Resultados para "1001667-91.2024.8.26.0477" – Página 59 de 76

Processo nº 1001667-59.2017.8.26.0470

ID: 293572520
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001667-59.2017.8.26.0470 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAREÍ - Com fundamento na Resolução nº 617/2025 do CNJ, que alterou a Resolução nº 547/2024, bem como no art. 319, inciso II, do Código de Processo Civil de 2015, fica a Faze… Ver mais
Processo 1001667-58.2025.8.26.0024 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Marcela Donatoni Monte Verde Cordeiro - Gol Linhas Aéreas S.A. - Ciência às partes, de que o recolhimento do preparo deverá ser realizado de acordo com a Lei nº 17.785/2023, bem como o Comun… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PRIMAVERA DO LESTE – 3º VARA SENTENÇA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 1001667-70.2024.8.11.0037 VOLKSWAGEN TRUCK & BUS INDUSTRIA E COMERCIO DE VEICULOS LTDA FATIMA CRISTINA OLIVEIRA DE ALMEIDA MORAIS Vistos. Trata-se de Embargos de Declaração opostos … Ver mais
Subseção Judiciária de Guanambi-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi-BA SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO: 1001667-29.2025.4.01.3309 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: SILVINA FAGUNDES LIMA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALAIDY BASILIA DE… Ver mais
ADV: Eduardo Montenegro Dotta (OAB 155456/SP), Gregorio de Oliveira Neves Junior (OAB 286157/SP), Carlos Eduardo Coimbra Donegatti (OAB 290089/SP) Processo 1001667-23.2024.8.26.0047 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Jose Manoel da Silva - Reqdo: Ambec - Associação de Aposentados Mutualista para B… Ver mais

M. D. S. x A. B. S.

ID: 324882313
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001667-05.2024.8.26.0150 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Exoneração - M.D.S. - A.B.S. - Vistos. Considerando que a alimentada, agora maior de idade, alega estar cursando faculdade como justificativa para a manutenção da obrigação alimentar, e sendo controvertido a questão dos c… Ver mais
Processo 0003731-91.2024.8.26.0477 (processo principal 1019155-30.2022.8.26.0477) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Prestação de Serviços - Pgv Terraplenagem e Gerenciamento de Residuos Ltda - Vistos. Diante do silêncio da Fazenda, homologo a conta de fls. 54-60, com valor bruto … Ver mais
Intimação
ADV: Walid Mohamad Salha (OAB 356587/SP), Felipe Holzlsauer Peres de Assis (OAB 488752/SP) Processo 1007002-91.2024.8.26.0477 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Tiago Stepanov Jorge - Vistos. Dispensado relatório nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. A ausência injustificada do a… Ver mais

Processo nº 1001667-12.2024.4.01.3908

ID: 305143926
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ITAITUBA PROCESSO N°: 1001667-12.2024.4.01.3908 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: AUTOR: MARIA VAZ DA COSTA POLO PASSIVO: REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Trata-se de açã… Ver mais

Processo nº 1001667-76.2025.8.26.0115

ID: 297904230
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001667-76.2025.8.26.0115 - Divórcio Consensual - Dissolução - N.A.G. - - J.G.A. - A simples alegação de que a parte autora não tem condições de arcar com as custas do processo, por si só, não tem o condão de demonstrar o alegado estado de pobreza. Analisando detidamente os autos em epíg… Ver mais