Resultados para "1001445-16.2022.5.02.0703" – Página 59 de 114

Elson Derblai Ferreira x Jose Joaquim Ramos De Carvalho e outros

ID: 315985728

Tribunal: TRT2 Órgão: Vice-Presidência Judicial Classe: AGRAVO DE PETIçãO Nº Processo: 1001445-48.2015.5.02.0707

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ELSON DERBLAI FERREIRA

Polo Passivo:

JOSE JOAQUIM RAMOS DE CARVALHO MAKRO KOLOR GRAFICA E EDITORA LTDA PEDRO ANDREOTTI LACERDA

Notificação

Advogados:

MONICA FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relator: WILSON RICARDO BUQUETTI PIROTTA AP 1001445-48.2015.5.02.0707 AGRAVANTE: ELSON DERBLA… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relator: WILSON RICARDO BUQUETTI PIROTTA AP 1001445-48.2015.5.02.0707 AGRAVANTE: ELSON DERBLAI FERREIRA AGRAVADO: MAKRO KOLOR GRAFICA E EDITORA LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da r. Decisão ID 4972b9c, proferida nos autos. AP 1001445-48.2015.5.02.0707 - 6ª Turma Recorrente: Advogado(s): 1. ELSON DERBLAI FERREIRA MONICA FERREIRA (SP176983) Recorrido: JOSE JOAQUIM RAMOS DE CARVALHO Recorrido: MAKRO KOLOR GRAFICA E EDITORA LTDA Recorrido: PEDRO ANDREOTTI LACERDA RECURSO DE: ELSON DERBLAI FERREIRA PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 12/05/2025 - Id c0e87ab; recurso apresentado em 22/05/2025 - Id eef9568). Regular a representação processual (Id d4f0540). Desnecessário o preparo. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS A análise da admissibilidade do recurso de revista ficará restrita à indicação de ofensa a dispositivo constitucional, nos termos do art. 896, § 2º, da CLT e da Súmula nº 266 do TST. 1.1 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826) / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO 1.2 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826) / FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO (8938) / PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS (13026) / COISA JULGADA Alegação(ões): Sustenta que deve ser deferida a pesquisa patrimonial em nome do espólio dos executados. Nos exatos termos do § 2º, do art. 896, da CLT, somente por ofensa direta e literal de norma da Constituição Federal pode ser admitido o conhecimento de recurso de revista das decisões proferidas pelos Tribunais Regionais do Trabalho ou por suas Turmas, em execução de sentença, inclusive em processo incidente de embargos de terceiro (Súmula nº 266, do TST). No caso dos autos, verifica-se que a circunstância em que se deu o deslinde da controvérsia tem contornos exclusivamente infraconstitucionais, fator que impossibilita a constatação de ofensa direta e literal de disposição da Constituição Federal, apta a dar ensejo ao processamento do recurso de revista. Eventuais violações constitucionais somente se verificariam, quando muito, de forma reflexa, ou seja, se demonstrada previamente a ofensa das normas ordinárias processuais utilizadas na solução da lide, o que não ocorreu. DENEGO seguimento. CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Intimem-se. / SAO PAULO/SP, 02 de julho de 2025. WILSON FERNANDES Desembargador Vice-Presidente Judicial - em exercício SAO PAULO/SP, 03 de julho de 2025. DANIELE DE OLIVEIRA GAGLIARDI Assessor Intimado(s) / Citado(s) - MAKRO KOLOR GRAFICA E EDITORA LTDA

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Elson Derblai Ferreira x Jose Joaquim Ramos De Carvalho e outros

ID: 315985747

Tribunal: TRT2 Órgão: Vice-Presidência Judicial Classe: AGRAVO DE PETIçãO Nº Processo: 1001445-48.2015.5.02.0707

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ELSON DERBLAI FERREIRA

Polo Passivo:

JOSE JOAQUIM RAMOS DE CARVALHO MAKRO KOLOR GRAFICA E EDITORA LTDA PEDRO ANDREOTTI LACERDA

Notificação

Advogados:

MONICA FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relator: WILSON RICARDO BUQUETTI PIROTTA AP 1001445-48.2015.5.02.0707 AGRAVANTE: ELSON DERBLA… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relator: WILSON RICARDO BUQUETTI PIROTTA AP 1001445-48.2015.5.02.0707 AGRAVANTE: ELSON DERBLAI FERREIRA AGRAVADO: MAKRO KOLOR GRAFICA E EDITORA LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da r. Decisão ID 4972b9c, proferida nos autos. AP 1001445-48.2015.5.02.0707 - 6ª Turma Recorrente: Advogado(s): 1. ELSON DERBLAI FERREIRA MONICA FERREIRA (SP176983) Recorrido: JOSE JOAQUIM RAMOS DE CARVALHO Recorrido: MAKRO KOLOR GRAFICA E EDITORA LTDA Recorrido: PEDRO ANDREOTTI LACERDA RECURSO DE: ELSON DERBLAI FERREIRA PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 12/05/2025 - Id c0e87ab; recurso apresentado em 22/05/2025 - Id eef9568). Regular a representação processual (Id d4f0540). Desnecessário o preparo. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS A análise da admissibilidade do recurso de revista ficará restrita à indicação de ofensa a dispositivo constitucional, nos termos do art. 896, § 2º, da CLT e da Súmula nº 266 do TST. 1.1 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826) / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO 1.2 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826) / FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO (8938) / PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS (13026) / COISA JULGADA Alegação(ões): Sustenta que deve ser deferida a pesquisa patrimonial em nome do espólio dos executados. Nos exatos termos do § 2º, do art. 896, da CLT, somente por ofensa direta e literal de norma da Constituição Federal pode ser admitido o conhecimento de recurso de revista das decisões proferidas pelos Tribunais Regionais do Trabalho ou por suas Turmas, em execução de sentença, inclusive em processo incidente de embargos de terceiro (Súmula nº 266, do TST). No caso dos autos, verifica-se que a circunstância em que se deu o deslinde da controvérsia tem contornos exclusivamente infraconstitucionais, fator que impossibilita a constatação de ofensa direta e literal de disposição da Constituição Federal, apta a dar ensejo ao processamento do recurso de revista. Eventuais violações constitucionais somente se verificariam, quando muito, de forma reflexa, ou seja, se demonstrada previamente a ofensa das normas ordinárias processuais utilizadas na solução da lide, o que não ocorreu. DENEGO seguimento. CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Intimem-se. / SAO PAULO/SP, 02 de julho de 2025. WILSON FERNANDES Desembargador Vice-Presidente Judicial - em exercício SAO PAULO/SP, 03 de julho de 2025. DANIELE DE OLIVEIRA GAGLIARDI Assessor Intimado(s) / Citado(s) - JOSE JOAQUIM RAMOS DE CARVALHO

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Elson Derblai Ferreira x Jose Joaquim Ramos De Carvalho e outros

ID: 315985769

Tribunal: TRT2 Órgão: Vice-Presidência Judicial Classe: AGRAVO DE PETIçãO Nº Processo: 1001445-48.2015.5.02.0707

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ELSON DERBLAI FERREIRA

Polo Passivo:

JOSE JOAQUIM RAMOS DE CARVALHO MAKRO KOLOR GRAFICA E EDITORA LTDA PEDRO ANDREOTTI LACERDA

Notificação

Advogados:

MONICA FERREIRA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relator: WILSON RICARDO BUQUETTI PIROTTA AP 1001445-48.2015.5.02.0707 AGRAVANTE: ELSON DERBLA… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relator: WILSON RICARDO BUQUETTI PIROTTA AP 1001445-48.2015.5.02.0707 AGRAVANTE: ELSON DERBLAI FERREIRA AGRAVADO: MAKRO KOLOR GRAFICA E EDITORA LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da r. Decisão ID 4972b9c, proferida nos autos. AP 1001445-48.2015.5.02.0707 - 6ª Turma Recorrente: Advogado(s): 1. ELSON DERBLAI FERREIRA MONICA FERREIRA (SP176983) Recorrido: JOSE JOAQUIM RAMOS DE CARVALHO Recorrido: MAKRO KOLOR GRAFICA E EDITORA LTDA Recorrido: PEDRO ANDREOTTI LACERDA RECURSO DE: ELSON DERBLAI FERREIRA PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 12/05/2025 - Id c0e87ab; recurso apresentado em 22/05/2025 - Id eef9568). Regular a representação processual (Id d4f0540). Desnecessário o preparo. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS A análise da admissibilidade do recurso de revista ficará restrita à indicação de ofensa a dispositivo constitucional, nos termos do art. 896, § 2º, da CLT e da Súmula nº 266 do TST. 1.1 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826) / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO 1.2 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826) / FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO (8938) / PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS (13026) / COISA JULGADA Alegação(ões): Sustenta que deve ser deferida a pesquisa patrimonial em nome do espólio dos executados. Nos exatos termos do § 2º, do art. 896, da CLT, somente por ofensa direta e literal de norma da Constituição Federal pode ser admitido o conhecimento de recurso de revista das decisões proferidas pelos Tribunais Regionais do Trabalho ou por suas Turmas, em execução de sentença, inclusive em processo incidente de embargos de terceiro (Súmula nº 266, do TST). No caso dos autos, verifica-se que a circunstância em que se deu o deslinde da controvérsia tem contornos exclusivamente infraconstitucionais, fator que impossibilita a constatação de ofensa direta e literal de disposição da Constituição Federal, apta a dar ensejo ao processamento do recurso de revista. Eventuais violações constitucionais somente se verificariam, quando muito, de forma reflexa, ou seja, se demonstrada previamente a ofensa das normas ordinárias processuais utilizadas na solução da lide, o que não ocorreu. DENEGO seguimento. CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Intimem-se. / SAO PAULO/SP, 02 de julho de 2025. WILSON FERNANDES Desembargador Vice-Presidente Judicial - em exercício SAO PAULO/SP, 03 de julho de 2025. DANIELE DE OLIVEIRA GAGLIARDI Assessor Intimado(s) / Citado(s) - PEDRO ANDREOTTI LACERDA

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Mafalda Aparecida Colete Ferreira e outros x Unibap - União Brasileira De Aposentados Da Previdencia

ID: 305776419

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Botucatu - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001445-90.2023.8.26.0079

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

MAFALDA APARECIDA COLETE FERREIRA ZEILE REGINA FERREIRA GIANDONI

Polo Passivo:

UNIBAP - UNIãO BRASILEIRA DE APOSENTADOS DA PREVIDENCIA

Intimação

Advogados:

TAINÁ TAMBORELLI CASTELUCI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SOFIA COELHO ARAUJO

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

JOANA GONÇALVES VARGAS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

FABRICIO BUENO SVERSUT

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL GERBER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 1001445-90.2023.8.26.0079 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Mafalda Aparecida Colete Ferreira - - Zeile Regina Ferreira Giandoni - Unibap - União Brasileira de Aposentados…

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Processo nº 1001445-57.2025.8.26.0229

ID: 303250153

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara da Família e das Sucessões Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1001445-57.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

E. T. DE L. K. P. DO N.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAQUEL TEIXEIRA VIDAL

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Processo 1001445-57.2025.8.26.0229 - Guarda de Família - Guarda - E.T.L. - - K.P.N. - Deste modo e para o fim disposto no artigo 515, inciso II, do Código de Processo Civil, HOMOLOGO O ACORDO firma…

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Ana Claudia Granja Scarabel Nogueira e outros x Albev - Associação De Proprietários De Lotes Nos Loteamentos Alpes Da Cantareira E Beverly Hills Park

ID: 309726341

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 1 - Extr., Esp., Ord - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001445-31.2019.8.26.0338

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ANA CLAUDIA GRANJA SCARABEL NOGUEIRA MáRCIO CLáUDIO DE OLIVEIRA MENDES, NA PESSOA DE SUA INVENTARIABTE ANA CLAUDIA GRANJA SCARABEL NOGUEIRA

Polo Passivo:

ALBEV - ASSOCIAçãO DE PROPRIETáRIOS DE LOTES NOS LOTEAMENTOS ALPES DA CANTAREIRA E BEVERLY HILLS PARK

Despacho

Advogados:

LIDIANE MENESES SOUZA DE OLIVEIRA

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PATRÍCIA DI GESU DO COUTO RAMOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SAMUEL CIRILO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SAMUEL CIRILO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1001445-31.2019.8.26.0338 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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Tiago Henrique Tamara x Puma Sports Ltda.

ID: 301219669

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 3ª Vara do Juizado Especial Civel Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001445-14.2025.8.26.0114

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

TIAGO HENRIQUE TAMARA

Polo Passivo:

PUMA SPORTS LTDA.

Intimação

Advogados:

MAIARA CRISTINA PADUA TAMARA

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JOÃO ALFREDO STIEVANO CARLOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001445-14.2025.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Tiago Henrique Tamara - Puma Sports Ltda. - Vistos. Tendo em vista a ausência de manifestação do requerent…

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Processo nº 1001445-46.2024.8.11.0088

ID: 311018787

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ÚNICA DE ARIPUANÃ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1001445-46.2024.8.11.0088

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

DELMAR VILSON VARASCHIN

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

GUSTAVO HENRIQUE OCHOA MARTINS

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE ARIPUANÃ Processo: 1001445-46.2024.8.11.0088. DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de ação para cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública ajuizada…

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Processo nº 1001445-58.2024.8.26.0531

ID: 293734840

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Adélia - Vara Única Classe: DIVóRCIO CONSENSUAL Nº Processo: 1001445-58.2024.8.26.0531

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

M. A. R. V. G. DE L. R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EUGÊNIO SLOMP NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001445-58.2024.8.26.0531 - Divórcio Consensual - Dissolução - M.A.R. - - V.G.L.R. - Vistos. Fl. 34: intimem-se os autores, por intermédio de seu advogado, para que comprovem a averbação d…

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Viseu Sociedade De Advogados x Marcia Aparecida De Oliveira

ID: 311245019

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006861-57.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

VISEU SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Polo Passivo:

MARCIA APARECIDA DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

CRISTIANA FRANÇA CASTRO BAUER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AMANDA MARTINS DE CASTRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0006861-57.2024.8.26.0229 (processo principal 1001445-28.2023.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Viseu Sociedade de Advogados - Marcia Aparecida de Oliveira - Vis…

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