Resultados para "1002024-16.2024.5.02.0372" – Página 59 de 80

Processo nº 1002024-37.2024.8.11.0009

ID: 258976565

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA DE COLÍDER Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002024-37.2024.8.11.0009

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS NORTE MATO-GROSSENSE - SICREDI NORTE MT

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JEAN CARLOS ROVARIS

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ZILAUDIO LUIZ PEREIRA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE COLÍDER DECISÃO Processo: 1002024-37.2024.8.11.0009 EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS NORTE MATO-GROSSENSE - SICREDI …

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Processo nº 1002024-92.2024.4.01.4101

ID: 259750535

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Ji-Paraná-RO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002024-92.2024.4.01.4101

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

VALENTINA DE SOUZA BUGE

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

EDER KENNER DOS SANTOS

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Ji-Paraná-RO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de JiParaná RO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1002024-92.2024.4.01.4101 CLASSE: PROCE…

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Processo nº 0000322-79.2025.8.26.0572

ID: 332746370

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Joaquim da Barra - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000322-79.2025.8.26.0572

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

DENILSON LUIS PAIVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DEBORA NOGUEIRA TURAZZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000322-79.2025.8.26.0572 (processo principal 1002024-48.2022.8.26.0572) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Denilson Luis Paiva - Examinando a petição retro e o avis…

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Rodrigo De Paiva Terto x Mavi Engenharia E Construcoes Eireli e outros

ID: 331050936

Tribunal: TRT2 Órgão: Vice-Presidência Judicial Classe: RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1002024-64.2024.5.02.0065

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

RODRIGO DE PAIVA TERTO

Polo Passivo:

MAVI ENGENHARIA E CONSTRUCOES EIRELI TOLEDO FERRARI CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - SCP 10

Notificação

Advogados:

GILSON ROBERTO PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JESSICA NARJARA DO ESPIRITO SANTO CAMILLIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relator: RUI CESAR PUBLIO BORGES CORREA RORSum 1002024-64.2024.5.02.0065 RECORRENTE: RODRIGO … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relator: RUI CESAR PUBLIO BORGES CORREA RORSum 1002024-64.2024.5.02.0065 RECORRENTE: RODRIGO DE PAIVA TERTO RECORRIDO: MAVI ENGENHARIA E CONSTRUCOES EIRELI E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 6583572 proferida nos autos. RORSum 1002024-64.2024.5.02.0065 - 9ª Turma Recorrente: Advogado(s): 1. TOLEDO FERRARI CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - SCP 10 ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES (SP131600) Recorrido: Advogado(s): MAVI ENGENHARIA E CONSTRUCOES EIRELI GILSON ROBERTO PEREIRA (SP161916) Recorrido: Advogado(s): RODRIGO DE PAIVA TERTO JESSICA NARJARA DO ESPIRITO SANTO CAMILLIS (SP468204) RECURSO DE: TOLEDO FERRARI CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - SCP 10 PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 20/05/2025 - Id d100635; recurso apresentado em 29/05/2025 - Id 118a7ee). Regular a representação processual (Id 2f5d32d). Preparo satisfeito. Depósito recursal recolhido no RO, id 2f5d32d. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA/SUBSIDIÁRIA Consta do v. acórdão que, comprovada a terceirização de serviços, a recorrente deve responder de forma subsidiária pelos débitos trabalhistas da empregadora. O reexame pretendido é absolutamente inviável, pois a Turma decidiu em perfeita consonância com a Súmula 331, IV, do TST, o que atrai a incidência do art. 896, § 7º, da CLT e da Súmula 333 do TST. Nesse sentido: "[...] RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. EMPRESA PRIVADA. SÚMULA 331, IV, TST. Hipótese em que o Tribunal Regional manteve a condenação quanto à responsabilidade subsidiária da reclamada quanto aos créditos devidos ao reclamante. Verifica-se que ficou demonstrada nos autos a prestação de serviços do reclamante em favor da agravante - premissa fática inconteste à luz da Súmula 126/TST, não havendo, portanto, qualquer dúvida quanto à sua condição de tomadora dos serviços. Tratando-se de empresa privada, a exigência para a sua responsabilização subsidiária é a sua condição de tomadora de serviços do autor e a sua participação na relação processual. A comprovação de culpa in eligendo ou in vigilando é necessária à configuração de responsabilidade subsidiária somente quanto ao ente público. O acórdão está em harmonia com o entendimento contido na Súmula 331, IV, do TST. O inadimplemento das obrigações trabalhistas, por parte do empregador, implica a responsabilidade subsidiária do tomador dos serviços quanto àquelas obrigações, desde que haja participado da relação processual e conste também do título executivo judicial. Óbice da Súmula 333/TST. Agravo de instrumento a que se nega provimento. [...]" (RR-12286-83.2015.5.03.0031, 2ª Turma, Relatora Ministra Maria Helena Mallmann, DEJT 19/12/2022). DENEGO seguimento. CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Encaminhem-se os autos ao Centro Judiciário de Solução de Disputas São Paulo - 2º Grau, independentemente da fluência do prazo processual, tendo em vista os valores depositados nos autos (Id fde0f36) e sua razoável suficiência à garantia de parcela ou integralidade do título em vias de se constituir. Eventual e/ou posterior requerimento somente será analisado após esgotado o caminho conciliatório perante Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas São Paulo - 2º Grau - CEJUSC. Intimem-se. /fcb SAO PAULO/SP, 21 de julho de 2025. WILSON FERNANDES Desembargador Vice-Presidente Judicial - em exercício Intimado(s) / Citado(s) - RODRIGO DE PAIVA TERTO

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Processo nº 1002024-03.2025.4.01.3505

ID: 305959597

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Uruaçu-GO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002024-03.2025.4.01.3505

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

FABRICIO APARECIDO CORREIA MACHADO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LOURIVAL JUNIO OLIVEIRA BASTOS

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

DIOGO ALMEIDA DE SOUZA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

LUCRECIA VIEIRA DA COSTA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Uruaçu-GO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Uruaçu GO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1002024-03.2025.4.01.3505 CLASSE: PROCEDIMENTO …

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Processo nº 1002024-42.2023.8.26.0498

ID: 308553300

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Bonito - Vara Única Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1002024-42.2023.8.26.0498

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

SPIKES INJETADOS IMPORTAçãO E EXPORTAçãO LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE ALEXANDRE ZAPATERO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002024-42.2023.8.26.0498 - Monitória - Cheque - Spikes Injetados Importação e Exportação Ltda - Vistos. Não cumprido o mandado e decorrido o prazo legal sem oferecimento de embargos (p. 113…

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Processo nº 1002024-62.2023.4.01.3605

ID: 309150804

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barra do Garças-MT Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002024-62.2023.4.01.3605

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

AIRTON ANTONIO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDILZETE GOMES MORAIS DE ABREU

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

FABIANA CARLA DE OLIVEIRA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Barra do Garças-MT Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barra do Garças MT INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1002024-62.2023.4.01.3605 CLA…

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L. A. Da C. x T. A. O. Da C.

ID: 313029770

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0017208-78.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

L. A. DA C.

Polo Passivo:

T. A. O. DA C.

Intimação

Advogados:

ANDRÉ LUIZ ABDELNUR LOPES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALISSON DENIRAN PEREIRA OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0017208-78.2024.8.26.0576 (processo principal 1002024-36.2022.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Revisão - L.A.C. - - L.A.C. - T.A.O.C. - Vistos. HOMOLOGO, para que produza seus legai…

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Processo nº 1002024-31.2024.4.01.3507

ID: 316030754

Tribunal: TRF1 Órgão: Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Jataí-GO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002024-31.2024.4.01.3507

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

BARBARA FELIPE PIMPAO

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Jataí-GO Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Jataí-GO INTIMAÇÃO VIA SISTEMA PJe (ADVOGADO) PROCESSO: 1002024-31.2024.4.01.3507 CLASSE: PROC…

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Processo nº 1002024-05.2022.8.26.0263

ID: 278236783

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaí - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002024-05.2022.8.26.0263

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JOãO PELICER FILHO - ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS CERQUEIRA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AMANDA JOVELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Lucas Cerqueira da Silva (OAB 483373/SP), Amanda Jovelli (OAB 486255/SP) Processo 1002024-05.2022.8.26.0263 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: João Pelicer Filho - Me - Vistos. Diante …

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