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Processo nº 0804055-63.2025.8.20.5106

ID: 333544611

Tribunal: TJRN Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0804055-63.2025.8.20.5106

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FELICIANO LYRA MOURA

Intimação

Advogados:

FELICIANO LYRA MOURA (OAB/PE 21.714)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Contato: ( ) - Email: MS3VCIV@TJRN.JUS.BR Processo n. 0804055-63.2025.8.20.5106 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Demandante: L. R.… Ver mais

Processo nº 0804055-63.2025.8.20.5106

ID: 333544615

Tribunal: TJRN Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0804055-63.2025.8.20.5106

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

AMANDA VIVIANE DE LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

AMANDA VIVIANE DE LIMA (OAB/RN 19.672)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Contato: ( ) - Email: MS3VCIV@TJRN.JUS.BR Processo n. 0804055-63.2025.8.20.5106 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Demandante: L. R.… Ver mais

Processo nº 0804057-33.2025.8.20.5106

ID: 333547672

Tribunal: TJRN Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0804057-33.2025.8.20.5106

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

Intimação

Advogados:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Contato: ( ) - Email: MS3VCIV@TJRN.JUS.BR Processo n. 0804057-33.2025.8.20.5106 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Demandante: L. R.… Ver mais

Processo nº 0804057-33.2025.8.20.5106

ID: 333547677

Tribunal: TJRN Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0804057-33.2025.8.20.5106

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

AMANDA VIVIANE DE LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

AMANDA VIVIANE DE LIMA (OAB/RN 19.672)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Contato: ( ) - Email: MS3VCIV@TJRN.JUS.BR Processo n. 0804057-33.2025.8.20.5106 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Demandante: L. R.… Ver mais

Processo nº 1047142-12.2023.4.01.0000

ID: 307517457

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 13 - DESEMBARGADOR FEDERAL EDUARDO MARTINS Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1047142-12.2023.4.01.0000

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ULRICH RECHMANN

Acórdão

Advogados:

GUSTAVO HENRIQUE CARVALHO ALBERINI (OAB/DF 21.242) PAULO RICARDO GODOY AZEVEDO FERREIRA (OAB/MT 21.445)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1047142-12.2023.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1044261-47.2023.4.01.3400 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO:ULRICH RECHMANN REP… Ver mais

Pedro Henrique Barros E Silva x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.

ID: 312888368

Tribunal: TJMT Órgão: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002576-28.2025.8.11.0086

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

PEDRO HENRIQUE BARROS E SILVA

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A.

Sentença

Advogados:

FLAVIO IGEL (OAB/SP 306.018) LUCIANA CRISTINA RODRIGUES (OAB/AM 3.671)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS PROJETO DE SENTENÇA Processo: 1002576-28.2025.8.11.0086. AUTOR: PEDRO HENRIQUE BARROS E SILVA REU: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A. Vistos. Deixo de apresentar o relatório, conforme o artigo 38 da Lei nº 9.09… Ver mais

Processo nº 1002576-71.2025.8.11.0007

ID: 255685844

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADOS ESPECIAIS DE ALTA FLORESTA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002576-71.2025.8.11.0007

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

CARLOS ALBERTO PALMIERI

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

JULIANO DOS SANTOS CEZAR (OAB/MT 14.428) MICHELLE AZEVEDO FILHO (OAB/MT 16.239)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ALTA FLORESTA JUIZADOS ESPECIAIS Número do Processo: 1002576-71.2025.8.11.0007 REQUERENTE: CARLOS ALBERTO PALMIERI REQUERIDO: BANCO BRADESCO S.A. Vistos. Cuida-se de ação declaratória de inexigibilidade de débito c/c repetição do indébito e indeniza… Ver mais

Processo nº 1009228-16.2025.4.01.9999

ID: 329682901

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 02 - DESEMBARGADOR FEDERAL GUSTAVO SOARES AMORIM Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1009228-16.2025.4.01.9999

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALEXSANDRA APARECIDA DE FARIA

Acórdão

Advogados:

TAIS PAULA COSTA LEITE (OAB/MT 26.426) DALILA AUXILIADORA DA COSTA LEITE (OAB/MT 10.469)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1009228-16.2025.4.01.9999 PROCESSO REFERÊNCIA: 1002576-96.2024.8.11.0010 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS POLO PASSIVO:ALEXSANDRA APARECIDA DE FARIA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: DALIL… Ver mais

Francisco Matias Dantas x Banco Bmg S/A

ID: 326210540

Tribunal: TJRN Órgão: Gab. Desª. Berenice Capuxú na Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0818524-51.2024.8.20.5106

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO MATIAS DANTAS

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Intimação

Advogados:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (OAB/PE 32.766) MIQUEIAS NUNES DA COSTA (OAB/RN 18.861)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SEGUNDA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0818524-51.2024.8.20.5106 Polo ativo FRANCISCO MATIAS DANTAS Advogado(s): MIQUEIAS NUNES DA COSTA Polo passivo Banco BMG S/A Advogado(s): FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO EMEN… Ver mais

Heitor Vilaverde Dias x Companhia De Saneamento Basico Do Estado De Sao Paulo - Sabesp

ID: 324503513

Tribunal: TST Órgão: 5ª Turma Classe: RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 1001685-43.2023.5.02.0291

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

HEITOR VILAVERDE DIAS

Polo Passivo:

COMPANHIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO - SABESP

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

VANESSA DUMONT BONFIM SANTOS (OAB/DF 29.276) PRISCILA MATHIAS DE MORAIS FICHTNER (OAB/SP 169.760) FRANCISCO QUEIROZ CAPUTO NETO (OAB/DF 11.707) RONALDO TAMBERLINI PAGOTTO (OAB/SP 315.439) RAIMUNDO CEZAR BRITTO ARAGAO (OAB/DF 32.147) CECILIA CHITARRELLI CABRAL DE ARAUJO (OAB/DF 36.615) EDUARDO CHALFIN (OAB/SP 241.287) CARLA TERESA MARTINS ROMAR (OAB/SP 106.565) MARIANE VENDL CRAVEIRO (OAB/SP 255.446)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 5ª TURMA Relator: DOUGLAS ALENCAR RODRIGUES RR 1001685-43.2023.5.02.0291 RECORRENTE: HEITOR VILAVERDE DIAS RECORRIDO: COMPANHIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO - SABESP Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribun… Ver mais

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