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Resultados para "1002413-81.2023.8.26.0286" – Página 59 de 60

Processo 1002413-21.2025.8.26.0445 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição do Indébito - Luiza Helena Ribeiro Schibata - CLARO S/A - Vistos, etc. Dispensado o relatório, a teor do disposto no art. 38, da Lei nº 9.099/95. DECIDO. O feito comporta julgamento no estado em que se encontr… Ver mais

Processo nº 1002413-95.2025.8.26.0291

ID: 279649013
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Elton Claudio Amaral (OAB 244809/SP) Processo 1002413-95.2025.8.26.0291 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: Cibele Malhão Sisdelli - Vistos. 1. Concedo à impetrante os benefícios da AJG. Anote-se. 2. Verifico que há pedido liminar, o qual passo a analisar. Trata-se de mandado de segurança c… Ver mais

Processo nº 1002413-57.2017.8.26.0071

ID: 334864218
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002413-57.2017.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Isac Xavier dos Santos - Vistos. Isac Xavier dos Santos propôs ação de procedimento comum em face da Fazenda Pública do Estado de São Paulo, na qual em resumo, requer a procedência do pedido para declaração de i… Ver mais
Processo 0000586-07.2025.8.26.0246 (processo principal 1002413-70.2024.8.26.0246) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Angela Maria dos Santos Dedone - Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos - Ambec - 1. Trata-se de cumprimento de sentença. Estendo os benefícios… Ver mais
Intimação
Processo 1002413-15.2023.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Brink´s Pay Instituição de Pagamento Ltda. - Vistos. Trata-se de ação anulatória na qual aduz a parte autora que em 2018 foi autuada por duas vezes pela Fazenda Municipal em razão de operações de revenda de … Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1002413-35.2024.8.11.0037 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Esbulho / Turbação / Ameaça] Relator: Des(a). ANGLIZEY SOLIVAN DE OLIVEIRA Turma Julgadora: [DES(A). ANGLIZEY SOLIVAN DE OLIVEIRA, DE… Ver mais

Processo nº 1002413-35.2024.8.11.0037

ID: 299824397
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Ativo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1002413-35.2024.8.11.0037 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Esbulho / Turbação / Ameaça] Relator: Des(a). ANGLIZEY SOLIVAN DE OLIVEIRA Turma Julgadora: [DES(A). ANGLIZEY SOLIVAN DE OLIVEIRA, DE… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA CÍVEL DE SORRISO DECISÃO Processo: 1002413-02.2019.8.11.0040. EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S.A. ESPÓLIO: REJANE IARA SNIDARSIS EXECUTADO: GABRIEL HENRIQUE SNIDARSIS MASINI VISTOS ETC, GABRIEL HENRIQUE SNIDARSIS MASINI apresentou "Exceção de Pré-Executivi… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Marabá-PA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Marabá-PA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1002413-66.2022.4.01.3901 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: GISELLENE SIQUEIRA LIMA REPRESENTANTES POLO ATIVO: RANYELLE DA SILVA SEPTIMIO… Ver mais
Intimação
13º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Praça André de Albuquerque, 534 (Fórum Prof. Jalles Costa), Cidade Alta, Natal/RN, CEP: 59.025-580, fone: (84) 3673-8855, e-mail: atendimento2jec@tjrn.jus.br Processo: 0809861-94.2025.8.20.5004 Parte autora: AUTOR: CAMILA DE LIRA BARBOSA Parte ré: REU:… Ver mais