Resultados para "5008045-22.2025.4.04.7100" – Página 58 de 75

Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009694-22.2025.4.04.7100/RS AUTOR : ALISSON LUIZ DA SILVA SANT ANNA (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91) ADVOGADO(A) : JACI DIEHL PINTO (OAB RS086168) REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR : LISIANE CARDOSO SILVA (Curador) ADVOGADO(A) : JACI DIEHL PINTO (OAB … Ver mais

Processo nº 5010761-22.2025.4.04.7100

ID: 316697956
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010761-22.2025.4.04.7100/RS AUTOR : ANDRE LOPES PIRES ADVOGADO(A) : VANESSA LA CRUZ BUENO (OAB RS075367) SENTENÇA Dispositivo Em face do exposto, julgo parcialmente procedente o pedido, resolvendo o mérito forte no art. 487, I do CPC, para: a) Determinar … Ver mais

Processo nº 5032683-22.2025.4.04.7100

ID: 319828691
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5032683-22.2025.4.04.7100/RS AUTOR : CAMILA COSTA ALVES ADVOGADO(A) : TAMARA SCHULER CAMPELLO (OAB RS054784) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de impugnação ao laudo pericial apresentada pela parte autora, sob o argumento de que a condição de saúde mencionada na a… Ver mais

Processo nº 5042868-22.2025.4.04.7100

ID: 329415452
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA Nº 5042868-22.2025.4.04.7100/RS EXEQUENTE : MIKAEL BETTEGA DA CRUZ ADVOGADO(A) : JOÃO PAULO BOENO PAGNO (OAB RS073492) DESPACHO/DECISÃO Noticia a parte autora o descumprimento da obrigação de fazer pelos réus, pois ainda não houve entrega do materiais necessários… Ver mais

Processo nº 5045584-22.2025.4.04.7100

ID: 333737505
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5045584-22.2025.4.04.7100/RS AUTOR : JANETE FERNANDES BECKER ADVOGADO(A) : RICARDO GUINDANI RODRIGUES (OAB RS128218) ADVOGADO(A) : SUZANA RODRIGUES (OAB RS078163) ADVOGADO(A) : LEDIANE GUINDANI (OAB RS072123) DESPACHO/DECISÃO Defiro a gratuidade judiciária… Ver mais

Processo nº 5008045-30.2022.4.03.6332

ID: 306902086
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Acórdão
PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo 2ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5008045-30.2022.4.03.6332 RELATOR: 6º Juiz Federal da 2ª TR SP RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS R… Ver mais

Processo nº 5008045-87.2024.4.02.5103

ID: 317194425
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5008045-87.2024.4.02.5103/RJ REQUERENTE : VALMIR ROSINA GOMES ADVOGADO(A) : PAULO GUILHERME LUNA VENANCIO (OAB RJ068213) DESPACHO/DECISÃO I - Considerando o cumprimento da obrigação de fazer (Evento 52 e 54), intime-se a parte ré para, em que… Ver mais

Processo nº 5008045-14.2025.8.24.0930

ID: 320507006
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Ato ordinatório
Procedimento Comum Cível Nº 5008045-14.2025.8.24.0930/SC AUTOR : COOPERATIVA DE CREDITO VALE DO ITAJAI VIACREDI ADVOGADO(A) : EUSTAQUIO NEREU LAUSCHNER (OAB SC011427) ATO ORDINATÓRIO Considerando a(s) pesquisa(s) de endereço já realizada(s) nos autos, fica intimada a parte ativa para manifestar-… Ver mais
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3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma. Sra. Juíza Brigitte Remor de Souza May, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 30/04/2025, às… Ver mais

Processo nº 5039958-22.2025.4.04.7100

ID: 317636376
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5039958-22.2025.4.04.7100/RS AUTOR : NILTON PINHEIRO ADVOGADO(A) : TIAGO FERNANDES CHAVES (OAB RS105831) DESPACHO/DECISÃO A competência dos Juizados Especiais Cíveis é firmada pelo local de residência da parte autora e se presta para determinar a competênc… Ver mais
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