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Resultados para "1002269-06.2025.8.26.0297" – Página 59 de 63

Processo 1002269-45.2025.8.26.0381 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Linfor Cristhan Masceno da Silva - Vistos. 1. Recebo a emenda da petição inicial, uma vez que cumpridos os requisitos legais, especialmente os previstos no art. 129-A da Lei n.º 8.213/1991, com as modificaç… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000426-06.2025.8.26.0297 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Jales - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Vanderlei Lezo Junior - Magistrado(a) Gustavo Santini Teodoro - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - DIREITO ADMINISTRAT… Ver mais

Processo nº 1002269-12.2025.8.26.0101

ID: 306381234
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002269-12.2025.8.26.0101 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Núcleo Educacional Carrossel Ltda - Vistos. Trata-se de Ação de Cobrança proposta por Núcleo Educacional Carrossel Ltda em face de Michel Douglas do Amaral. Verifico que a petição inicial preenche os requisitos essenciais e … Ver mais

Processo nº 5004042-58.2025.4.02.5102

ID: 273247665
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº 5004042-58.2025.4.02.5102/RJ AUTOR : INSTITUTO FLORESTA DARCY RIBEIRO ADVOGADO(A) : MARINA FAGUNDES TOMAZINI (OAB RJ198297) DESPACHO/DECISÃO A Decisão constante no evento 4, DESPADEC1 determinou a manifestação do Ministério Público Federal, no prazo de 5 dias, após a manifest… Ver mais
DESPACHO Nº 2173819-70.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Americana - Agravante: Alexandre Pereira de Souza (Justiça Gratuita) - Agravante: Joelma F… Ver mais

Processo nº 1002560-06.2025.8.26.0297

ID: 294237566
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002560-06.2025.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - M.G.R. - Vistos. 1- Da justiça gratuita. A decisão anterior justificou de forma didática a necessidade de se avaliar o pedido de justiça gratuita de forma austera e concreta. Repita-se: 1- Da justi… Ver mais

Processo nº 1002560-06.2025.8.26.0297

ID: 317224023
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002560-06.2025.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - M.G.R. - Vistos. 1- Da justiça gratuita. A decisão anterior justificou de forma didática a necessidade de se avaliar o pedido de justiça gratuita de forma austera e concreta. Repita-se: 1- Da justi… Ver mais

Processo nº 1002269-40.2025.8.26.0318

ID: 296722658
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002269-40.2025.8.26.0318 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO DAYCOVAL S.A. - Comprovada a mora, defiro a liminar, com fundamento no artigo 3º, caput, do Decreto-lei nº 911/69. Expeça-se mandado de busca e apreensão, depositando-se o bem em mãos do au… Ver mais

Processo nº 1002269-88.2024.8.11.0028

ID: 312616777
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE POCONÉ SENTENÇA Processo: 1002269-88.2024.8.11.0028. REQUERENTE: LAURINDA LOURENCA LEITE REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VISTOS, Trata-se de AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS EM VIRTUDE DA DEMORA DA IMPLANTAÇÃO DO BENEFÍCIO… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Ilhéus-BA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1002269-83.2021.4.01.3301 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: E. O. S. REPRESENTANTES POLO ATIVO: N… Ver mais