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Resultados para "1002402-03.2025.5.02.0221" – Página 59 de 62

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 1 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo Gabinete 1 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) 1018659-86.2025.8.11.0000 AGRAVANTE: CLAUDIO MAGRI AGRAVADO: MUNICIPIO DE TAPURAH, PATRICIA VALE… Ver mais
Processo 1002402-14.2017.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Maria Ester Ferreira de Carvalho - Vistos. 1) Indefiro os benefícios da justiça gratuita, porquanto a benesse não é geral e irrestrita e a parte requerente não … Ver mais

Processo nº 1002402-47.2025.8.26.0168

ID: 293369250
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002402-47.2025.8.26.0168 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Luiz Matias da Silva - Vistos. Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita à parte autora. Anote-se. Com fundamento nos princípios da razoável duração do processo, da máxima efetividade dos pro… Ver mais
Advogados:
WALFRIDO JORGE WARDE (OAB/SP 18.733) VANDERLEI SPINIELLO XAVIER DA SILVA (OAB/SP 78.197) TULIO BRAGA DE CASTRO (OAB/SP 302.512) SIDNEY EDUARDO STAHL (OAB/SP 101.295) RONALDO SILVA DOS SANTOS (OAB/SP 286.755) ROGÉRIO AUGUSTO DINI DUARTE (OAB/SP 261.795) RICARDO FERNANDES PAULA (OAB/SP 132.480) REGINA PAULA SEMIRAMIS MEDINA DA ROCHA BONAFÉ (OAB/SP 72.635) MARILIA BUENO PINHEIRO FRANCO (OAB/SP 71.943) MARIA DAS GRACAS RIBEIRO DE MELO MONTERO (OAB/SP 96.226) KAWANY VIOLA DA SILVA FIGUEIREDO (OAB/SP 432.111) JOSE PAULO MARZAGAO (OAB/SP 153.014) JOAO CARLOS DE SOUSA FREITAS JUNIOR (OAB/SP 239.623) JOAO CARLOS DE SOUSA FREITAS (OAB/SP 109.901) IVO HENRIQUE DE SOUZA DA SILVA (OAB/SP 255.517) FABIANO FERNANDES PAULA (OAB/SP 144.473) ELIAS DIAS MACHADO (OAB/SP 42.886) EDUARDO SUESSMANN (OAB/SP 256.895) CLAUDIA MORAIS LESSA (OAB/SP 155.480) ANTONIO CARLOS DA ROCHA POMBO (OAB/SP 101.862) ANDREIA PIROLLA DE CARVALHO (OAB/SP 149.104) ANA PAULA DE CARVALHO FARO (OAB/SP 175.782) ALEXANDRE DANTAS FRONZAGLIA (OAB/SP 101.471) ADRIANA MACHADO LUCON (OAB/SP 162.544) ADRIANA DEBATIN DECLERCO (OAB/SP 129.743)
Processo 0031333-35.1998.8.26.0100 (583.00.1998.031333) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Concurso de Credores - Megatel Indústria e Comércio Ltda - Daniele Banco Fomento Comercial e Participações Ltda e outro - Paul Eric Leclerq - Tua… Ver mais
DESPACHO Nº 2189935-54.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Atibaia - Agravante: Sandro Celson Valinhos Peças e Acessórios Me - Agravante: Sandro Cels… Ver mais

Processo nº 1002402-47.2025.8.26.0168

ID: 291074449
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002402-47.2025.8.26.0168 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Luiz Matias da Silva - Teor do ato: Vistos. Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita à parte autora. Anote-se. Com fundamento nos princípios da razoável duração do processo, da máxima efetiv… Ver mais

Processo nº 1002402-19.2025.8.11.0086

ID: 325798251
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO Segunda Vara da Comarca de Nova Mutum _______________________________________________________________________ Processo nº 1002402-19.2025.8.11.0086 Vistos. Trata-se de AÇÃO DE INDENIZAÇÃO DECORRENTE DE DANOS CAUSADOS POR ACIDENTE DE TRÂNSITO COM PEDIDO DE TUTE… Ver mais

Processo nº 1002402-96.2025.8.26.0572

ID: 326196903
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002402-96.2025.8.26.0572 - Procedimento Comum Cível - Pagamento Indevido - Maurício de Souza Santos - Vistos, Considerando o teor dos documentos trazidos e em atenção aos princípios da boa-fé processual e do amplo acesso ao Poder Judiciário àqueles que efetivamente comprovem a ausência de… Ver mais
Processo 1002402-18.2025.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - M. Chales Serviços Eletricos - Vistos. 1) Tendo em vista o novo endereço para citação do réu (fls. 74), designe-se audiência de conciliação junto ao setor competente, procedendo-se a expedição de carta para c… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Altamira-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Altamira-PA PROCESSO: 1002402-94.2023.4.01.3903 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: TEODORO VIEIRA DE BARROS REPRESENTANTES POLO ATIVO:… Ver mais
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