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Resultados para "1002247-53.2024.8.26.0629" – Página 59 de 66

Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA Subseção Judiciária de Itabuna-BA PROCESSO: 1002247-53.2025.4.01.3311 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOAO LENO OLIVEIRA DA SILVA Advogados do(a) AUTOR: AMANDA SANTOS DE AMORIM ROCHA - BA504… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ji-Paraná-RO Central de Perícias 1002247-11.2025.4.01.4101 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: PAMELA COSTA ROSA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Com fundamento no inciso XIV do art. 93 da Constituição … Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DE ÁGUA BOA DECISÃO PJE nº 1002247-17.2025.8.11.0021 VISTOS. 1. RECEBO a inicial por estar de acordo com os preceitos legais. 2. Nos moldes do art. 334 e seguintes do Código de Processo Civil, PROMOVA-SE o necessário para realização da audiência … Ver mais
Processo 1002247-45.2025.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação - Bruna Rossafa Garção - Posto isso, JULGA-SE PROCEDENTE o pedido, para: a) declarar a nulidade e inexigibilidade do crédito tributário (diferença de ITCMD), diferença, essa, cobrada por força de Pro… Ver mais
Intimação
Processo 1002247-35.2025.8.26.0462 - Inventário - Inventário e Partilha - Reinaldo dos Santos - - Kelson dos Santos - - Francine dos Santos - - Silvia dos Santos - O Ministério Público manifestou desinteresse em tutelar o feito (fls. 181). Anote-se. Nomeação do(a) Inventariante: Nos termos do a… Ver mais
Intimação
Processo 1002247-35.2025.8.26.0462 - Inventário - Inventário e Partilha - Reinaldo dos Santos - - Kelson dos Santos - - Francine dos Santos - - Silvia dos Santos - O Ministério Público manifestou desinteresse em tutelar o feito (fls. 181). Anote-se. Nomeação do(a) Inventariante: Nos termos do a… Ver mais
Processo 1002247-85.2023.8.26.0080 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Mipal Indústria de Evaporadores Ltda. - R&a Refrigeração e Comércio Ltda., - Vistos, Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação apresentada, nos … Ver mais

Processo nº 1002247-62.2025.8.11.0006

ID: 319167187
Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA CÍVEL DE CÁCERES Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1002247-62.2025.8.11.0006
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CÁCERES 2ª VARA CÍVEL DE CÁCERES RUA SÃO PEDRO, 2, TELEFONE: (65) 3211-1300, CAVALHADA, CÁCERES - MT - CEP: 78216-900 INTIMAÇÃO POR MEIO ELETRÔNICO EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.(ª)JUIZ(A) DE DIREITO JOSEANE CARLA RIBEIRO VIANA QUINTO PROCESSO … Ver mais
Processo 1002247-38.2025.8.26.0073 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Lucas Rafael Maia da Silva - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, para: DECLARAR a anula… Ver mais

Processo nº 1002247-22.2023.8.26.0101

ID: 312875107
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Intimação
Processo 1002247-22.2023.8.26.0101 - Guarda de Família - Guarda - L.A.M. - - J.M.C. - - T.M.M. - - Y.M.M.A. - - T.V.M.A. - Diante do exposto e o que mais dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido para conceder a guarda dos menores T.M.M., Y.M.M.A. e T.V.M.A., em favor da avó materna, sra. L.… Ver mais
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