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Processo nº 1002012-21.2015.8.26.0106

ID: 278315060

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caieiras - SEF - Setor de Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1002012-21.2015.8.26.0106

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MUNICÍPIO DE CAIEIRAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROMEU DE GODOY FILHO

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ROBERTO TEIXEIRA CARNEIRO

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ADV: Romeu de Godoy Filho (OAB 144941/SP), Roberto Teixeira Carneiro (OAB 166610/SP) Processo 1002012-21.2015.8.26.0106 - Execução Fiscal - Exeqte: MUNICÍPIO DE CAIEIRAS - Vistos. Tendo em vista o gr…

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Jaqueline Barros De Oliveira Correia x Gilvan Ferreira Passos e outros

ID: 280986663

Tribunal: TRT2 Órgão: 60ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1002012-65.2024.5.02.0060

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

JAQUELINE BARROS DE OLIVEIRA CORREIA

Polo Passivo:

GILVAN FERREIRA PASSOS INFOTEL COMERCIO DE ELETRONICOS LTDA.

Notificação

Advogados:

DANIEL SCALLI MACEDO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 60ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1002012-65.2024.5.02.0060 RECLAMANTE: JAQUELINE BARROS DE OLIVEIRA CORREIA…

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Processo nº 1002012-74.2016.8.26.0562

ID: 324159652

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002012-74.2016.8.26.0562

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

FRIGOL S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO MARIANO

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JOSE ORIVALDO PERES JUNIOR

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ÉZIO ANTONIO WINCKLER FILHO

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Processo 1002012-74.2016.8.26.0562 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Frigol S.a. - Vistos. Considerando que a carta de página 181 foi encaminhada para o endereço e…

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Eliane Conceição Pulito De Aguiar x Andreta Ii Distribuídora De Veículos Ltda

ID: 325474644

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1002012-64.2024.8.26.0022

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ELIANE CONCEIçãO PULITO DE AGUIAR

Polo Passivo:

ANDRETA II DISTRIBUíDORA DE VEíCULOS LTDA

Intimação de acórdão

Advogados:

BRUNO YOHAN SOUZA GOMES

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ISAAC MOTA FIGUEIREDO ROCHA

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002012-64.2024.8.26.0022/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Amparo - Embargante: Eliane Conceição Pulito de Aguiar - Embargado: Andreta II Distribuí…

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Cleodonilce Goncalves e outros x União Federal (Agu)

ID: 323996680

Tribunal: TRT2 Órgão: 83ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1002012-63.2018.5.02.0064

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

CLEODONILCE GONCALVES SINDICATO DOS SERVIDORES E TRABALHADORES PUBLICOS EM SAUDE, PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL DO ESTADO DE SAO PAULO SINSPREV/SP

Polo Passivo:

UNIÃO FEDERAL (AGU)

Notificação

Advogados:

LUCIANE DE CASTRO MOREIRA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 83ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO CumSen 1002012-63.2018.5.02.0064 AUTOR: SINDICATO DOS SERVIDORES E TRABALHADORES…

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Jaqueline Barros De Oliveira Correia x Gilvan Ferreira Passos e outros

ID: 325946756

Tribunal: TRT2 Órgão: 60ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1002012-65.2024.5.02.0060

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

JAQUELINE BARROS DE OLIVEIRA CORREIA

Polo Passivo:

GILVAN FERREIRA PASSOS INFOTEL COMERCIO DE ELETRONICOS LTDA.

Notificação

Advogados:

DANIEL SCALLI MACEDO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 60ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1002012-65.2024.5.02.0060 RECLAMANTE: JAQUELINE BARROS DE OLIVEIRA CORREIA…

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Cooperativa Dos Plantadores De Cana Do Oeste Do Estado Sao Paulo x Espólio De Roberto Marcondes Salles Ulson

ID: 279955905

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sertãozinho - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0025858-81.2006.8.26.0597

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DOS PLANTADORES DE CANA DO OESTE DO ESTADO SAO PAULO

Polo Passivo:

ESPóLIO DE ROBERTO MARCONDES SALLES ULSON

Intimação

Advogados:

FERNANDO LUIZ ULIAN

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CLOVIS APARECIDO VANZELLA

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ADV: Clovis Aparecido Vanzella (OAB 68739/SP), Fernando Luiz Ulian (OAB 79951/SP) Processo 0025858-81.2006.8.26.0597 - Cumprimento de sentença - Reqte: Cooperativa dos Plantadores de Cana do Oeste do… ADV: Clovis Aparecido Vanzella (OAB 68739/SP), Fernando Luiz Ulian (OAB 79951/SP) Processo 0025858-81.2006.8.26.0597 - Cumprimento de sentença - Reqte: Cooperativa dos Plantadores de Cana do Oeste do Estado Sao Paulo - Reqdo: Espólio de Roberto Marcondes Salles Ulson - Vistos. Compulsando os autos verifico que há verdadeira intenção de ambas as partes em alterar a verdade dos fatos. A postura das partes vêm contribuindo para o não encerramento deste processo e do processo de nº 0000365-83.1998.8.26.0597, o que denota transgressão ao principio da cooperação, passível de condenação de ambas às partes por litigância de má-fé. Nos autos há postura do exequente em alienar bens penhorados a ele confiados, o que acarretaria na sua prisão civil em outro tempo. Por sua vez, o executado, requereu levantamento de valores absolutamente em descompasso com as decisões proferidas nestes autos. Assim, deve a Serventia e este Juízo, redobrarem o grau de atenção, considerando que as partes não atuam em conformidade com o padrão ético esperado. Pois bem. Passo aos fatos. Trata-se de embargos de declaração opostos em razão da decisão de fls. 1575, que determinou que o Espólio executado procedesse a devolução do valor levantado ou comprove o depósito nos autos do processo de Inventário de nº 1002012-69.2018.8.26.0153 que tramita na 2ª Vara de Cravinhos -SP. Conheço dos embargos de declaração, mas no mérito nego-lhes provimento. Não há omissão a ser sanada. Conforme acima dito, em absoluto desacordo com o decidido nestes autos, o Espólio levantou o valor depositado. Convém notar que a decisão do Juízo do inventário é de 17/06/2024, ao passo que o primeiro pedido e juntada de formulário é de 2020 (fls. 1344/1346), reiterado em 2022 (fls. 1408), tendo sido autorizado, por equívoco, o levantamento, em 2023. Assim, não é sequer crível que o Espólio esteja atuando putativamente em conformidade com qualquer decisão judicial. Não havendo nenhum vício na decisão agravada, CONHEÇO dos embargos de declaração, mas NEGO-LHES provimento. Acerca das manifestações de fls. 1511-1517 e 1560 e 1569, não foi determinada a reversão para compra de outros bens impenhoráveis similares, até porque, o executado faleceu e não mais exerce atividade econômica, o que esvazia, de rigor, a própria decisão que reconheceu a impenhorabilidade dos bens. Essa é a conclusão do AI nº 2241285-52.2023.8.26.0000 (fls. 1521/1524) No mais, deverão eventuais valores depositados em benefício do Espólio serem transferidos para o processo de inventário, podendo o exequente habilitar seu crédito naqueles autos ou prosseguir nestes, com a consequente penhora no rosto dos autos no processo de inventário (art. 779, II c/c 642, ambos do CPC). Certfique-se a Serventia se há valores depositados em benefício do executado. INTIME-SE a parte exequente para requerer o que entender de direito, em 15 (quinze) dias. OFICIE-SE o Juízo do inventário (Proc. 1002012-69.2018.8.26.0153 - 2ª Vara de Cravinhos -SP) sobre o levantamento do valor de R$ 111.214,14 (onze mil duzentos e quatorze reais e quatorze centavos) em abril de 2023, informando, ainda, que o valor foi levantado em absoluto descompasso com as decisões destes autos, não havendo autorização por parte deste Juízo ou do Tribunal para aquisição de bens instrumento de trabalho desempenhado pelo de cujus, em vida. Encaminhe-se, com o ofício, cópia da decisão do AI nº 2241285-52.2023.8.26.0000. DOU À PRESENTE FORÇA DE OFÍCIO/MANDADO. Int. Proceda-se.

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Wagner De Azevedo Goncalves Patricio x Euro Group Entretenimento Ltda e outros

ID: 328991428

Tribunal: TRT2 Órgão: 10ª Vara do Trabalho de Guarulhos Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1002012-61.2024.5.02.0320

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

WAGNER DE AZEVEDO GONCALVES PATRICIO

Polo Passivo:

EURO GROUP ENTRETENIMENTO LTDA SOCCER GROUP ESPORTE & ENTRETENIMENTO EIRELI

Edital

Advogados:

ALEXANDRE DE OLIVEIRA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 10ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS ATOrd 1002012-61.2024.5.02.0320 RECLAMANTE: WAGNER DE AZEVEDO GONCALVES PATRICIO… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 10ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS ATOrd 1002012-61.2024.5.02.0320 RECLAMANTE: WAGNER DE AZEVEDO GONCALVES PATRICIO RECLAMADO: EURO GROUP ENTRETENIMENTO LTDA E OUTROS (1) EDITAL DE INTIMAÇÃO PROCESSO N° 1002012-61.2024.5.02.0320 O(A) MM(a) Juiz(a) do Trabalho da 10ª Vara do Trabalho de Guarulhos/SP, INTIMA o(a) EURO GROUP ENTRETENIMENTO LTDA CNPJ: 42.463.584/0001-81 acerca da reclamação trabalhista, 10ª Vara do Trabalho de Guarulhos, apresentada pelo(a) RECLAMANTE: WAGNER DE AZEVEDO GONCALVES PATRICIO contra RECLAMADO: EURO GROUP ENTRETENIMENTO LTDA e outros (1), bem como INTIMA referida reclamada EURO GROUP ENTRETENIMENTO LTDA, Para tomar ciência da SENTENÇA DE MÉRITO prolatada no processo supraindicado (chave de acesso nº 25062717513923400000407650037), que poderá ser consultada pelo acesso à página eletrônica https://pje.trt2.jus.br/pjekz/validacao . Os autos do processo estão disponíveis no próprio sistema PJe ou por meio da consulta pública no endereço https://pje.trt2.jus.br/consultaprocessual . A exibição de alguns documentos dependerá de prévio acesso por meio de usuário e senha. Em caso de dificuldade de acesso, compareça a uma Unidade de Apoio Operacional ou seus postos de serviços, localizados nos fóruns deste Tribunal. A petição inicial e documentos poderão ser acessados pelo site (http://pje.trtsp.jus.br/documentos), digitando a(s) chave(s): Documentos associados ao processo: Descrição Tipo de documento Chave de acesso** Intimação Intimação 25062718005809300000407652846 Sentença Sentença 25062717513923400000407650037 1002012.61.2024.5.02.0320 - Depoimento recte - video1016889873 Documento Diverso 25061710530458300000406037604 gravação de audiencia Certidão 25061710483973000000406036126 Ata da Audiência Ata da Audiência 25061710010621900000406020441 Edital de Citação Edital 25031816171855600000391725270 Edital de Citação Edital 25031816171831300000391725267 Ata da Audiência Ata da Audiência 25031812394721200000391646731 pesquisa Sniper - endereço reca Soccer Group Documento Diverso 25031810393295500000391603230 pesquisa Sniper - endereço recda Euro Group Documento Diverso 25031810393276600000391603228 pesquisa Sniper Certidão 25031810384128900000391602993 Certidão de Oficial de Justiça Certidão 25031713240939700000391405312 Mandado de Citação Mandado de Citação 25012914595070700000384366871 Intimação Intimação 25012716361133800000384023998 Despacho Despacho 25012713040434400000383959492 Not devolvida (Eurogroup) Certidão 25012713012650500000383958896 Notificação Notificação 24121215363332200000380623875 Notificação Notificação 24121215363317700000380623874 Intimação Intimação 24121006261279400000380079062 Despacho Despacho 24120915350905100000379978484 18.jucesp soccer group Registro na Junta Comercial 24112708411296000000378064654 17.comprovante de inscrição e de situação cadastral Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) 24112708411267500000378064653 16.jucesp Registro na Junta Comercial 24112708411224600000378064651 15. CCT Bares e restaurantes adititvo 2024-2025 Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) 24112708411205500000378064649 14. CCT Bares e restaurantes 2023-2025 2 Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) 24112708411158000000378064648 13. CCT Bares e restaurantes 2023-2025 Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) 24112708410852000000378064639 12. CCT Bares e restaurantes 2021-2023 Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) 24112708410762700000378064635 11.jornada Cartão de Ponto/Controle de Frequência 24112708410457500000378064628 10.demonstrativos de pagamento Contracheque/Recibo de Salário 24112708410173800000378064618 9.aviso de férias Recibo de Férias 24112708405532100000378064598 8.prorrogação do contrato Contrato 24112708405377400000378064594 7.recibo de entrega de ctps Recibo 24112708405339400000378064593 6.comprovante de endereço Documento Diverso 24112708405248300000378064592 5.ctps Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) 24112708405205000000378064591 4.documento pessoal Carteira de Identidade/Registro Geral (RG) 24112708405098700000378064588 3.declaração Declaração de Hipossuficiência 24112708405052100000378064586 2.procuração Procuração 24112708404997100000378064584 Petição Inicial Petição Inicial 24112708393471700000378064359 E, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, é passado o presente edital que será publicado no Diário Oficial. GUARULHOS/SP, 17 de julho de 2025. EMERSON YOSHIO IKEDA Servidor Intimado(s) / Citado(s) - EURO GROUP ENTRETENIMENTO LTDA

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Wagner De Azevedo Goncalves Patricio x Euro Group Entretenimento Ltda e outros

ID: 328991433

Tribunal: TRT2 Órgão: 10ª Vara do Trabalho de Guarulhos Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1002012-61.2024.5.02.0320

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

WAGNER DE AZEVEDO GONCALVES PATRICIO

Polo Passivo:

EURO GROUP ENTRETENIMENTO LTDA SOCCER GROUP ESPORTE & ENTRETENIMENTO EIRELI

Edital

Advogados:

ALEXANDRE DE OLIVEIRA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 10ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS ATOrd 1002012-61.2024.5.02.0320 RECLAMANTE: WAGNER DE AZEVEDO GONCALVES PATRICIO… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 10ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS ATOrd 1002012-61.2024.5.02.0320 RECLAMANTE: WAGNER DE AZEVEDO GONCALVES PATRICIO RECLAMADO: EURO GROUP ENTRETENIMENTO LTDA E OUTROS (1) EDITAL DE INTIMAÇÃO PROCESSO N° 1002012-61.2024.5.02.0320 O(A) MM(a) Juiz(a) do Trabalho da 10ª Vara do Trabalho de Guarulhos/SP, INTIMA o(a) SOCCER GROUP ESPORTE & ENTRETENIMENTO EIRELI CNPJ: 30.185.981/0001-50 acerca da reclamação trabalhista, 10ª Vara do Trabalho de Guarulhos, apresentada pelo(a) RECLAMANTE: WAGNER DE AZEVEDO GONCALVES PATRICIO contra RECLAMADO: EURO GROUP ENTRETENIMENTO LTDA e outros (1), bem como INTIMA referida reclamada SOCCER GROUP ESPORTE & ENTRETENIMENTO EIRELI, Para tomar ciência da SENTENÇA DE MÉRITO prolatada no processo supraindicado (chave de acesso nº 25062717513923400000407650037), que poderá ser consultada pelo acesso à página eletrônica https://pje.trt2.jus.br/pjekz/validacao . Os autos do processo estão disponíveis no próprio sistema PJe ou por meio da consulta pública no endereço https://pje.trt2.jus.br/consultaprocessual . A exibição de alguns documentos dependerá de prévio acesso por meio de usuário e senha. Em caso de dificuldade de acesso, compareça a uma Unidade de Apoio Operacional ou seus postos de serviços, localizados nos fóruns deste Tribunal. A petição inicial e documentos poderão ser acessados pelo site (http://pje.trtsp.jus.br/documentos), digitando a(s) chave(s): Documentos associados ao processo: Descrição Tipo de documento Chave de acesso** Intimação Intimação 25062718005809300000407652846 Sentença Sentença 25062717513923400000407650037 1002012.61.2024.5.02.0320 - Depoimento recte - video1016889873 Documento Diverso 25061710530458300000406037604 gravação de audiencia Certidão 25061710483973000000406036126 Ata da Audiência Ata da Audiência 25061710010621900000406020441 Edital de Citação Edital 25031816171855600000391725270 Edital de Citação Edital 25031816171831300000391725267 Ata da Audiência Ata da Audiência 25031812394721200000391646731 pesquisa Sniper - endereço reca Soccer Group Documento Diverso 25031810393295500000391603230 pesquisa Sniper - endereço recda Euro Group Documento Diverso 25031810393276600000391603228 pesquisa Sniper Certidão 25031810384128900000391602993 Certidão de Oficial de Justiça Certidão 25031713240939700000391405312 Mandado de Citação Mandado de Citação 25012914595070700000384366871 Intimação Intimação 25012716361133800000384023998 Despacho Despacho 25012713040434400000383959492 Not devolvida (Eurogroup) Certidão 25012713012650500000383958896 Notificação Notificação 24121215363332200000380623875 Notificação Notificação 24121215363317700000380623874 Intimação Intimação 24121006261279400000380079062 Despacho Despacho 24120915350905100000379978484 18.jucesp soccer group Registro na Junta Comercial 24112708411296000000378064654 17.comprovante de inscrição e de situação cadastral Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) 24112708411267500000378064653 16.jucesp Registro na Junta Comercial 24112708411224600000378064651 15. CCT Bares e restaurantes adititvo 2024-2025 Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) 24112708411205500000378064649 14. CCT Bares e restaurantes 2023-2025 2 Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) 24112708411158000000378064648 13. CCT Bares e restaurantes 2023-2025 Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) 24112708410852000000378064639 12. CCT Bares e restaurantes 2021-2023 Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) 24112708410762700000378064635 11.jornada Cartão de Ponto/Controle de Frequência 24112708410457500000378064628 10.demonstrativos de pagamento Contracheque/Recibo de Salário 24112708410173800000378064618 9.aviso de férias Recibo de Férias 24112708405532100000378064598 8.prorrogação do contrato Contrato 24112708405377400000378064594 7.recibo de entrega de ctps Recibo 24112708405339400000378064593 6.comprovante de endereço Documento Diverso 24112708405248300000378064592 5.ctps Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) 24112708405205000000378064591 4.documento pessoal Carteira de Identidade/Registro Geral (RG) 24112708405098700000378064588 3.declaração Declaração de Hipossuficiência 24112708405052100000378064586 2.procuração Procuração 24112708404997100000378064584 Petição Inicial Petição Inicial 24112708393471700000378064359 E, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, é passado o presente edital que será publicado no Diário Oficial. GUARULHOS/SP, 17 de julho de 2025. EMERSON YOSHIO IKEDA Servidor Intimado(s) / Citado(s) - SOCCER GROUP ESPORTE & ENTRETENIMENTO EIRELI

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Processo nº 1002012-65.2025.8.26.0075

ID: 305719082

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bertioga - 1ª Vara Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1002012-65.2025.8.26.0075

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

M. DE L. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULA GRAZIELE DANTAS RODRIGUES

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Processo 1002012-65.2025.8.26.0075 - Divórcio Litigioso - Tutela de Evidência - M.L.S. - Vistos. Considerando que o requerimento dos benefícios da gratuidade processual se tornou praxe abusiva, eis q…

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