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Resultados para "1002502-06.2025.8.26.0296" – Página 59 de 60

Processo nº 1002502-09.2025.8.13.0024

ID: 324361656
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 1002502-09.2025.8.13.0024/MG AUTOR : JESIEL DOS SANTOS FERNANDES ADVOGADO(A) : RAYNNER DA ROCHA BANDEIRA (OAB MG105481) DESPACHO 1) Sabe-se que a prévia tentativa de solução extrajudicial para a caracterização do interesse de agir foi objeto de uniformização da jurispru… Ver mais
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Processo: 1012934-16.2025.8.11.0001 Requerente: GRAZIELE ALVES DE SOUZA PORTO Requerida: OI S.A. SENTENÇA Dispensada a apresentação de relatório, na forma do disposto no artigo 38 da Lei 9.099/95. Julgamento antecipado da li… Ver mais

Processo nº 1070707-53.2024.8.11.0001

ID: 281996975
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE 3. SEGUNDA TURMA RECURSAL RECURSO INOMINADO: 1070707-53.2024.8.11.0001 RECORRENTE: LEYSA LUANA ALVES DA SILVA PINTO RECORRIDO: BANCO BRADESCO S.A SÚMULA DE JULGAMENTO (ART. 46 DA LEI 9.099/95) Ementa: DIREITO DO CONSUMIDOR. RECURSO… Ver mais

Processo nº 1002502-07.2025.8.26.0619

ID: 333216723
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002502-07.2025.8.26.0619 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Raimundo Vieira Lima - Vistos. Defiro à parte autora os benefícios da gratuidade processual. Trata-se de pedido de tutela de urgência formulado por Raimundo Vieira Lima, no bojo de ação revisional de contrato c.c. p… Ver mais
Processo 1000465-06.2025.8.26.0296 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Takemasa & Takemasa Ltda Me - Olaria São José - Itaú Unibanco S/A - - Banco Inter S.a. e outro - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei nº 9.099/95. Fundamento e decido. Trata-se de … Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE 2. TERCEIRA TURMA Recurso Inominado: 1002502-35.2025.8.11.0001 Origem: 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ - MT Recorrente: SINVAL RODRIGUES GOUVEIA Recorrido: UNIVERSO ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA… Ver mais
Processo 1044647-30.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Patricia Aparecida Alves Pereira - Vistos. Cuida-se de ação movida por PATRÍCIA APARECIDA ALVES PEREIRA em face da FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO objetivando, em sede de tutela d… Ver mais
Processo 1044647-30.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Patricia Aparecida Alves Pereira - Vistos. Cuida-se de ação movida por PATRÍCIA APARECIDA ALVES PEREIRA em face da FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO objetivando, em sede de tutela d… Ver mais

Processo nº 1002502-20.2025.8.11.0006

ID: 259402193
Data de Disponibilização: 23/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE CÁCERES - FAZENDA PÚBLICA SENTENÇA Processo: 1002502-20.2025.8.11.0006. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CACERES EXECUTADO: JOAO JOSE DA SILVA Vistos, etc. Trata-se de Execução Fiscal Municipal manejado em desfavor do Executado, devidamente qualificado… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Vistos etc. Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO c/c INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS proposta por CRISTINA RIBEIRO SOARES em desfavor de LUIZACRED S.A. SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIME… Ver mais
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