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Processo nº 0002567-65.2021.4.03.6202

ID: 317721262

Tribunal: TRF3 Órgão: 4º Juiz Federal da 2ª TR MS Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0002567-65.2021.4.03.6202

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

INTEGRAçãO DJEN-TRF3

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

DIEGO MARTIGNONI (OAB/RS 65.244) WALDIR GOMES DE MOURA (OAB/MS 5.487) ALCIDES NEY JOSE GOMES (OAB/MS 8.659) DOMINGOS SAVIO DA COSTA (OAB/MS 6.151) FABIO DAVI BORTOLI (OAB/RS 66.539) ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI (OAB/RS 66.424)

PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul 2ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 0002567-65.2021.4.03.6202 RELATOR: 4º Juiz Federal da 2ª TR MS RECORRENTE: DEISE OLIVEIRA SANTOS, CAI… Ver mais

Processo nº 5006798-06.2019.4.03.6110

ID: 325475843

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 15 - DES. FED. ANDRÉ NEKATSCHALOW Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 5006798-06.2019.4.03.6110

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ALCIDES VARGAS PORTEIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CELSO ALVES FEITOSA (OAB/SP 26.464) RICARDO DE MATTOS BALESTRO (OAB/SP 365.954) FERNANDO JACOB FILHO (OAB/SP 45.526) MARCELO SILVA MASSUKADO (OAB/SP 186.010) ANA PAULA RATTI MATTAR (OAB/SP 334.905)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 5ª Turma APELAÇÃO CRIMINAL (417) Nº 5006798-06.2019.4.03.6110 RELATOR: Gab. 15 - DES. FED. ANDRÉ NEKATSCHALOW APELANTE: ALCIDES VARGAS PORTEIRO Advogados do(a) APELANTE: ANA PAULA RATTI MATTAR - SP334905-A, CELSO ALVES FEITOSA - SP26464-A, FER… Ver mais

Ministério Público Do Estado Do Paraná x Eduardo Calixto Dos Santos

ID: 278762254

Tribunal: TJPR Órgão: 1ª Vara Criminal de Sarandi Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0000465-22.2025.8.16.0160

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANá

Polo Passivo:

EDUARDO CALIXTO DOS SANTOS

Conclusão

Advogados:

ELIANA JAVORSKI (OAB/PR 47.630)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE MARINGÁ - FORO REGIONAL DE SARANDI 1ª VARA CRIMINAL DE SARANDI - PROJUDI Avenida Maringá, 3033 - Jardim Nova Aliança - Sarandi/PR - CEP: 87.111-001 - Fone: (44) 3259-6750 - Celular: (44) 3259-6750 - E-mail: sar-2vj-s@tjpr.jus.b… Ver mais

Processo nº 5000571-30.2019.4.03.6003

ID: 257093806

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Federal de Três Lagoas Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 5000571-30.2019.4.03.6003

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOAO SANTANA RODRIGUES DE LIMA

Sentença

Advogados:

SILVIO DE OLIVEIRA (OAB/MS 21.878)

AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nº 5000571-30.2019.4.03.6003 / 1ª Vara Federal de Três Lagoas AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/MS, PF - POLÍCIA FEDERAL REU: MARCEL D ANGELIS FERREIRA SILVA, JOAO SANTANA RODRIGUES DE LIMA Advogado do(a) REU: SILVIO DE OLIVEIRA - MS21878 S E N T E N Ç… Ver mais

Processo nº 5004652-36.2020.4.03.6181

ID: 263034242

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 44 - DES. FED. HELIO NOGUEIRA Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 5004652-36.2020.4.03.6181

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

JOAO MARCELO MENDES DE SIQUEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ HENRIQUE MERLIN (OAB/PR 44.141) LORENZO FINARDI (OAB/PR 49.192) JOAO RICARDO BORBA GONCALVES (OAB/PR 78.018)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 11ª Turma APELAÇÃO CRIMINAL (417) Nº 5004652-36.2020.4.03.6181 RELATOR: Gab. 44 - DES. FED. HELIO NOGUEIRA APELANTE: JOAO MARCELO MENDES DE SIQUEIRA Advogados do(a) APELANTE: JOAO RICARDO BORBA GONCALVES - PR78018, LORENZO FINARDI - PR49192, L… Ver mais

Processo nº 5000127-12.2020.4.03.6116

ID: 308067867

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 17 - JUÍZA CONVOCADA RAECLER BALDRESCA Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 5000127-12.2020.4.03.6116

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ADRIANA DAL POZ DE ALMEIDA GARCIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SERGIO AUGUSTO ALVES DE ASSIS (OAB/SP 150.233)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 5ª Turma APELAÇÃO CRIMINAL (417) Nº 5000127-12.2020.4.03.6116 RELATOR: Gab. 17 - JUÍZA CONVOCADA RAECLER BALDRESCA APELANTE: SERGIO GARCIA, ADRIANA DAL POZ DE ALMEIDA GARCIA Advogado do(a) APELANTE: SERGIO AUGUSTO ALVES DE ASSIS - SP150233-A A… Ver mais

Processo nº 0002567-53.2025.8.17.2370

ID: 258947486

Tribunal: TJPE Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca do Cabo de Santo Agostinho Classe: ARROLAMENTO SUMáRIO Nº Processo: 0002567-53.2025.8.17.2370

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

JOSILENE MARIA DA SILVA

Polo Passivo:

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

Advogados:

GABRIELA FERNANDA DA SILVA BORBA (OAB/PE 52.326)

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 2ª Vara Cível da Comarca do Cabo de Santo Agostinho Rua Cento e Sessenta e Três, Quadra 191, ANEXO - Forum do Cabo de Santo Agostinho, 6º andar - E-mail: civel2.cabo@tjpe.jus.br, Garapu, CABO DE SANTO AGOSTINHO - PE - CEP: 54530-410 - F:( ) Process… Ver mais

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Processo nº 0002567-65.2021.4.03.6202

Processo nº 5006798-06.2019.4.03.6110

Ministério Público Do Estado Do Paraná x Eduardo Calixto Dos Santos

Processo nº 5000571-30.2019.4.03.6003

Processo nº 5004652-36.2020.4.03.6181

Processo nº 5000127-12.2020.4.03.6116

Processo nº 0002567-53.2025.8.17.2370