Resultados para "1002021-16.2023.8.26.0457" – Página 59 de 67

PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Seção Judiciária do Amazonas 7ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJAM Classe: Ação Civil Pública (65) Autos: 1002021-03.2019.4.01.3200 Polo ativo: Ministério Público Federal (Procuradoria) e outros Polo passivo: Charles Rodrigues Quintino e outros DECISÃO Trata-se de açã… Ver mais
Processo 1002021-60.2025.8.26.0161 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Ingrid Aparecida Verissimo Bezerra Melo - Banco Santander (Brasil) S/A - - Nu Pagamentos S.a. - Instituição de Pagamento - - Banco Bradesco S/A - Diante do exposto, rejeito a impugnação à gratuidade judic… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1002021-83.2024.5.02.0009 : JANAINA DOS SANTOS VITACHI : SPDM - ASSOCIACAO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sente… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1002021-83.2024.5.02.0009 : JANAINA DOS SANTOS VITACHI : SPDM - ASSOCIACAO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sente… Ver mais

Processo nº 1002021-73.2025.8.26.0189

ID: 307928087
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Intimação
Processo 1002021-73.2025.8.26.0189 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Hernando Brigo - - Emilia Cardoso Pereira Brigo - Vistos. Recebo a emenda à inicial e, diante das circunstâncias da causa, deixo de designar audiência de tentativa de conciliação. Caso ainda não tenha trazido, fica facult… Ver mais

Processo nº 1002021-49.2019.8.26.0459

ID: 303877899
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002021-49.2019.8.26.0459 - Procedimento Comum Cível - RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas - Valdecir Pedro da Silva - Vistos. Trata-se de ação de benefício previdenciário proposta por VALDECIR PEDRO DA SILVA contra o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. Realizada … Ver mais

Processo nº 1002021-40.2024.8.26.0470

ID: 309868420
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002021-40.2024.8.26.0470 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Marlene Gomes da Cruz - Vistos. Concedo ao(s) autor(es) os benefícios da gratuidade da justiça. Anote-se. De modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da… Ver mais

Processo nº 1002021-14.2025.8.26.0338

ID: 312220652
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002021-14.2025.8.26.0338 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - P.M.F.S. - - J.H.F.S. - Vistos. Diante da declaração e documentação carreada, bem como da ausência de elementos que evidenciem a falta dos pressupostos legais para a concessão do benefício, defiro a gratuidade j… Ver mais
Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Aparecida de Goiânia-GO Juizado Especial Cível e Criminal de Aparecida de Goiânia-GO SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1002021-90.2021.4.01.3504 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARCELO PEREIRA DE MORAIS Advogado(s) d… Ver mais
Processo 1002021-42.2017.8.26.0581 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Lps Distribuidora de Materiais Eletricos Ltda - Acelco Distribuidora de Materiais Elétricos e Ferragens Ltda - Vistos. Acolho o pedido de desistência fls. 234/237 para o fim de tornar sem efeito a decisão de fls. … Ver mais
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