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PODER JUDICIÁRIO FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Altamira-PA PROCESSO N. 1002427-39.2025.4.01.3903 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: V. G. S. D. L. REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DEC… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo n. 0046857-47.2013.8.11.0041 Vistos. Trata-se de Embargos à Execução opostos por PAULO GABRIEL XAVIER PEDROSO e outros, dentro dos próprios autos da presente execução, em que é movida por ILONE LUCIA RIBAS, em face de … Ver mais
Processo 1002427-54.2025.8.26.0073 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Garantias Constitucionais - Vitor Afonso Orneles Almeida - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo PROCEDENTE o pedido para: 1. RECONHECER o caráter remunera… Ver mais
Processo 1002427-95.2025.8.26.0318 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Elisabete Rodrigues Terossi - Compulsando os autos, verifico que há documentos imprescindíveis ao prosseguimento do feito que possuem assinatura eletrônica fora dos padrões aceitos para co… Ver mais
Processo 1002427-20.2024.8.26.0322 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Miguel Antonio Matheus Junior - - Silvia Maria Gonzaga Lemos Soares Matheus - Gilson Szvaiczuk e outro - Vistos. Trata-se de ação denominada de AÇÃO DE COBRANÇA ajuizada por MIGUEL ANTÔNIO MATHEUS JÚNIOR e SILVIA MARIA GON… Ver mais
Processo 0000776-42.2025.8.26.0028 (processo principal 1002427-63.2023.8.26.0028) - Cumprimento Provisório de Sentença - Duplicata - Novakraft Indústria e Comércio de Papel e Embalagem Ltda - Elaine Scapaticio Di Sarno - - Esta Participações Ltda - Inicialmente, cumpre-me pontuar que o cumprimen… Ver mais

Processo nº 1002427-64.2025.8.26.0296

ID: 323637361
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002427-64.2025.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Alienação Fiduciária - Vania Pereira - Defiro em favor do autor os benefícios da AJG. Trata-se de ação fundada em contrato de financiamento de um veículo, na qual o autor pretende depositar em juízo valores de parcelas do contrato que … Ver mais

Processo nº 1002427-12.2025.8.26.0281

ID: 281235453
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Elias Baptista Alves Junior (OAB 460295/SP) Processo 1002427-12.2025.8.26.0281 - Procedimento Comum Cível - Reqte: M. P. P. , L. G. de J. P. - I) Defiro o benefício da assistência judiciária gratuita às requerentes. Anote-se e observe-se. II) Considerando a documentação juntada e a manifestaçã… Ver mais

N. M. C. De O. S. x B. S. S. A.

ID: 317817191
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002427-29.2024.8.26.0028 - Produção Antecipada da Prova - Liminar - N.M.C.O.S. - S.S. - Cuida-se de ação de produção antecipada de provas movida por NEUSA MARIA CORREA DE OLIVEIRA SIQUEIRA contra BANCO SAFRA S/A, por meio da qual pretende obter cópia integral de todos os contratos de em… Ver mais

Processo nº 1002427-84.2025.8.11.0004

ID: 331344707
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1002427-84.2025.8.11.0004 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Lei de Imprensa, Indenização por Dano Material] Relator: Des(a). SEBASTIAO BARBOSA FARIAS Turma Julgadora: [DES(A). SEBASTIAO BARBOSA FARIAS, DES(… Ver mais