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Processo nº 0001488-35.2024.8.26.0103

ID: 313036505

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caconde - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0001488-35.2024.8.26.0103

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA LEME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THIAGO AGOSTINETO MOREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MATHEUS AGOSTINETO MOREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001488-35.2024.8.26.0103 (processo principal 1002338-53.2016.8.26.0103) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Energia Elétrica - Maria Aparecida Leme - Vistos. Trata-se de im…

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Processo nº 1002338-41.2025.8.26.0587

ID: 328200178

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Sebastião - 1ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1002338-41.2025.8.26.0587

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

B. V. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KAREN MEY VASQUEZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002338-41.2025.8.26.0587 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - V. - Vistos. Fls. 60/66: Recebo como emenda à inicial. Anote-se. A mora no adimplemento do cont…

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Neide Maria Cervezão x Quinto Andar- Grpqa Ltda

ID: 333837123

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1011262-08.2024.8.26.0286

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

NEIDE MARIA CERVEZãO

Polo Passivo:

QUINTO ANDAR- GRPQA LTDA

Intimação

Advogados:

FERNANDA DAS NEVES LOPES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CELSO FARIA MONTEIRO

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

Processo 1011262-08.2024.8.26.0286 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cobrança - Neide Maria Cervezão e outro - Quinto Andar- Grpqa Ltda e outros - Do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a… Processo 1011262-08.2024.8.26.0286 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cobrança - Neide Maria Cervezão e outro - Quinto Andar- Grpqa Ltda e outros - Do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação, para condenar os requeridos, em solidariedade, respeitada a ordem de preferência com relação à fiadora, em havendo previsão em contrato, ressalvadas as hipóteses legais, a pagar, à autora, o valor de R$ 1.089,00, a título de aluguel, com juros desde a citação, correção monetária e multa contratual de 10% a partir do vencimento; e pagar, à autora, a título de cláusula penal em razão da saída antecipada do imóvel, o valor de R$ 2.520,83, com juros desde a citação e correção a partir da desocupação do imóvel. Com isso, dou por extinto o feito, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Sem condenação em custas e honorários, incompatíveis com a espécie. No sistema dos Juizados Especiais, em caso de interposição do Recurso Inominado, deverá ser elaborada certidão antes da remessa dos autos ao Colégio Recursal. Ressalvada a hipótese de concessão de gratuidade da justiça, o preparo corresponderá: a) à taxa judiciária de ingresso, no importe de 1,5% sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE; b) à taxa judiciária referente às custas de preparo, no importe de 4% sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo MM. Juiz de Direito, se ilíquido ou ainda 4% sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE; c) às despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais, diligências do Oficial de Justiça, taxas para pesquisas de endereço nos sistemas conveniados, custas para publicação de editais etc.); d) os honorários do conciliador, caso tenha havido audiência de conciliação entre as partes do processo; a serem recolhidas na guia FEDTJ, à exceção das diligências de Oficial de Justiça, que deverão ser colhidas na guia GRD, e dos honorários do conciliador, a serem recolhidos mediante guia de depósito judicial. O preparo será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independentemente de cálculo elaborado pela serventia que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos. - ADV: CELSO FARIA MONTEIRO (OAB 31550/DF), FERNANDA DAS NEVES LOPES (OAB 482988/SP), FERNANDA DAS NEVES LOPES (OAB 482988/SP)

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Processo nº 1002338-04.2022.8.26.0116

ID: 307491002

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campos do Jordão - 2ª Vara Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1002338-04.2022.8.26.0116

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ RODOLFO MAURICIO PASSOS MARIA EDUARDA CARDOSO MAURICIO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ HENRIQUE MOREIRA COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002338-04.2022.8.26.0116 - Inventário - Inventário e Partilha - Luiz Rodolfo Mauricio Passos - Maria Eduarda Cardoso Mauricio e outro - Vistos. Trata-se de INVENTÁRIO ajuizado por Luiz Rod… Processo 1002338-04.2022.8.26.0116 - Inventário - Inventário e Partilha - Luiz Rodolfo Mauricio Passos - Maria Eduarda Cardoso Mauricio e outro - Vistos. Trata-se de INVENTÁRIO ajuizado por Luiz Rodolfo Maurício Passos dos bens deixados por Eonézia Cardoso Mauricio, falecida em 21/8/2022 (fls. 6). Foram apresentadas, além do esboço de partilha, certidões/provas de quitações dos tributos relativos ao espólio. Veio certidão de homologação pela Fazenda Estadual (fls. 130) informando o pagamento de todos os tributos devidos. Vieram últimas declarações, com informação de cessão de direitos hereditários pelo herdeiros Cláudio Cardoso Maurício e Euclides Cardoso Maurício Neto ao herdeiro/inventariante Luiz Rodolfo Maurício Passos. (fls. 149-150) Nesse contexto, à vista de todo o autuado, presentes os requisitos legais, JULGO por sentença a PARTILHA, e, homologo-a, nos termos do art. 654, do Código de Processo Civil, ressalvada a existência eventual de erro ou omissão, bem como de direitos de terceiros. Por ausência de interesse recursal, certifique-se, de imediato, o trânsito em julgado. Após, defiro a expedição do formal de partilha, nos termos do Provimento CG n. 14/2020, observadas as regras do normativo do art. 1273-A do Cap. XI, Seção VI das N.S.C.G.J. Fica dispensada a intimação da Fazenda Pública Estadual, nos termos do COMUNICADO CG Nº 1252/2019: "1. A partir de 26 de agosto de 2019 estarão dispensadas de providenciar a intimação da Secretaria da Fazenda Estadual SEFAZ para o lançamento administrativo do imposto de transmissão e outros tributos porventura existentes nos autos de Arrolamento e Inventários (físicos ou digitais), nos termos do artigo 659, § 2º do Código de Processo Civil. Tal comunicação será encaminhada, anualmente, via banco de dados pelo Tribunal de Justiça à Secretaria da Fazenda Estadual SEFAZ (...)." Oportunamente, arquive-se, observadas as formalidades legais. P.I.C. - ADV: LUIZ HENRIQUE MOREIRA COSTA (OAB 315740/SP), LUIZ HENRIQUE MOREIRA COSTA (OAB 315740/SP)

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Processo nº 1002338-07.2025.8.26.0081

ID: 297144337

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Adamantina - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002338-07.2025.8.26.0081

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

ANDRé LUIZ DA SILVA SOARES - ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL VITOR DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002338-07.2025.8.26.0081 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição do Indébito - André Luiz da Silva Soares - Me - VISTOS. Uma análise do feito revela que seria inútil a designaç…

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Processo nº 1002338-16.2025.4.01.3903

ID: 294497024

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Altamira-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002338-16.2025.4.01.3903

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

KEYLA KELLY SANTOS DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MANOEL BENJAMIM COSTA NETO

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

DIANE OLIVEIRA COSTA

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Altamira-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Altamira-PA PROCESSO Nº 1002338-16.2025.4.01.3903 ATO ORDINATÓRI…

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Processo nº 1002338-63.2025.8.26.0224

ID: 293631773

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 7ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002338-63.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CARDOSO TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIA SBRUZZI DE AGUIAR CARVALHO DE ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO CARLOS DE FREITAS JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002338-63.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Locação de Imóvel - Cardoso Transportes e Logistica Ltda - 1. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual…

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Juliane Nunes De Souza e outros x Azul Linhas Aéreas Brasileiras

ID: 311648491

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piedade - Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002338-22.2024.8.26.0443

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JULIANE NUNES DE SOUZA JUSCELINO DE SOUZA MARLúCIA APARECIDA NUNES SOUZA

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS

Intimação

Advogados:

RODRIGO ALVIM GUSMAN PEREIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

Processo 1002338-22.2024.8.26.0443 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - Juliane Nunes de Souza - - Juscelino de Souza - - Marlúcia Aparecida Nunes Souza - AZUL LINHAS A…

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Elena Marina Toso De Oliveira x Aapb - Associação Dos Aposentados E Pensionistas Do Brasil

ID: 312779745

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pacaembu - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000870-05.2025.8.26.0411

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ELENA MARINA TOSO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

AAPB - ASSOCIAçãO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL

Intimação

Advogados:

OLIMPIO MARTINS LIMA CARLOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

IVONE GURGEL MOURA DE SOUSA

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

GIOVANNA LIS DO PRADO AGUIRRE

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

DIEGO HENRIQUE OLIVEIRA BUSTAMONTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000870-05.2025.8.26.0411 (processo principal 1002338-21.2024.8.26.0411) - Cumprimento de sentença - Exclusão de associado - Elena Marina Toso de Oliveira - Aapb - Associação dos Aposentado…

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Maria Patricia Do Nascimento x Instituto Nacional Do Seguro Social

ID: 291197311

Tribunal: TRF6 Órgão: 6ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1002338-89.2023.4.06.3824

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MARIA PATRICIA DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

80

Advogados:

ROGELIO MORAIS DE OLIVEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

6ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos 1. A sessão de julgamento será virtual, sem possibilidade de sustentação oral, facultando-se a inserção de um v…

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