Resultados para "0013039-03.2025.8.26.0224" – Página 59 de 67

Processo nº 1011848-03.2025.8.26.0224

ID: 293626373
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1011848-03.2025.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO SANTANDER ( BRASIL ) S/A - Ala Consultoria e Administração Eireli - Vistos. Fls. 269: Ciência da redistribuição do feito a esta vara. Fls. 283: Anote-se o desinteresse do Ministério Público. Citem-… Ver mais

Processo nº 1028532-03.2025.8.26.0224

ID: 310631447
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Intimação
Processo 1028532-03.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Hidrovolt Administradora e Participações Ltda. - Vistos. 1. INDEFIRO A TUTELA DE URGÊNCIA por ausência dos requisitos do art. 300 do CPC. Observa-se que a concessão de tutela provisória pressupõe, na sistem… Ver mais
Intimação
Processo 0000332-03.2025.8.26.0224 (processo principal 0632397-27.2010.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - DIREITO TRIBUTÁRIO - Claudia Regina de Mello - Ante a não impugnação dos cálculos do exequente, cabível a instauração do incidente de ofício requisitório, observado o quanto segue. Consider… Ver mais

Processo nº 1015049-03.2025.8.26.0224

ID: 279946896
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Jeferson Pedro da Costa (OAB 425629/SP) Processo 1015049-03.2025.8.26.0224 - Usucapião - Reqte: Vanja Maria Calixto da Silva e Outro - Vistos. A verba honorária pleiteada pelo perito judicial está de acordo com o mister a ser desempenhado, bem como está de acordo com a qualidade técnica do pro… Ver mais
Intimação
ADV: Leandro Douglas Vilela Malagutti (OAB 395478/SP) Processo 1023391-03.2025.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Sergio Henrique Marinho - Vistos. 1 - O autor deverá emendar a inicial, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento inicial, para: a) apresentar… Ver mais

Processo nº 1032024-03.2025.8.26.0224

ID: 321571444
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1032024-03.2025.8.26.0224 - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - Jair Ananias Machado - Como se sabe, "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos quecomprovareminsuficiência de recursos" (art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal). Sem prejuízo, embora par… Ver mais

Processo nº 0010711-03.2025.8.26.0224

ID: 321500056
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0010711-03.2025.8.26.0224 (processo principal 1021439-04.2016.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - BANCO SANTANDER BRASIL S/A - Vistos. Na forma do artigo 513, §2º, IV, do Código de Processo Civil, intime-se o executado por edital para que, no prazo processual de 15… Ver mais

Processo nº 1033091-03.2025.8.26.0224

ID: 326923407
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Intimação
Processo 1033091-03.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Valcel Transportadora Turística Eireli Epp - 1. Cuida-se de ação declaratória de inexistência de relação jurídica cumulada com reparação de danos morais com pedido antecipatório para excluir o nome da parte auto… Ver mais

Processo nº 1019220-03.2025.8.26.0224

ID: 295839804
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1019220-03.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Conceito Papéis Ltda - Vistos. Necessária a caução para sustação dos efeitos dos protestos, conforme decidido às fls. 83/84. Não é possível comprovar a impossibilidade da autora prestar … Ver mais

Processo nº 1025719-03.2025.8.26.0224

ID: 290787987
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1025719-03.2025.8.26.0224 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.S.M.A. - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE DEFESA: 15 DIAS A CONTAR, NOS TERMOS DO ART. 219 DO CPC, DA JUNTADA DO MANDADO POSITIVO AOS AUTOS, , SOB PENA DE REVELIA, OU SEJA, PRESUNÇÃO DE VERACIDADE DOS FATOS NARRADOS N… Ver mais
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