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Resultados para "1001438-47.2024.5.02.0705" – Página 59 de 80

1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 01/07/2025 e fim às 23:59 de 07/07/2025. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - TRF6, (i) fica fac… Ver mais
Processo 1001438-55.2024.8.26.0082 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Zilda Fernandes da Silva Maeda - Water Park São Pedro Empreendimentos Imobiliários Ltdal e outros - Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos da inicial, com resolução … Ver mais
Processo 1001438-55.2024.8.26.0082 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Zilda Fernandes da Silva Maeda - Water Park São Pedro Empreendimentos Imobiliários Ltdal e outros - Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos da inicial, com resolução … Ver mais

Processo nº 1001438-15.2025.8.26.0472

ID: 294152986
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001438-15.2025.8.26.0472 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Marcia Augusta do Nascimento Luz - O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora não ex… Ver mais
. Seção Judiciária do Estado do Acre 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC PROCESSO: 1001438-65.2021.4.01.3000 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: MARIANA EVELEN SOUZA BECERRA REU: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES DECIS… Ver mais
Processo 1001438-20.2025.8.26.0438 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Jorge Abrao e Joanino Eleuterio Clinica Odontologica Ltda - Jessica Angelina de Souza Barbosa de Brito - Vistos. Verifico que a verba bloqueada se trata de salário. Instado a se manifestar sobre o pedido de desblo… Ver mais
Processo 0000511-86.2025.8.26.0142 (processo principal 1001438-69.2024.8.26.0142) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Zilda Dias Ferreira da Silva - Central Nacional de Aposentados e Pensionistas- (Associação Santo Antonio) - Vistos. Na forma do artigo 513 § 2º, intime(m)-… Ver mais

Processo nº 1001438-25.2025.8.26.0404

ID: 313959238
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001438-25.2025.8.26.0404 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Gislaine da Silva Pedro Camatio - Vistos. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a concessão d… Ver mais

Processo nº 1001438-83.2023.4.01.4103

ID: 282803122
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Passivo:
Intimação polo ativo
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJRO 1ª Turma Recursal da SJRO Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1001438-83.2023.4.01.4103 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: MARIA DE JESUS RODRIGUES REPRESENTANTES POL… Ver mais
2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 18/06/2025 e fim às 23:59 de 24/06/2025. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - TRF6, (i) fica fac… Ver mais