEOTERIO BICHAO ADVOGADO(A) : RODRIGO FRITSCHE (OAB SC069265) DESPACHO/DECISÃO Trato de auto de prisão em flagrante lavrado em desfavor de Flavio Luiz Eleoterio Bichao em razão do suposto cometimento do(s) delito(s) previs… Ver mais

Processo nº 5012825-08.2025.4.04.7002

ID: 301251788

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Foz do Iguaçu Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5012825-08.2025.4.04.7002

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ITALA DE OLIVEIRA VITORIANO MENDES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CAIO MARTINS DE MEDEIROS (OAB/GO 60.802)

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5012825-08.2025.4.04.7002/PR IMPETRANTE : ITALA DE OLIVEIRA VITORIANO MENDES ADVOGADO(A) : CAIO MARTINS DE MEDEIROS (OAB GO060802) DESPACHO/DECISÃO 1. Trata-se de mandado de segurança impetrado por ITALA DE OLIVEIRA VITORIANO MENDES em face de ato atribuído ao Presidente - … Ver mais

Processo nº 5003707-88.2023.4.03.6328

ID: 294626361

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Gabinete JEF de Presidente Prudente Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003707-88.2023.4.03.6328

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

LUCIMAR DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

SANDRO LUIS RASCOVITI (OAB/SP 276.455)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5003707-88.2023.4.03.6328 / 2ª Vara Gabinete JEF de Presidente Prudente AUTOR: LUCIMAR DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: SANDRO LUIS RASCOVITI - SP276455 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA 1… Ver mais

Processo nº 5003707-88.2023.4.03.6328

ID: 294626371

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Gabinete JEF de Presidente Prudente Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003707-88.2023.4.03.6328

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

INTEGRAçãO DJEN-TRF3

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

SANDRO LUIS RASCOVITI (OAB/SP 276.455)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5003707-88.2023.4.03.6328 / 2ª Vara Gabinete JEF de Presidente Prudente AUTOR: LUCIMAR DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: SANDRO LUIS RASCOVITI - SP276455 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA 1… Ver mais

Marcelo Lima Barros x Gol Linhas Aereas S.A

ID: 277180891

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Unidade Jurisdicional - 5º JD da Comarca de Juiz de Fora Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003707-30.2025.8.13.0145

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

MARCELO LIMA BARROS

Polo Passivo:

GOL LINHAS AEREAS S.A

Intimação

Advogados:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES (OAB/MG 111.202) JOSE HELIO LOURES CEDROLA (OAB/MG 144.295)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juiz De Fora / 2ª Unidade Jurisdicional - 5º JD da Comarca de Juiz de Fora Avenida Brasil, 1000, - até 01512 - lado par, Centro, Juiz De Fora - MG - CEP: 36070-060 PROCESSO Nº: 5003707-30.2025.8.13.0145 CLASSE: [CÍV… Ver mais

Processo nº 5003707-43.2025.8.21.0004

ID: 274776968

Tribunal: TJRS Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Bagé Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5003707-43.2025.8.21.0004

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

MARIA HONORIA COSTA SOARES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

VERONICA ASSUNCAO DE LIMA (OAB/RS 93.072)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5003707-43.2025.8.21.0004/RS AUTOR : MARIA HONORIA COSTA SOARES ADVOGADO(A) : VERONICA ASSUNCAO DE LIMA (OAB RS093072) DESPACHO/DECISÃO I) DA TRAMITAÇÃO PREFERENCIAL Anotada a tramitação prioritária, nos termos do art. 71 da Lei n.º 10.741/2003 (Estatuto do Idoso). II) … Ver mais

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