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Resultados para "1002305-02.2023.8.26.0238" – Página 59 de 60

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1002305-63.2019.8.11.0010 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Usucapião Extraordinária] Relator: Des(a). MARILSEN ANDRADE ADDARIO Turma Julgadora: [DES(A). MARILSEN ANDRADE ADDARIO, DES(A). MARIA HELENA GARGAG… Ver mais

Processo nº 1006018-59.2022.8.11.0004

ID: 262333931
Data de Disponibilização: 29/04/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1006018-59.2022.8.11.0004 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Empréstimo consignado, Obrigação de Fazer / Não Fazer] Relator: Des(a). MARIA HELENA GARGAGLIONE POVOAS Turma Julgadora: [DES(A). MARIA HELENA GARG… Ver mais

Processo nº 1006018-59.2022.8.11.0004

ID: 262333944
Data de Disponibilização: 29/04/2025
Polo Ativo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1006018-59.2022.8.11.0004 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Empréstimo consignado, Obrigação de Fazer / Não Fazer] Relator: Des(a). MARIA HELENA GARGAGLIONE POVOAS Turma Julgadora: [DES(A). MARIA HELENA GARG… Ver mais
ADV: Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB 273843/SP), Juliana de Jesus Guilherme Corrêa (OAB 425698/SP) Processo 1002305-41.2024.8.26.0634 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Denise Mary Marcondes, Roberto Borges Peixoto, Denise Mary Marcondes Peixoto, WESLEY MARCONDES PEIXOTO - Reqdo: SUL … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Itaituba-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Itaituba-PA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1002245-72.2024.4.01.3908 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ROSANGELA DOS SANTOS ALENCAR REPR… Ver mais

Processo nº 1003697-83.2024.8.11.0003

ID: 306421680
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1003697-83.2024.8.11.0003 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Empréstimo consignado] Relator: Des(a). MA… Ver mais

Processo nº 1003697-83.2024.8.11.0003

ID: 306421686
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1003697-83.2024.8.11.0003 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Empréstimo consignado] Relator: Des(a). MA… Ver mais
Processo 1002305-45.2025.8.26.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Lucas Henrique de Oliveira - - Tainara Angélica Arias - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Vistos. Dispensado o relatório, conforme o art. 38 da Lei nº 9.099/95, D E C I D O. I - Rejeito a pre… Ver mais
PROCESSO: 1002305-14.2025.4.01.4004 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JAIRO HIPOLITO RODRIGUES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA – Tipo A Resolução CJF nº 535/06 1.0 - RELATÓRIO Dispensado o relatório na forma do artigo 38 da Lei 9.099/95. 2.0 – JULG… Ver mais

Processo nº 1002305-33.2023.8.11.0007

ID: 261271966
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Polo Ativo:
Decisão
PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO RECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL Nº 1002305-33.2023.8.11.0007 APELANTE: MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA APÉLADO: MARILZA RAYMUNDO DECISÃO MONOCRÁTICA Vistos, etc. Trata-se de Recurso de Apelação Cível interposto pelo Município de Alta Floresta em face da Sentença p… Ver mais