Resultados para "1002200-22.2022.5.02.0612" – Página 59 de 72

Daniel Lopes Da Silva x Orabat Comércio De Veículos Ltda

ID: 296111226

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Caetano do Sul - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003478-33.2024.8.26.0565

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

DANIEL LOPES DA SILVA

Polo Passivo:

ORABAT COMéRCIO DE VEíCULOS LTDA

Intimação

Advogados:

MARILDA APARECIDA OCON

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MANOEL MATIAS FAUSTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLAUDIO EDUARDO F. MOREIRA DE SOUZA SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003478-33.2024.8.26.0565 (processo principal 1002200-14.2023.8.26.0565) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Daniel Lopes da Silva - Orabat Comércio de Veículos Ltda - Vistos. A e…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Andre Fernandes Cardoso e outros x Banco Itaú - Unibanco S/A

ID: 311874283

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ipaussu - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1002200-90.2017.8.26.0252

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ANDRE FERNANDES CARDOSO JOSE MATUZINHO CARDOZO

Polo Passivo:

BANCO ITAú - UNIBANCO S/A

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIANO RICARDO SCHMITT

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FELIPE GRADIM PIMENTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL JORGE DE ALMEIDA SALVADOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAMILA NOGUEIRA MASTEGUIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ABNER ESTEVAN FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002200-90.2017.8.26.0252 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Jose Matuzinho Cardozo - - Andre Fernandes Cardoso - Banco Itaú - Unibanco S/A - Vistos. … Processo 1002200-90.2017.8.26.0252 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Jose Matuzinho Cardozo - - Andre Fernandes Cardoso - Banco Itaú - Unibanco S/A - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença prolatada em ação civil pública nº 0705843-43.1993.8.26.0100, instaurado por JOSÉ MATUZINHO CARDOSO, substituído pelo espólio, representado pelo inventariante ANDRÉ FERNANDES CARDOSO, em face de ITAÚ UNIBANCO S/A. Consoante decisão de fls. 761/765, mantida integralmente pelo acórdão de fls. 850/862, restou determinado que o prosseguimento do cumprimento de sentença individual observará, integralmente, os parâmetros do acordo coletivo homologado pelo Supremo Tribunal Federal, o qual substituiu a sentença originária como título executivo. Observa-se, ainda, que há valores depositados pelo banco executado, nos termos fixados pelo referido acordo, quais sejam: R$ 36.602,72 a título de principal, R$ 3.660,27 a título de honorários sucumbenciais e R$ 1.830,14 a título de verba FEBRAPO, valores estes já destacados e com a devida retenção do imposto de renda, conforme demonstrado nos cálculos de fls. 468/470. Desse modo, considerando que o cumprimento de sentença deverá prosseguir estritamente nos moldes do acordo coletivo, nos termos das decisões já proferidas nos autos, intime-se o exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se especificamente acerca dos valores depositados, indicando, se for o caso, os dados bancários para expedição de Mandado de Levantamento Eletrônico (MLE). Intime-se. - ADV: JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB 457796/SP), DANIEL JORGE DE ALMEIDA SALVADOR (OAB 359374/SP), DANIEL JORGE DE ALMEIDA SALVADOR (OAB 359374/SP), FELIPE GRADIM PIMENTA (OAB 308606/SP), ABNER ESTEVAN FERNANDES (OAB 296347/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), FELIPE GRADIM PIMENTA (OAB 308606/SP), CAMILA NOGUEIRA MASTEGUIM (OAB 304553/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Associação Jardim Maringá x Idaiane De Jesus Santos e outros

ID: 312237686

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002200-97.2020.8.26.0248

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ASSOCIAçãO JARDIM MARINGá

Polo Passivo:

IDAIANE DE JESUS SANTOS TADEU SOARES DA SILVA

Intimação

Advogados:

SUSANA RAQUEL CHICONATO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDIMAR RAIMUNDO VIEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002200-97.2020.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Enriquecimento sem Causa - Associação Jardim Maringá - Tadeu Soares da Silva - - Idaiane de Jesus Santos - Assim, considerando tudo …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1002200-67.2025.4.01.3703

ID: 280698193

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bacabal-MA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002200-67.2025.4.01.3703

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

THAYNARA MENDES

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

LETICIA MERVAL NASCIMENTO

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Bacabal/MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto PROCESSO: 1002200-67.2025.4.01.3703 AUTOR: THAYNARA MENDES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA 1. RELA…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1002200-47.2023.4.01.3700

ID: 274937432

Tribunal: TRF1 Órgão: 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1002200-47.2023.4.01.3700

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

JANETE CAMPOS DE MENEZES

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ELIVELTON DE SOUSA MARQUES PEREIRA

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO MARANHÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL - 12ª VARA Processo nº: 1002200-47.2023.4.01.3700 Assunto: [Aposentadoria por Invalide…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1002200-98.2017.8.26.0120

ID: 319987886

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cândido Mota - 1ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002200-98.2017.8.26.0120

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ESPÓLIO DE DAVID RODRIGUES DE CAMARGO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ERNANI APARECIDO LUCHINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002200-98.2017.8.26.0120 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - ESPÓLIO DE DAVID RODRIGUES DE CAMARGO - 1. Defiro a adjudicação do bem penhorado nos autos, qual seja, 01 (u…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

1. Pablo Romao Pereira Cardoso (Agravante) x 2. Ministério Público Federal (Agravado) e outros

ID: 321538412

Tribunal: STJ Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL Classe: HABEAS CORPUS Nº Processo: 0164269-28.2025.3.00.0000

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

1. PABLO ROMAO PEREIRA CARDOSO (AGRAVANTE)

Polo Passivo:

2. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AGRAVADO) 3. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO (AGRAVADO) 4. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO (IMPETRADO)

DESPACHO / DECISÃO

Advogados:

MATHEUS BRAGA YAGUI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VICTOR HUGO ANUVALE RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AgRg no HC 1002200/SP (2025/0164269-7) RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR AGRAVANTE : PABLO ROMAO PEREIRA CARDOSO ADVOGADOS : VICTOR HUGO ANUVALE RODRIGUES - SP331639 MATHEUS BRAGA YAGUI - SP45…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1002200-60.2024.8.11.0059

ID: 257209214

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA DE PORTO ALEGRE DO NORTE Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002200-60.2024.8.11.0059

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

PERCELINA BARBOSA LIMA COIMBRA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

IGNEZ MARIA MENDES LINHARES

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

LEILE DAYANE OLIVEIRA LELIS

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DE PORTO ALEGRE DO NORTE DECISÃO Processo n. 1002200-60.2024.8.11.0059 PERCELINA BARBOSA LIMA COIMBRA ESTADO DE MATO GROSSO Considerando o teor da…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Luis Carlos Dos Santos x Donizeti Aparecido Carlos

ID: 332756486

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Joaquim da Barra - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000154-19.2021.8.26.0572

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

LUIS CARLOS DOS SANTOS

Polo Passivo:

DONIZETI APARECIDO CARLOS

Intimação

Advogados:

LUCAS DA SILVA BISCONSINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA PAULA DOMINGOS CARDOSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000154-19.2021.8.26.0572 (processo principal 1002200-66.2018.8.26.0572) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Luis Carlos dos Santos - Donizeti Aparecido Carlos - Visto… Processo 0000154-19.2021.8.26.0572 (processo principal 1002200-66.2018.8.26.0572) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Luis Carlos dos Santos - Donizeti Aparecido Carlos - Vistos. Aduz o executado, na petição retro, que não dispõe de condições financeiras para arcar com as custas e despesas processuais sem comprometer a própria subsistência e a de seu núcleo familiar, pleiteando, com isso, a concessão dos benefícios da justiça gratuita. Contudo, não houve qualquer comprovação documental apta a corroborar a alegada hipossuficiência econômica, limitando-se a parte requerente a apresentar mera declaração genérica e desacompanhada de elementos probatórios mínimos, o que, por si só, não satisfaz os requisitos exigidos pelo ordenamento jurídico para a concessão do benefício, sobretudo quando já proferida sentença condenatória que impôs expressamente o ônus do pagamento das custas e despesas processuais, conforme lançado às fls. 86. Ademais, cumpre salientar que, mesmo que se admitisse, em tese, a concessão superveniente da gratuidade da justiça, tal medida não teria o condão de produzir efeitos ex tunc, isto é, não alcançaria os encargos processuais já definitivamente constituídos por sentença transitada em julgado, de modo que permaneceria incólume a obrigação de pagamento anteriormente imposta. Diante do exposto, indefiro o pedido de concessão dos benefícios da justiça gratuita, na forma requerida, ante a ausência de comprovação da hipossuficiência e diante da inexistência de efeitos retroativos em relação às custas e despesas processuais já consolidadas por sentença condenatória. Determino à serventia que certifique nos autos o decurso do prazo legal para o recolhimento das custas e despesas processuais, conforme fixadas na sentença de fls. 86. Em sendo constatado o transcurso in albis do referido prazo, proceda-se à inscrição do nome do executado em dívida ativa, nos moldes da legislação vigente. Cumpra-se. Intimem-se. - ADV: ANA PAULA DOMINGOS CARDOSO (OAB 218861/SP), LUCAS DA SILVA BISCONSINI (OAB 297806/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0002324-98.2025.8.26.0482

ID: 337496747

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0002324-98.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

TIAGO AUGUSTO MINCA CARVALLHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HERITON CESAR GOVEIA DE ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002324-98.2025.8.26.0482 (processo principal 1002200-69.2023.8.26.0482) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pagamento - Tiago Augusto Minca Carvallho - Vistos. Nos autos do… Processo 0002324-98.2025.8.26.0482 (processo principal 1002200-69.2023.8.26.0482) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pagamento - Tiago Augusto Minca Carvallho - Vistos. Nos autos do processo nº 1007727-19.2024.8.26.0077, em sede de apelação, pelo Relator designado, Des. Ricardo Anafe, foi determinada a suspensão de todos os processos de cumprimento de sentença oriundos da ação coletiva nº 1001391-23.2014.8.26.0053: "Apelação Cível. Direito Processual Civil. Cumprimento individual de sentença originado no Mandado de Segurança Coletivo nº 1001391-23.2014.8.26.0053, no qual se reconheceu aos Policiais Militares o direito à incorporação integral do ALE ao padrão de vencimento Necessidade de liquidação prévia do julgado para fixação de critérios que possibilitem o cumprimento individual da obrigação da fazer Temática submetida à análise do C. STJ sob a sistemática dos recursos repetitivos na qual foi determinada a suspensão de todos os processos em curso (Tema 1169), tal qual se sucedeu no Tema 1302, que versa sobre a legitimação ou não de todos os servidores da categoria para propor cumprimento individual de sentença decorrente de ação coletiva proposta por sindicato, independentemente de filiação ou de lista prévia Determinação de suspensão do processo de rigor, prejudicado o apelo do autor Determinação de suspensão de todos os processos de cumprimento de sentença oriundos da mesma ação coletiva Certifique a Serventia a suspensão em todos os processos em segundo grau, comunicando-se ao douto Juízo de primeiro grau a suspensão até a resolução da obrigação de fazer na ação originária. Determina-se a suspensão do processo e de todos os demais, prejudicado o recurso interposto." (TJSP, Apelação Cível 1007727-19.2024.8.26.0077, Rel. Des. Ricardo Anafe, 13ª Câmara de Direito Público, Julg. 14/05/2025, Reg. 29/05/2025). Logo, é caso de se suspender o presente feito até que se levante a suspensão. Anote-se a suspensão para fins de estatística. Int. - ADV: HERITON CESAR GOVEIA DE ALMEIDA (OAB 218737/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 720 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes