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Processo nº 0001747-03.2025.8.27.2743

ID: 315519236

Tribunal: TJTO Órgão: SECRETARIA JUDICIAL UNIFICADA DOS NÚCLEOS DE JUSTIÇA 4.0 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0001747-03.2025.8.27.2743

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MESSIANE DA SILVA MAGALHÃES

Polo Passivo:

DECISÃO/DESPACHO

Advogados:

CAMILO DA SILVA COSTA (OAB/TO 9.456) HELBA RAYNE CARVALHO DE ARAÚJO ()

Procedimento Comum Cível Nº 0001747-03.2025.8.27.2743/TO AUTOR : MESSIANE DA SILVA MAGALHÃES ADVOGADO(A) : CAMILO DA SILVA COSTA (OAB TO009456) ADVOGADO(A) : HELBA RAYNE CARVALHO DE ARAÚJO (OAB TO06219A) DESPACHO/DECISÃO O relatório é dispensável. DECIDO. O artigo 300, “caput” do Código de Process… Ver mais

Processo nº 0001747-03.2025.8.27.2743

ID: 315519536

Tribunal: TJTO Órgão: SECRETARIA JUDICIAL UNIFICADA DOS NÚCLEOS DE JUSTIÇA 4.0 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0001747-03.2025.8.27.2743

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MESSIANE DA SILVA MAGALHÃES

Polo Passivo:

DECISÃO/DESPACHO

Advogados:

CAMILO DA SILVA COSTA (OAB/TO 9.456) HELBA RAYNE CARVALHO DE ARAÚJO ()

Procedimento Comum Cível Nº 0001747-03.2025.8.27.2743/TO AUTOR : MESSIANE DA SILVA MAGALHÃES ADVOGADO(A) : CAMILO DA SILVA COSTA (OAB TO009456) ADVOGADO(A) : HELBA RAYNE CARVALHO DE ARAÚJO (OAB TO06219A) DESPACHO/DECISÃO O relatório é dispensável. DECIDO. O artigo 300, “caput” do Código de Process… Ver mais

Processo nº 0001747-49.2025.4.05.8401

ID: 299345672

Tribunal: TRF5 Órgão: 8ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0001747-49.2025.4.05.8401

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

VERONILCE CARDOSO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

FRANCISCO MAXILANNY MORAIS DE OLIVEIRA (OAB/RN 20.171)

Tribunal Regional Federal da 5ª Região Seção Judiciária do Rio Grande do Norte 8ª Vara Federal PROCESSO Nº: 0001747-49.2025.4.05.8401 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: VERONILCE CARDOSO DE OLIVEIRA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outros 8ª VARA FEDERAL - RN SEN… Ver mais

Processo nº 0001747-49.2025.4.05.8401

ID: 299345679

Tribunal: TRF5 Órgão: 8ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0001747-49.2025.4.05.8401

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AAPB-ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS BRASILEIROS DO INSS E FUNDOS DE PENSAO

Sentença

Advogados:

ALVARO CESAR BEZERRA E SILVA DE FREITAS (OAB/CE 40.538)

Tribunal Regional Federal da 5ª Região Seção Judiciária do Rio Grande do Norte 8ª Vara Federal PROCESSO Nº: 0001747-49.2025.4.05.8401 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: VERONILCE CARDOSO DE OLIVEIRA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outros 8ª VARA FEDERAL - RN SEN… Ver mais

Processo nº 0002349-18.2022.8.08.0030

ID: 298174929

Tribunal: TJES Órgão: Linhares - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0002349-18.2022.8.08.0030

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MATHEUS OLIVEIRA SANTOS

Intimação - Diário

Advogados:

GABRIEL BIONDES NASCIMENTO (OAB/ES 31.375)

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Linhares - 1ª Vara Criminal Rua Alair Garcia Duarte, S/N, FÓRUM DES. MENDES WANDERLEY, Três Barras, LINHARES - ES - CEP: 29906-660 Telefone: (27) 3371-1876 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA 90 (NOVENTA) DIAS Nº DO PROCESSO: 0002349-18.2022.8.08.0030 … Ver mais

Processo nº 0003525-95.2023.8.08.0030

ID: 305953640

Tribunal: TJES Órgão: Linhares - 1ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 0003525-95.2023.8.08.0030

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GEOVANA DOS SANTOS COSTA MARCOS ALEXSSANDER TEIXEIRA DOS SANTOS

Sentença

Advogados:

LUCAS MENEGUSSI MEDEIROS (OAB/ES 32.271) GUILHERME PAULO SILVA (OAB/ES 35.950)

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Linhares - 1ª Vara Criminal Rua Alair Garcia Duarte, S/N, FÓRUM DES. MENDES WANDERLEY, Três Barras, LINHARES - ES - CEP: 29906-660 Telefone:( ) PROCESSO Nº 0003525-95.2023.8.08.0030 PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: MINISTERIO P… Ver mais

Processo nº 0003027-90.2020.4.03.6330

ID: 294072011

Tribunal: TRF3 Órgão: 4º Juiz Federal da TRU Classe: PEDIDO DE UNIFORMIZAçãO DE INTERPRETAçãO DE LEI CíVEL Nº Processo: 0003027-90.2020.4.03.6330

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MOACIR FINGER

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

FERNANDA MARQUES LACERDA (OAB/SP 229.221) PATRICIA CAVEQUIA SAIKI (OAB/SP 260.567)

PODER JUDICIÁRIO Turma Regional de Uniformização da 3ª Região Turma Regional de Uniformização PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI CÍVEL (457) Nº 0003027-90.2020.4.03.6330 RELATOR: 4º Juiz Federal da TRU RECORRENTE: MOACIR FINGER Advogados do(a) RECORRENTE: FERNANDA MARQUES LACERDA - SP2… Ver mais

Ministério Público Do Estado Do Paraná x Anderson Ferreira De Oliveira

ID: 276590425

Tribunal: TJPR Órgão: Vara Criminal de Santa Fé Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0001201-48.2023.8.16.0180

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANá

Polo Passivo:

ANDERSON FERREIRA DE OLIVEIRA

Conclusão

Advogados:

IDALIANA VALERIO MUSSIO (OAB/PR 50.879) SONIA MARIA DE MENEZES (OAB/PR 20.662)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE SANTA FÉ VARA CRIMINAL DE SANTA FÉ - PROJUDI Rua Ibiporã, 270 - JD. Itália - Santa Fé/PR - CEP: 86.770-000 - Fone: (44) 3259-6710 - E-mail: SF-JU-SCCRDCPADP@tjpr.jus.br Processo: 0001201-48.2023.8.16.0180 Classe Processual: Ação Penal - Procedimen… Ver mais

Processo nº 0003449-71.2023.8.08.0030

ID: 311736832

Tribunal: TJES Órgão: Linhares - 1ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 0003449-71.2023.8.08.0030

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LARISSA OLIVEIRA RIBEIRO SIDNEY HELMES SANTANA

Sentença

Advogados:

JOSE CARLOS DE OLIVEIRA (OAB/ES 37.410) MARCOS BRAZ DALL ORTO (OAB/ES 5.255) HERBERT SCARPAT NEVES (OAB/ES 21.536) JAMILLY SCARPAT NEVES (OAB/ES 12.932) HERMES DE ALMEIDA NEVES (OAB/ES 7.497) BRAYAN SCARPAT NEVES (OAB/ES 20.595)

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Linhares - 1ª Vara Criminal Rua Alair Garcia Duarte, S/N, FÓRUM DES. MENDES WANDERLEY, Três Barras, LINHARES - ES - CEP: 29906-660 Telefone:( ) PROCESSO Nº 0003449-71.2023.8.08.0030 PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: POLÍCIA CIVI… Ver mais

Processo nº 5051182-40.2024.8.24.0038

ID: 304896987

Tribunal: TJSC Órgão: 5ª Vara Cível da Comarca de Joinville Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5051182-40.2024.8.24.0038

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARCIO BARTH SPERB (OAB/RS 76.130)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5051182-40.2024.8.24.0038/SC EXEQUENTE : PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS ADVOGADO(A) : MARCIO BARTH SPERB (OAB RS076130) DESPACHO/DECISÃO Infere-se dos autos que houve tentativa de intimação do executado no endereço onde foi localizado anteriormente (evento 18 d… Ver mais

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