"1002483-53.2023.8.26.0495" - Resultados da Busca – Página 59 de 59

Paulo Barbosa Santos x Banco Pan S.A.

ID: 259402289

Tribunal: TJMT Órgão: 3ª VARA CÍVEL DE TANGARÁ DA SERRA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1011013-88.2024.8.11.0055

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

PAULO BARBOSA SANTOS

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

Sentença

Advogados:

JANILSON PROFETA SANTOS (OAB/MT 33.675) DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB/MT 13.245)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA CÍVEL DE TANGARÁ DA SERRA SENTENÇA Processo: 1011013-88.2024.8.11.0055. AUTOR(A): PAULO BARBOSA SANTOS REU: BANCO PAN S.A. Vistos, Trata-se de ação declaratória de abusividade contratual com pedido de conversão do contrato ajuizada em 02 de setembro de… Ver mais

Estado De São Paulo x Spal Indústria Brasileira De Bebidas S/A

ID: 300065557

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 3ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 3008022-25.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

SPAL INDúSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/A

Despacho

Advogados:

DIEGO CALDAS RIVAS DE SIMONE (OAB/SP 222.502) FERNANDO AUGUSTO WATANABE SILVA (OAB/SP 343.510) TERCIO CHIAVASSA (OAB/SP 138.481) ADRIANO VIDIGAL MARTINS (OAB/SP 205.495)

DESPACHO Nº 3008022-25.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Caraguatatuba - Agravante: Estado de São Paulo - Agravada: Spal Indústria Brasileira de Be… Ver mais

Banco Bmg Sa e outros x Banco Bmg Sa e outros

ID: 316120498

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1049514-56.2024.8.11.0041

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BMG SA IVO ALVES DE ANDRADE

Polo Passivo:

BANCO BMG SA IVO ALVES DE ANDRADE

Acórdão

Advogados:

SUELEN BEVILAQUA (OAB/MS 17.020) GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (OAB/MT 26.103) AMANDA VILELA PEREIRA (OAB/MS 9.714)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1049514-56.2024.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Abatimento proporcional do preço, Bancários] Relator: Des(a). MARIA HELENA GARGAGLIONE POVOAS Turma Julgadora: [DES(A). MARIA HELENA GARGAGLIONE PO… Ver mais

Banco Bmg Sa e outros x Banco Bmg Sa e outros

ID: 316120535

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1049514-56.2024.8.11.0041

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BMG SA IVO ALVES DE ANDRADE

Polo Passivo:

BANCO BMG SA IVO ALVES DE ANDRADE

Acórdão

Advogados:

SUELEN BEVILAQUA (OAB/MS 17.020) GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (OAB/MT 26.103) AMANDA VILELA PEREIRA (OAB/MS 9.714)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1049514-56.2024.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Abatimento proporcional do preço, Bancários] Relator: Des(a). MARIA HELENA GARGAGLIONE POVOAS Turma Julgadora: [DES(A). MARIA HELENA GARGAGLIONE PO… Ver mais

Processo nº 1074787-37.2024.8.11.0041

ID: 280739323

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1074787-37.2024.8.11.0041

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

ELAINE CONCEICAO MARINHO DOS SANTOS FERREIRA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

HEBER AZIZ SABER (OAB/MT 9.825)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1074787-37.2024.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Cartão de Crédito] Relator: Des(a). MARIA HELENA GARGAGLIONE POVOAS Turma Julgadora: [DES(A). MARIA HELENA GARGAGLIONE … Ver mais

Processo nº 1074787-37.2024.8.11.0041

ID: 280739331

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1074787-37.2024.8.11.0041

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO BMG SA

Acórdão

Advogados:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1074787-37.2024.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Cartão de Crédito] Relator: Des(a). MARIA HELENA GARGAGLIONE POVOAS Turma Julgadora: [DES(A). MARIA HELENA GARGAGLIONE … Ver mais

Dalvani Rodrigues Da Silva Souza x Banco Bmg S.A.

ID: 277949792

Tribunal: TJMT Órgão: 3ª VARA CÍVEL DE TANGARÁ DA SERRA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010934-12.2024.8.11.0055

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

DALVANI RODRIGUES DA SILVA SOUZA

Polo Passivo:

BANCO BMG S.A.

Sentença

Advogados:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255) LEONARDO LOPES LUCKNER (OAB/MT 32.748) LUIZ FLAVIANO VOLNISTEM (OAB/RO 2.609) MELQUI ELIAQUIM OLIVEIRA SILVA (OAB/MT 261.070)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA CÍVEL DE TANGARÁ DA SERRA SENTENÇA Processo: 1010934-12.2024.8.11.0055. AUTOR(A): DALVANI RODRIGUES DA SILVA SOUZA REQUERIDO: BANCO BMG S.A. Vistos, Trata-se de ação declaratória de nulidade de contrato de cartão de crédito com reserva de margem consig… Ver mais

Processo nº 1009755-77.2025.8.11.0000

ID: 323025269

Tribunal: TJMT Órgão: Turma de Câmaras Cíveis Reunidas de Direito Público e Coletivo Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1009755-77.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

CLEITON WESCLEY SANTOS LIMA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

LEONARDO DOURADINHO TONCHIS (OAB/SP 491.827)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TURMA DE CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1009755-77.2025.8.11.0000 Classe: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Assunto: [Anulação] Relator: Des(a). MARIA APARECIDA FERREIRA FAGO Turma Julgadora: [DES(A). MARIA APARECIDA FERREIR… Ver mais

Processo nº 1009755-77.2025.8.11.0000

ID: 323025282

Tribunal: TJMT Órgão: Turma de Câmaras Cíveis Reunidas de Direito Público e Coletivo Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1009755-77.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Acórdão

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TURMA DE CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1009755-77.2025.8.11.0000 Classe: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Assunto: [Anulação] Relator: Des(a). MARIA APARECIDA FERREIRA FAGO Turma Julgadora: [DES(A). MARIA APARECIDA FERREIR… Ver mais

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