Resultados para "5004867-05.2024.8.13.0702" – Página 58 de 58

Processo nº 5004867-09.2021.8.21.7000

ID: 324672721
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
Precatório Nº 5004867-09.2021.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Piso Salarial REQUERENTE : JACO MIGUEL ZEFERINO ADVOGADO(A) : VIRGILIO MUNARI NETO (OAB RS050562) ADVOGADO(A) : ANTONIO CARLOS NARDÃO (OAB RS032504) ATO ORDINATÓRIO INTIMADOS OS CREDORES DE QUE, NESTA DATA, FOI PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA… Ver mais
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 1ª Unidade Jurisdicional - 5º JD da Comarca de Uberlândia PROCESSO: 5066656-05.2024.8.13.0702 AUTOR: CLEIBER BRAGANÇA RÉUS: (1) INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MILITARES DE MINAS GERAIS (2) ESTA… Ver mais

Processo nº 5020235-03.2025.8.09.0000

ID: 329085478
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Ementa
Ementa: DIREITO PENAL. AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL. CONDENAÇÃO POR NOVO CRIME. FALTA GRAVE. UNIFICAÇÃO DE PENAS. REGRESSÃO DE REGIME. ALTERAÇÃO DA DATA-BASE. PERDA DE DIAS REMIDOS. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.CASO EM EXAME1.Agravo em execução penal interposto contra decisão da Vara de Execução Pena… Ver mais

Processo nº 5004867-52.2025.4.03.0000

ID: 259018846
Data de Disponibilização: 23/04/2025
Decisão
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 6ª Turma AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5004867-52.2025.4.03.0000 RELATOR: Gab. 20 - DES. FED. MARISA SANTOS AGRAVANTE: ALINE FINOTI MISQUITA, ANDREA BARELLA JACOB, ANTONINO ADRIANO NETO, DIEGO BRAGATTO CETTO, EVA JAILMA DE SA, FELIPE QUEIROZ … Ver mais
Apelação Nº 5004591-98.2024.8.24.0012/SC APELANTE : SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL (RÉU) ADVOGADO(A) : ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB AL010715A) ADVOGADO(A) : URBANO VITALINO DE MELO NETO (OAB PE017700) APELADO : MARLI BERTHOLDI PINHEIRO (AUTOR) AD… Ver mais
Apelação Nº 5000698-46.2024.8.24.0159/SC APELANTE : SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL (RÉU) ADVOGADO(A) : CAMILA PELLEGRINO RIBEIRO DA SILVA (OAB SP277771) ADVOGADO(A) : Tonia Andrea Inocentini Galleti (OAB SC028635) APELADO : PEDRO CARDOSO BERTO (AUTOR) A… Ver mais

Processo nº 5042566-59.2025.8.24.0000

ID: 294917602
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Agravo de Instrumento Nº 5042566-59.2025.8.24.0000/SC AGRAVANTE : GARDEN OPEN MALL LTDA ADVOGADO(A) : CELSO ALMEIDA DA SILVA (OAB SC023796) ADVOGADO(A) : CASSIA CRISTINA DA SILVA (OAB SC023809) ADVOGADO(A) : MAIKO ROBERTO MAIER (OAB SC031939) ADVOGADO(A) : PEDRO HENRIQUE DA SILVA (OAB SC040495) AD… Ver mais
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de São Sebastião Do Paraíso / 2ª Vara Cível da Comarca de São Sebastião do Paraíso Avenida Doutor José de Oliveira Brandão Filho, 300, Jardim Mediterrannée, São Sebastião Do Paraíso - MG - CEP: 37950-000 PROCESSO Nº: 5… Ver mais
Apelação Nº 5023518-88.2024.8.24.0020/SC APELANTE : VALDECI JOSE RODRIGUES (AUTOR) ADVOGADO(A) : MARRI PRADO JOAQUIM (OAB SC042044) APELANTE : SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL (RÉU) ADVOGADO(A) : Tonia Andrea Inocentini Galleti (OAB SP177889) ADVOGADO(A) … Ver mais
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 1ª Vara Criminal da Comarca de Uberlândia Av: Rondon Pacheco, 6130, TIBERY, Uberlândia - MG - CEP: 38405-142 PROCESSO Nº: 0047598-04.2024.8.13.0702 CLASSE: [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO… Ver mais
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