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Processo nº 1003158-51.2024.8.26.0472

ID: 280350129

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Porto Ferreira - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1003158-51.2024.8.26.0472

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

SIMONE FERRAZZI CELANO BORSARI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROMULO NOGUEIRA RECART (OAB/SP 331.606)

ADV: Romulo Nogueira Recart (OAB 331606/SP) Processo 1003158-51.2024.8.26.0472 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Simone Ferrazzi Celano Borsari - Ante o exposto, INDEFIRO a petição inicial e JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, inci… Ver mais

Processo nº 1002479-51.2024.8.26.0472

ID: 277423691

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Porto Ferreira - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002479-51.2024.8.26.0472

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

MARIA CRISLAINE DOS SANTOS REIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO FERREIRA DE PAIVA (OAB/SP 189.897) ALESSANDRA DE MORAES LEITÃO (OAB/SP 332.930)

ADV: Rodrigo Ferreira de Paiva (OAB 189897/SP), Alessandra de Moraes Leitão (OAB 332930/SP) Processo 1002479-51.2024.8.26.0472 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Maria Crislaine dos Santos Reis - Ante o exposto, julgo procedente o pedido inicial para determinar ao INSS que proceda à concessão em f… Ver mais

Processo nº 1002382-38.2025.4.01.3902

ID: 310789399

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1002382-38.2025.4.01.3902

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

FERNANDO CUSTODIO DA SILVA (OAB/PA 22.305)

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 27 de junho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: ALMIRACI BETCEL GOMES Advogado do(a) RECORRENTE: FERNANDO CUSTODIO DA SILVA - PA22305-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INS… Ver mais

Processo nº 1002382-77.2025.4.01.3307

ID: 312095980

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002382-77.2025.4.01.3307

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

DANILO AMORIM DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

RAIMUNDO MESSIAS NASCIMENTO DOS SANTOS (OAB/BA 53.392)

Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA PROCESSO Nº 1002382-77.2025.4.01.3307 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DANILO AMORIM DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Trata-se de Ação entre as partes em epígrafe na qual a autora requer a concessão/r… Ver mais

Processo nº 1002382-15.2025.8.26.0408

ID: 277045175

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 2ª Vara Cível Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1002382-15.2025.8.26.0408

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

S. R. M. DE L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JEAN LUCAS DUARTE (OAB/SP 498.006) JAIR PEREIRA DOS SANTOS (OAB/SP 339.429)

ADV: Jair Pereira dos Santos (OAB 339429/SP), Jean Lucas Duarte (OAB 498006/SP) Processo 1002382-15.2025.8.26.0408 - Interdição/Curatela - Reqte: S. R. M. de L. - Defiro ao(à) requerente os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Diante dos fatos narrados na petição inicial, defiro a curatela pro… Ver mais

Centro De Estudos Unificados Bandeirante - Ceuban x Mayara Martins Araujo

ID: 325206570

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 9ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0017396-55.2020.8.26.0562

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

CENTRO DE ESTUDOS UNIFICADOS BANDEIRANTE - CEUBAN

Polo Passivo:

MAYARA MARTINS ARAUJO

Intimação

Advogados:

RICARDO PONZETTO (OAB/SP 126.245) ANACLETO CASSIMIRO DE ARAUJO (OAB/SP 379.818)

Processo 0017396-55.2020.8.26.0562 (processo principal 1002382-48.2019.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Centro de Estudos Unificados Bandeirante - CEUBAN - Mayara Martins Araujo - Apesar de intimada, a parte devedora não comprovou da impenhorabilidade, conforme certi… Ver mais

Processo nº 1002382-77.2025.4.01.3307

ID: 325132027

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1002382-77.2025.4.01.3307

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

DANILO AMORIM DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

RAIMUNDO MESSIAS NASCIMENTO DOS SANTOS (OAB/BA 53.392)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1002382-77.2025.4.01.3307 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBL… Ver mais

Processo nº 1002382-02.2024.4.01.3311

ID: 325267733

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002382-02.2024.4.01.3311

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

JOAO VICTOR EVANGELISTA DE ALMEIDA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

LAURA NUNES DE SOUSA (OAB/BA 63.206) WANDERLEY SANTOS NETO (OAB/BA 64.182)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Itabuna-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1002382-02.2024.4.01.3311 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JOAO VICTOR EV… Ver mais

Laurinda Salvador x Banco Do Estado Do Rio Grande Do Sul S.A.

ID: 334006082

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002382-15.2025.8.26.0020

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

LAURINDA SALVADOR

Polo Passivo:

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A.

Intimação

Advogados:

VANESSA GORETE DA SILVA (OAB/SP 296.333) MATEUS PEREIRA SOARES (OAB/RS 60.491) MATEUS HAESER PELLEGRINI (OAB/RS 57.114)

Processo 1002382-15.2025.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Laurinda Salvador - Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A. - Com fundamento nos arts. 6º e 10, do Novo Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que apontem, d… Ver mais

Processo nº 1002382-51.2024.4.01.4200

ID: 336535759

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Vara Federal Cível da SJRR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002382-51.2024.4.01.4200

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

ESMERACI SANTOS DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

CARLA CARINE GONCALVES ROSA BAETA (OAB/DF 22.411)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Roraima 1ª Vara Federal Cível da SJRR PROCESSO: 1002382-51.2024.4.01.4200 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ESMERACI SANTOS DO NASCIMENTO REU: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) DECISÃO Trata-se de ação de repetição de indébito tributário… Ver mais

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