Resultados para "1002382-06.2024.8.26.0681" – Página 59 de 64

Processo 0000372-41.2024.8.26.0443 (processo principal 1002382-12.2022.8.26.0443) - Cumprimento de sentença - Transferência de Financiamento (contrato de gaveta) - Eliana Benedita Pires de Camargo - Fábio Manuel de Oliveira - Vistos. Fls. 120/127: Defiro de forma parcial. Proceda, a z. Serventia:… Ver mais

T. M. Da S. R. x M. C. R.

ID: 315233012
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002382-74.2024.8.26.0529 - Procedimento Comum Cível - Fixação - T.M.S.R. - M.C.R. - Vistos. 1) Fl. 97: Ciente da interposição de agravo de instrumento. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Informe a parte recorrente, no prazo de 15 dias, o efeito atribuído ao recur… Ver mais

Processo nº 1002382-75.2025.8.26.0291

ID: 276835672
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Waldomiro Camilotti Neto (OAB 281016/SP) Processo 1002382-75.2025.8.26.0291 - Procedimento Comum Cível - Reqte: P. H. de J. M. - Vistos. 1. Concedo os benefícios da justiça gratuita em favor do(a)(s) autor(a)(es). Processe-se em segredo de justiça. Atuação do Ministério Público. Anotem e obser… Ver mais

E. P. M. x J. P. Dos S.

ID: 333792637
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002382-33.2023.8.26.0457 - Interdição/Curatela - Nomeação - E.P.M. - J.P.S. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial e DECRETO a INTERDIÇÃO de Joel Pereira dos Santos, qualificado(a) nos autos, razão pela qual o feito resta extinto com resolução de mérito (artigo 487, inciso … Ver mais

Processo nº 1002382-47.2025.8.26.0462

ID: 334016599
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002382-47.2025.8.26.0462 - Divórcio Litigioso - Dissolução - E.G. - Vistos. 1) Defiro à autora os benefícios da assistência judiciária gratuita, diante da documentação apresentada. 2) Quanto ao pleito de tutela de urgência, dispõe o art. 300 do NCPC: "A tutela de urgência será concedida q… Ver mais
Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Vilhena-RO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Vilhena-RO SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1002382-51.2024.4.01.4103 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: RENATO LIMA DAMIAO POLO PASSIVO:INS… Ver mais
Processo 1002382-51.2025.8.26.0299 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Patricia Gomes de Alvarenga - Vistos. Tendo em vista que se trata de ação regida pelo procedimento previsto nas Leis n.º 9.099/95 e n.º 12.153/09, em que devidas custas e honorários advo… Ver mais

Processo nº 1002382-62.2025.8.26.0457

ID: 293007850
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002382-62.2025.8.26.0457 - Procedimento Comum Cível - Repasse de verbas do SUS - I.S.C.M.P. - Vistos. Trata-se de Ação de Obrigação de Fazer com pedido de tutela provisória de urgência proposta por Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Pirassununga em face do Município de Pirassunung… Ver mais

Processo nº 1002382-35.2025.4.01.3903

ID: 295805026
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Altamira-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Altamira-PA PROCESSO: 1002382-35.2025.4.01.3903 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: ANA SILVANE DA SILVA COSTA REPRESENTANTES POLO ATIVO: YEHUDAH FERNANDO GONCALVES FERNANDES… Ver mais

Processo nº 1002382-88.2025.8.26.0319

ID: 314247863
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002382-88.2025.8.26.0319 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Paulo Roberto Paccola - Vistos. PAULO ROBERTO PACCOLA ajuizou contra ASSOCIAÇÃO DE AMPARO AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL - AMPABEN BRASIL ação Declaratória de Inexistência de Negócio Jurídico c… Ver mais
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