"5021000-25.2025.4.02.5101" - Resultados da Busca – Página 58 de 63

Processo nº 5062419-25.2025.4.02.5101

ID: 311378994

Tribunal: TRF2 Órgão: 7ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5062419-25.2025.4.02.5101

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

TRANSFARMA TRANSPORTE DE MEDICAMENTOS LTDA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FLAVIA MARQUES DE SOUZA (OAB/RJ 138.111)

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5062419-25.2025.4.02.5101/RJ EMBARGANTE : TRANSFARMA TRANSPORTE DE MEDICAMENTOS LTDA ADVOGADO(A) : FLAVIA MARQUES DE SOUZA (OAB RJ138111) DESPACHO/DECISÃO A garantia do pleito executivo é condição de procedibilidade dos Embargos à Execução Fiscal, na linha do que disp… Ver mais

Processo nº 5043795-25.2025.4.02.5101

ID: 273028999

Tribunal: TRF2 Órgão: 41ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5043795-25.2025.4.02.5101

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MARIA DAS GRACAS DUARTE DE LIMA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ROBERTA REIS COELHO (OAB/RJ 168.741)

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5043795-25.2025.4.02.5101/RJ IMPETRANTE : MARIA DAS GRACAS DUARTE DE LIMA ADVOGADO(A) : ROBERTA REIS COELHO (OAB RJ168741) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de mandado de segurança, com pedido de liminar, objetivando que seja proferida decisão em seu requerimento, formulado e… Ver mais

Processo nº 5023619-25.2025.4.02.5101

ID: 277949712

Tribunal: TRF2 Órgão: 16ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5023619-25.2025.4.02.5101

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ELIFAS CERQUEIRA RIBEIRO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DJALMA DA SILVA FILHO (OAB/ES 30.084)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5023619-25.2025.4.02.5101/RJ AUTOR : ELIFAS CERQUEIRA RIBEIRO ADVOGADO(A) : DJALMA DA SILVA FILHO (OAB ES030084) DESPACHO/DECISÃO Vistos em inspeção. 1) Relação dos documentos necessários à análise do presente feito: Para análise da presente demanda entend… Ver mais

Processo nº 5047481-25.2025.4.02.5101

ID: 330578727

Tribunal: TRF2 Órgão: 10ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5047481-25.2025.4.02.5101

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CGSC HOLDING BRASIL LTDA FABIO PELLACANI BASILONE

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RODRIGO DAMASCENO DA NOVA (OAB/RJ 161.567)

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5047481-25.2025.4.02.5101/RJ EXECUTADO : FABIO PELLACANI BASILONE ADVOGADO(A) : RODRIGO DAMASCENO DA NOVA (OAB RJ161567) EXECUTADO : CGSC HOLDING BRASIL LTDA ADVOGADO(A) : RODRIGO DAMASCENO DA NOVA (OAB RJ161567) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de Exceção de Pré-Executividade apresent… Ver mais

Processo nº 5060964-25.2025.4.02.5101

ID: 306386133

Tribunal: TRF2 Órgão: 11ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5060964-25.2025.4.02.5101

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

MARIA BEATRIZ MIRANDA DE PINHO FERREIRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RICARDO MACHADO COSTA (OAB/RJ 163.442)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5060964-25.2025.4.02.5101/RJ AUTOR : MARIA BEATRIZ MIRANDA DE PINHO FERREIRA ADVOGADO(A) : RICARDO MACHADO COSTA (OAB RJ163442) DESPACHO/DECISÃO 1- Inexiste a prevenção apontada ( evento 3, TERMO1 ) nos termos do teor da Súmula 235 do Superior Tribunal de … Ver mais

Processo nº 5038460-25.2025.4.02.5101

ID: 292686736

Tribunal: TRF2 Órgão: 13ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5038460-25.2025.4.02.5101

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CALEBE SILVA DE OLIVEIRA DE AGUIAR

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JULIO VERISSIMO BENVINDO DO NASCIMENTO (OAB/RJ 160.156)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5038460-25.2025.4.02.5101/RJ AUTOR : CALEBE SILVA DE OLIVEIRA DE AGUIAR (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : JULIO VERISSIMO BENVINDO DO NASCIMENTO (OAB RJ160156) DESPACHO/DECISÃO Designação de Perícia Médica Determino a realização de perícia… Ver mais

Processo nº 5051846-25.2025.4.02.5101

ID: 311975720

Tribunal: TRF2 Órgão: 31ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5051846-25.2025.4.02.5101

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

JORGE UGO DA COSTA LYRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GLAUCIANE MENÁRIO FERNANDES RIBEIRO (OAB/ES 15.403)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5051846-25.2025.4.02.5101/RJ AUTOR : JORGE UGO DA COSTA LYRA ADVOGADO(A) : GLAUCIANE MENÁRIO FERNANDES RIBEIRO (OAB ES015403) DESPACHO/DECISÃO Defiro a gratuidade de justiça requerida, tendo em vista a declaração de hipossuficiência juntada aos autos, cuja veracidade é presum… Ver mais

Processo nº 5007149-90.2025.4.02.0000

ID: 323129824

Tribunal: TRF2 Órgão: SECRETARIA DA 3ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5007149-90.2025.4.02.0000

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

MR FESTAS LTDA.

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

OSCAR SANT ANNA DE FREITAS E CASTRO (OAB/RJ 32.641) DANIEL MASSENA FERREIRA (OAB/RJ 204.166)

Agravo de Instrumento Nº 5007149-90.2025.4.02.0000/RJ AGRAVANTE : MR FESTAS LTDA. ADVOGADO(A) : OSCAR SANT ANNA DE FREITAS E CASTRO (OAB RJ032641) ADVOGADO(A) : DANIEL MASSENA FERREIRA (OAB RJ204166) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de agravo de instrumento, com pedido de atribuição de efeito suspensivo … Ver mais

Processo nº 5063486-25.2025.4.02.5101

ID: 325426249

Tribunal: TRF2 Órgão: 2ª Vara Federal de Duque de Caxias Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5063486-25.2025.4.02.5101

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

LEVI PIERRE TORRES LIMA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

SUELLEN RODRIGUES LOPES GOMES (OAB/RJ 257.956)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5063486-25.2025.4.02.5101/RJ AUTOR : LEVI PIERRE TORRES LIMA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : SUELLEN RODRIGUES LOPES GOMES (OAB RJ257956) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação ajuizada por LEVI PIERRE TORRES LIMA , sob o rito do Juizado Espe… Ver mais

Processo nº 5021000-30.2025.8.24.0008

ID: 313395802

Tribunal: TJSC Órgão: 5ª Vara Cível da Comarca de Blumenau Classe: PETIçãO CíVEL Nº Processo: 5021000-30.2025.8.24.0008

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

JOAO TOMAZ

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JOEL MELLO (OAB/SC 26.764)

Petição Cível - Conflitos Fundiários Nº 5021000-30.2025.8.24.0008/SC REQUERENTE : JOAO TOMAZ ADVOGADO(A) : JOEL MELLO (OAB SC026764) DESPACHO/DECISÃO Quanto ao pedido de tutela provisória , o(s) integrante(s) do polo ativo objetiva(m) a recuperação da posse de imóvel. A tutela provisória pode ser … Ver mais

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